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Mostrando o Diário Oficial de 01/10/2024. Ver todos os dias

18 publicações

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1. Decretos Prefeitura · 01/10/2024

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 363.691

2. Servidores Prefeitura · 01/10/2024

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) EDUARDO SILVA, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 18/11/2024 a 02/12/2024, referente ao período aquisitivo de 02/04/2016 a 01/04/2021.

3. Servidores Prefeitura · 01/10/2024

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) RODRIGO CARMELINDO, u sufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/10/2024 a 30/10/2024, referente ao período aquisitivo de 14/12/2014 a 13/12/2019.

4. Leis Prefeitura · 01/10/2024

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRIDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.

   ValorR$ 20.364

5. Decretos Prefeitura · 01/10/2024

   Remaneja recursos do orçamento vigente MARCELO SIMÃO , Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso da atribuição legal que lhe confere o Art.4, …

   ValorR$ 1.089.764

6. Decretos Prefeitura · 01/10/2024

   Remaneja recursos do orçamento vigente MARCELO SIMÃO , Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso da atribuição legal que lhe confere o Art.4, …

   ValorR$ 1.089.764

7. Outros avisos Prefeitura · 01/10/2024

   Rua Vitor Meirelles, 89 45749819/0001-94 RECEITA DE DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS 1112.53.0.3.01.00 4.761,36 0,00 4.761,36ITBI - DIVIDA ATIVA 1114.51.1.3.01.00 31.675,04 4.205,62 35.880,66ISS - DíVIDA ATIV…

8. Servidores Prefeitura · 01/10/2024

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) MARITELMA ZANOTTO ORLANDO, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16/10/2024 a 30/10/2024, referente ao período aquisitivo de 05/02/2016 a 04/02/2021.

9. Contratos Prefeitura · 01/10/2024

   Credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de recebimento de tributos municipais e demais receitas públicas - MODALIDADE – Inexigibilidade - VALOR R$ 2,90 / DAM- DATA – 30/09/2024

   ValorR$ 3

10. Leis Prefeitura · 01/10/2024

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.

    ValorR$ 2.153

11. Decretos Prefeitura · 01/10/2024

    Remaneja recursos do orçamento vigente MARCELO SIMÃO , Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso da atribuição legal que lhe confere o Art.4, …

    ValorR$ 544.882

12. Servidores Prefeitura · 01/10/2024

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) EDEMIR DONIZETE CANDIDO, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 21/10/2024 a 04/11/2024, referente ao período aquisitivo de 07/04/2019 a 06/04/2024.

13. Decretos Prefeitura · 01/10/2024

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 300.000

14. Servidores Prefeitura · 01/10/2024

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) EDUARDO SILVA, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 18/11/2024 a 02/12/2024, referente ao período aquisitivo de 02/04/2016 a 01/04/2021.

15. Decretos Prefeitura · 01/10/2024

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 2.109.083

16. Contratos Prefeitura · 01/10/2024

    Acréscimo do valor global do contrato, bem como acréscimo do número de servidores municipais, devido à contratação de novos servidores aprovados em concurso público, e encontra amparo legal no artigo 65 da Lei n.º 8.666/93. Data – 18/09/2024

17. Servidores Prefeitura · 01/10/2024

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) ANDREA BASTON RIBEIRO MARCONDES, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 30/09/2024 a 14/10/2024, referente ao período aquisitivo de 01/11/2016 a 31/10/2021.

18. Servidores Prefeitura · 01/10/2024

    EXONERA A PEDIDO , o(a) funcionário(a) CRISTIANE ALVES DA SILVA MERNICK, da função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI (PRAZO DETERMINADO), a partir de 01/10/2024.