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Mostrando o Diário Oficial de 09/09/2024. Ver todos os dias

12 publicações

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1. Leis Prefeitura · 09/09/2024

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social às Entidades que especifica e dá outras providências.

   ValorR$ 205.793

2. Servidores Prefeitura · 09/09/2024

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) KARINA DE FÁTIMA PALÂNCIO, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16/09/2024 a 30/09/2024, referente ao período aquisitivo de 01/04/2019 a 31/03/2024.

3. Leis Prefeitura · 09/09/2024

   Dispõe sobre denominação de próprio público municipal.

4. Servidores Prefeitura · 09/09/2024

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) CRISTIANE ROSA VALINO, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 23/09/2024 a 07/10/2024, referente ao período aquisitivo de 01/01/2019 a 31/12/2023.

5. Servidores Prefeitura · 09/09/2024

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) ANA CLÁUDIA LOURENÇO, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 09/09/2024 a 23/09/2024, referente ao período aquisitivo de 12/07/2019 a 11/07/2024.

6. Servidores Prefeitura · 09/09/2024

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) ALEXANDRE JOSÉ SEVRINO, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 16/09/2024 a 15/10/2024, referente ao período aquisitivo de 16/07/2018 a 15/07/2023.

7. Leis Prefeitura · 09/09/2024

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social às Entidades que especifica e dá outras providências.

   ValorR$ 178.207

8. Compras e licitações Prefeitura · 09/09/2024

   AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE PLAYGROUND DE FERRO COMPOSTO POR GANGORRA, ESCORREGADOR E BALANÇO PARA AS PRAÇAS MUNICIPAIS . Fundamento Legal: artigo 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 e do Decreto Municipal n° 3.314/2023. Valor Global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). CONTR…

   ValorR$ 15.000

9. Leis Prefeitura · 09/09/2024

   Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

   ValorR$ 300.000

10. Leis Prefeitura · 09/09/2024

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    ValorR$ 343.633

11. Servidores Prefeitura · 09/09/2024

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) MARIA APARECIDA DE LIMA KALBAIZER, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 09/09/2024 a 08/10/2024, referente ao período aquisitivo de 01/06/2015 a 31/05/2020.

12. Leis Prefeitura · 09/09/2024

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

    ValorR$ 500.000