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Mostrando o Diário Oficial de 19/04/2024. Ver todos os dias

11 publicações

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1. Leis Prefeitura · 19/04/2024

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRIDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.

   ValorR$ 25.790

2. Compras e licitações Prefeitura · 19/04/2024

   Objeto: dispensa de licitação aquisição de peças para manutenção do veículo motoniveladora – fg 140 fiatallis.

   ValorR$ 12.567

3. Leis Prefeitura · 19/04/2024

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.

   ValorR$ 156.246

4. Portarias Prefeitura · 19/04/2024

   Estabelece critérios para o processo de inscrição e eleição para a função gratificada de Coordenador Pedagógico de Ensino Fundamental- PEB I e dá outras providências. MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal…

5. Leis Prefeitura · 19/04/2024

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

6. Outros avisos Prefeitura · 19/04/2024

   Atividade: Drogaria – Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos sem Manipulação de Fórmulas Protocolo: VIG.SANIT. - 582/23 Data de Protocolo: 19/12/2023 CEVS: 354750226-477-000015-1-1 Data de Valid…

7. Leis Prefeitura · 19/04/2024

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.

   ValorR$ 250.000

8. Compras e licitações Prefeitura · 19/04/2024

   contratação de empresa especializada para execução de Terraplenagem de parte do Parque Industrial Passa Quatro, seguindo rigorosamente o Memorial Descritivo oferecido pelo Departamento de Obras e Infraestrutura do Município

9. Leis Prefeitura · 19/04/2024

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.

   ValorR$ 2.605

10. Leis Prefeitura · 19/04/2024

    Dispõe sobre ajustes nas formas e procedimentos de execução do PROMIDES, previsto na Lei Complementar nº 143, de 23 de abril de 2021, e dá outras providências.

11. Leis Prefeitura · 19/04/2024

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.

    ValorR$ 100