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Tudo o que foi publicado

Mostrando o Diário Oficial de 22/03/2023. Ver todos os dias

10 publicações

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Portarias Prefeitura · 22/03/2023

   RESOLVE: Art.

2. Servidores Prefeitura · 22/03/2023

   EXONERA A PEDIDO , o(a) servidor(a) CARLOS RENATO ARAUJO, do cargo de MEDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA, a partir de 01 de março de 2023.

3. Servidores Prefeitura · 22/03/2023

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) HILDA DONIZETTI DE FARIA GAZETA, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 13/03/2023 a 27/03/2023, referente ao período aquisitivo de 17/09/2017 a 16/09/2022.

4. Servidores Prefeitura · 22/03/2023

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) SILVANA CALIXTO LEAL PERONDI, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 27/02/2023 a 28/03/2023, referente ao período aquisitivo de 01/06/2015 a 31/05/2020.

5. Leis Câmara · 22/03/2023

   Art. 2º - Esta Emenda à Lei Orgânica entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 20 de março de 2.023. Ver. Lucas Comin Loureiro Presidente Ve…

6. Servidores Prefeitura · 22/03/2023

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADENILSON FERNANDO CABRAL, usufruir de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 02/05/2023 a 30/07/2023, referente ao período aquisitivo de 07/08/2013 a 06/08/2018.

7. Leis Câmara · 22/03/2023

   Parágrafo único - A cidade de Santa Rita do Passa Quatro foi declarada “Cidade Poema” do Estado de São Paulo, nos termos da Lei Estadual n° 17.543, de 20 de julho de 2022, sendo obrigatória a utilizaç…

8. Servidores Prefeitura · 22/03/2023

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA HELENA MISSIATO ANTUNES, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 17/03/2023 a 31/03/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.

9. Contratos Câmara · 22/03/2023

   Administrativo nº 005/2022 celebrado entre a câmara municipal de santa rita do passa quatro e a empresa telefônica brasil s.a. a câmara municipal de santa rita do passa

10. Leis Câmara · 22/03/2023

    EMENDA nº 001/2023 DE 20 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre a inclusão do Parágrafo Único no art. 2º da Lei Orgânica do Município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências. Ver. Lucas Comin Lo…