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Mostrando o Diário Oficial de 20/09/2022. Ver todos os dias

10 publicações

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Outros avisos 20/09/2022

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

2. Leis Prefeitura · 20/09/2022

   Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP Rua Victor Meirelles, 89 – Centro - CEP 13.670-000 CNPJ 45.749.819/0001-94- Insc. Estadual: 621.077.300.116 Fone: (19) 358…

3. Decretos Prefeitura · 20/09/2022

   Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial no municipio de santa rita do passa quatro, na forma que

4. Leis Prefeitura · 20/09/2022

   Inciso I – RESGATE: conforme os prazos estabelecidos na presente lei, após avaliação favorável do estado clínico e zoo-sanitário realiza do por Médico Veterinário.

5. Compras e licitações Prefeitura · 20/09/2022

   Registro de Preços para compra de fraldas geriátricas de empresa especializada, destinadas à distribuição para pessoas idosas, acamadas e/ou deficientes que demandem deste tipo de atendimento, em situação de vulnerabilidade social

6. Outros avisos Prefeitura · 20/09/2022

   Convite A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro CONVIDA toda a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que promoverá no dia 20 de setembro de 2.022, terça-feira, às 18:00 horas, n…

7. Leis Prefeitura · 20/09/2022

   Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP Rua Victor Meirelles, 89 – Centro - CEP 13.670-000 CNPJ 45.749.819/0001-94- Insc. Estadual: 621.077.300.116 Fone: (19) 358…

8. Leis Prefeitura · 20/09/2022

   Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, co m efeitos financeiros a partir de maio de 2022.

9. Leis Prefeitura · 20/09/2022

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

10. Leis Prefeitura · 20/09/2022

    Inciso V – ABATE e CORTE: Quando o animal não tiver sido RESGATADO e preencher os requisitos de saúde e tratamento adequado ao con sumo da carne, poderá a Administração Pública promover o abate e o co…