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Mostrando o Diário Oficial de 29/06/2022. Ver todos os dias

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1. Leis Prefeitura · 29/06/2022

   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

2. Leis Prefeitura · 29/06/2022

   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

3. Leis Prefeitura · 29/06/2022

   Parágrafo Único – As gratificações de que trata este artigo, poderão ser concedidas aos funcionários públicos estaduais que efetivamente estejam prestando serviços no Município em virtude da municipal…

4. Leis Prefeitura · 29/06/2022

   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

5. Leis Prefeitura · 29/06/2022

   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

6. Leis Prefeitura · 29/06/2022

   Atribui a advocacia, poderes de autenticar cópias de documentos no âmbito da administração pública municipal na

7. Leis Prefeitura · 29/06/2022

   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

8. Leis Prefeitura · 29/06/2022

   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

9. Leis Prefeitura · 29/06/2022

   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

10. Leis Prefeitura · 29/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

11. Leis Prefeitura · 29/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

12. Leis Prefeitura · 29/06/2022

    Dispõe sobre a criação de gratificações e dá outras providências.

13. Leis Prefeitura · 29/06/2022

    e) Ambulatório de Saúde Mental (nível superior) ................................. R$ 1.512,05 f) Cento Odontológico (nível superior) ................................................. R$ 1.512,05 III -…

    ValorR$ 1.512

14. Leis Prefeitura · 29/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

15. Leis Prefeitura · 29/06/2022

    Inclui o parágrafo único no art. 6º e altera a redação do art. 9º, da lei nº 3.621, de 10 de maio de 2021, que cria a

    ValorR$ 1.512

16. Leis Prefeitura · 29/06/2022

    I - Direção do Serviço de Vigilância Sanitária (nível superior) ..................... R$ 2.643,21 II - Coordenação Técnica dos seguintes setores ou serviços: a) Centro de Saúde II (nível superior), ..…

    ValorR$ 2.643

17. Leis Prefeitura · 29/06/2022

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

    ValorR$ 1.500

18. Leis Prefeitura · 29/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

19. Leis Prefeitura · 29/06/2022

    Institui o programa de atendimento prioritário às pessoas diagnosticadas com neoplasia maligna no

20. Leis Prefeitura · 29/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

21. Leis Prefeitura · 29/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

22. Leis Prefeitura · 29/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

23. Leis Prefeitura · 29/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

24. Leis Prefeitura · 29/06/2022

    Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências

25. Leis Prefeitura · 29/06/2022

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.

    ValorR$ 452.578

26. Leis Prefeitura · 29/06/2022

    Altera a redação do art. 1º da lei nº 2.202, de 17 de setembro de 1997, alterada pelas leis nºs. 2.232/98, 2.291/99, 2.601/05,

27. Leis Prefeitura · 29/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

28. Leis Prefeitura · 29/06/2022

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.

    ValorR$ 850.159

29. Leis Prefeitura · 29/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

30. Leis Prefeitura · 29/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.