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Mostrando o Diário Oficial de 23/12/2021. Ver todos os dias

8 publicações

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1. Leis Prefeitura · 23/12/2021

   Altera Art.21 da Lei Complementar nº 150, de 07 de dezembro de 2021.

2. Leis Prefeitura · 23/12/2021

   ARTIGO 1º - O Artigo 4º da Lei nº 3668, de 09 de Dezembro de 2021, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art.4º - O crédito aberto no artigo anterior, será coberto com recursos provenientes da Anulação da seguinte dotação do orçamento vigente: 02 – Poder Executivo 0209 – Depa…

   ValorR$ 28.350

3. Leis Prefeitura · 23/12/2021

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

   ValorR$ 106.150.000

4. Portarias Prefeitura · 23/12/2021

   RESOLVE:- CONCEDER, a contar de 12 de setembro de 2021, Pensão por Morte a Sra.

5. Leis Prefeitura · 23/12/2021

   Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, e institui normas gerais de direito tributário.

   ValorR$ 5.000

6. Leis Prefeitura · 23/12/2021

   Dispõe sobre a prorrogação do prazo estipulado no § 3º do art.1º da lei complementar nº 145, de 24

7. Leis Prefeitura · 23/12/2021

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ARTIGO 1º - Os Artigos 3º e 4º da Lei nº 3671, de 09 de Dezembro de 2021, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art.

   ValorR$ 9.600

8. Leis Prefeitura · 23/12/2021

   Fica o Poder Executivo autorizado a repassar recurso, no montante de R$ 5.738,00 (Cinco Mil, Setecentos e Trinta e Oito Reais) , à IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, CNPJ n.º 56.927.809/0001-18 , em parcela única, destinadas a atender Despesas …

   ValorR$ 5.738