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Mostrando o Diário Oficial de 29/06/2021. Ver todos os dias

17 publicações

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

Servidores 29/06/2021

CONCEDE, a(o) funcionária(o) CLAUDIA MARIA MARTINS DOS SANTOS SANTORO, Farmacêutico, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 27 de maio de 2021 a 10 de junho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 3779 de 26/05/2021, referente ao período aquisit…
Leis 29/06/2021

Dispõe sobre autorização para execução de cobrança de dívida ativa.
Servidores 29/06/2021

CONCEDE, a(o) funcionária(o) VANDERLEY CHIAPERINI JUNIOR, Técnico em Química Industrial (ETE), usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 20 de julho de 2021 a 03 de agosto de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4151 de 16/06/2021, referente ao per…
Servidores 29/06/2021

CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUIZ JORGE ALVES, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 11 de maio de 2021 a 09 de junho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 3621 de 20/05/2021, referente ao período aquisitivo de …
Servidores 29/06/2021

CONCEDE, a(o) funcionária(o) ALDA MEIRE SANTOS DA SILVA DENARDI, Professor, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 10 de maio de 2021 a 24 de maio de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 3639 de 21/05/2021, referente ao período aquisitivo de 01/…
Servidores 29/06/2021

CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCOS RONALDO BARIONI, Inspetor de Alunos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 07 de junho de 2021 a 21 de junho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4150 de 16/06/2021, referente ao período aquisitivo de 01/0…
Servidores 29/06/2021

CONCEDE, a(o) funcionária(o) SAMUEL LEME DOS SANTOS, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 31 de maio de 2021 a 14 de junho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 3755 de 26/05/2021, referente ao período aquisiti…
Portarias 29/06/2021

CONCEDE, a(o) funcionária(o) FLAVIO RICARDO BERNARDO Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Decretos 29/06/2021

º - Fica regulamentada, por este Decreto, a Lei n.º 3.221, de 03 de março de 2015, e suas alterações, que dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Transporte para ensino Universitário e Técnico, e dá outras providências.
Servidores 29/06/2021

CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADAO RODRIGUES DE JESUS, Jardineiro, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 26 de janeiro de 2021 a 09 de fevereiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 3788 de 27/05/2021, referente ao período aquisitivo de 01/01…
Servidores 29/06/2021

CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA ELENA GOMES BRAGANÇA, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de junho de 2021 a 30 de junho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 3881 de 31/05/2021, referente ao período aquisitivo de …
Leis 29/06/2021

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar: Art.
Servidores 29/06/2021

CONCEDE, a(o) funcionária(o) GENIVAL VIOTTO ZAMPRONIO, Jardineiro, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 24 de maio de 2021 a 07 de junho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 3777 de 26/05/2021, referente ao período aquisitivo de 04/09/2011 …
Servidores 29/06/2021

CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUZIA INES DONIZETTI DELSIN ZERBATO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 09 de junho de 2021 a 23 de junho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 3560 de 19/05/2021, referente ao pe…
Leis 29/06/2021

Dispõe sobre denominação de Via Pública.
Servidores 29/06/2021

CONCEDE, a(o) funcionária(o) POLIANI CRISTINA RODRIGUES MACIEL RISSATO, Gestor Escolar de Educação Infantil, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 07 de junho de 2021 a 06 de julho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4077 de 14/06/2021, ref…
Servidores 29/06/2021

RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de 02 de junho de 2021, ROSILAINE APARECIDA PREARO , Servidora Pública Municipal, ocupando o cargo de Professora na rede Publica Municipal matr.