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Mostrando o Diário Oficial de 10/06/2021. Ver todos os dias

8 publicações

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1. Contratos 10/06/2021

   Contrato nº 005/2018 – Prestação de Serviço de Assessoramento Técnico em Desenvolvimento Institucional da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo

   ValorR$ 4.000

2. Leis 10/06/2021

   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

3. Leis 10/06/2021

   Dispõe sobre a regulamentação de nomes das vias públicas do Loteamento Vila Poeta.

4. Leis 10/06/2021

   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

5. Outros avisos 10/06/2021

   aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

6. Leis 10/06/2021

   Dispõe sobre autorização para instalação de placas indicativas nos portais das entradas da cidade, com os dizeres: “Sejam bem-vindos a Santa Rita do Passa Quatro - terra do compositor Zequinha de Abreu”.

7. Servidores 10/06/2021

   Dispõe sobre nomeação dos membros da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO do Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, em cumprimento às normas da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e do Decreto Municipal nº 2.697, de 23 de fevereiro de 2017.

8. Leis 10/06/2021

   Dispõe sobre denominação de Via Pública.