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Mostrando o Diário Oficial de 09/08/2019. Ver todos os dias

19 publicações

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1. Outros avisos 09/08/2019

   Termo de convênio para a cessão de aprendizes, lavrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, e a PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, em caráter GRATUITO. Por este inst…

2. Servidores 09/08/2019

   RESOLVE: ART.

3. Servidores 09/08/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) RITA DE CASSIA FIOCCO SCIUTI, Oficial Administrativo, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 10 de julho de 2019 a 08 de agosto de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 6187 de 01/08/2019, referente ao período aquisit…

4. Servidores 09/08/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) NEIDE SUELI BATISTA JERONIMO, Servente, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de agosto de 2019 a 30 de agosto de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 6140 de 31/07/2019, referente ao período aquisitivo de 01/10/…

5. Decretos 09/08/2019

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 330.000

6. Servidores 09/08/2019

   EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) TATIANE CRISTINA BARBOZA TERASSI, do cargo de Professor De Educação Infantil - PEI, a partir de 05 de agosto de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 6181 de 01/08/2019.

7. Decretos 09/08/2019

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 380.137

8. Contratos 09/08/2019

   Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Mun. Santa Rita do Passa Quatro- Santa Rita Prev CONTRATADA: Gap Consultoria Contábil Ltda. Valor: R$ 2.088,00 mensais Data/validade: 19/07/2019 à …

   ValorR$ 2.088

9. Servidores 09/08/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ALEXANDRE HENRIQUE PELEGRIN, Operador da EBA, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de julho de 2019 a 30 de julho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 6135 de 31/07/2019, referente ao período aquisitivo de 04…

10. Leis 09/08/2019

    Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

11. Servidores 09/08/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) BRUNO FELIPE SIQUEIRA CESAR, Fiscal, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de setembro de 2019 a 30 de setembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 6248 de 05/08/2019, referente ao período aquisitivo de 13/08…

12. Servidores 09/08/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUIZ FERNANDO CUNHA CACAPAVA Operador da EBA, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06 de agosto de 2019 a 04 de agosto de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 6185 de 01/08/2019, referente ao período aquisitivo de …

13. Servidores 09/08/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ZILDA MESSINA, Auxiliar De Enfermagem, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 31 de julho de 2019 a 29 de agosto de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 6250 de 05/08/2019, referente ao período aquisitivo de 01/01/20…

14. Servidores 09/08/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA COELHO, Auxiliar De Creche, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de agosto de 2019 a 30 de agosto de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 6088 de 29/07/2019, referente ao período aqui…

15. Servidores 09/08/2019

    NOMEIA o(a) Sr.(a) FABIANA LUZIA BENTLIN, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 34º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 05 de agosto de 2019, sob o regime Estatutário.

16. Servidores 09/08/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA SOLANGE FIORELLI, Atendente Social, usufruir de 15 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 24 de julho de 2019 a 07 de agosto de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 6251 de 05/08/2019, referente ao período aquisitivo de 23/11…

17. Decretos 09/08/2019

    Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos profissionais da educação – Conselho FUNDEB LE…

18. Leis 09/08/2019

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    ValorR$ 330.000

19. Servidores 09/08/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CARLOS JOSE RAMOS, Dentista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 21 de agosto de 2019 a 19 de setembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 6079 de 29/07/2019, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31…