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Mostrando o Diário Oficial de 05/10/2018. Ver todos os dias

19 publicações

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1. Leis 05/10/2018

   Altera e consolida a Lei nº 3.241, de 23 de Junho de 2015, que instituiu o Plano Municipal de Educação.

2. Servidores 05/10/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCIA REGINA CAVALHANI MARDEGAN, Professora, usufruir de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 08 de outubro de 2018 a 06 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7054 de 01/10/2018, referente ao período aquisitiv…

3. Servidores 05/10/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELIANA CONCEIÇÃO LOURENÇO VIVIANI, Atendente Social, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 20 de agosto de 2018 a 18 de setembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6866 de 24/09/2018, referente ao período aquis…

4. Servidores 05/10/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) LILIAN PASCALE DE FREITAS CORADELLO, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 17 a 31 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6968 de 27/09/2018, referente ao período aquisitivo de 01…

5. Servidores 05/10/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) APARECIDA DE FATIMA DUARTE TIBURCIO, Servente, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 24 de setembro de 2018 a 08 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7053 de 01/10/2018, referente ao período aquisitivo…

6. Leis 05/10/2018

   206 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Estratégias: 18.1) Estruturar a rede pública municipal de Educação Básica de modo que, até o final de vigência deste PME, os profissionais do magistério e os profissionais…

7. Servidores 05/10/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUIZ CARLOS BARIOTTO, Motorista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 19 de outubro de 2018 a 02 de novembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6934 de 26/09/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009…

8. Servidores 05/10/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA SOLANGE FIORELLI, Atendente Social, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 27 de setembro de 2018 a 11 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7008 de 28/09/2018, referente ao período aquisitivo de 2…

9. Servidores 05/10/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELIZABETH KROLL VALENTE, Servente, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 26 de setembro de 2018 a 10 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6818 de 21/09/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/20…

10. Servidores 05/10/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA MARIA JACINTO, Servente, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 01 a 15 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6991 de 28/09/2018, referente ao período aquisitivo de 01/08/2011 a 31/07/2016.

11. Servidores 05/10/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE LUIZ PERUSSO, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 25 de setembro de 2018 a 09 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6876 de 24/09/2018, referente ao período aquisitivo de …

12. Servidores 05/10/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) SEBASTIANA DONIZETTI MAGANIN, Servente, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 a 30 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7052 de 01/10/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 a 31/12/2018…

13. Portarias 05/10/2018

    CONTRATA, o(a) Sr(a) BRUNA GABRIELA FLORIANO, para exercer a função de Professor de Educação Infantil – PEI, no período de 27 de setembro de 2018 a 26 de outubro de 2018, pelo regime Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial…

14. Servidores 05/10/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSIMAR ALVES ARAUJO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 17 a 31 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6899 de 25/09/2018, referente ao período aquisitivo de 27/07/2009…

15. Servidores 05/10/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) SUZANA SOUZA, Professora de Ensino Fundamental – Ciclo I e II, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 17 a 31 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6967 de 27/09/2018, referente ao período aquisitivo de …

16. Portarias 05/10/2018

    Dispõe sobre a Convocação da IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.

17. Servidores 05/10/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARILZA APARECIDA ROBERTO DE LIMA, Agente Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 27 de setembro de 2018 a 11 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6913 de 25/09/2018, referente ao período…

18. Servidores 05/10/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) GASPAR ANTONIO DA SILVA, Agente de Controle de Vetores, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 15 a 29 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6817 de 21/09/2018, referente ao período aquisitivo de 18/03/2…

19. Leis 05/10/2018

    Dispõe sobre o atendimento prioritário no Município de Santa Rita do Passa Quatro.