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Tudo o que foi publicado

1.212 publicações · Decisões administrativas internas.

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Portarias Prefeitura · 12/09/2025

   Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 425 de 09 de setembro de 2025 MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e CONSIDERANDO a necessidade de revogar a Portaria nº 425…

2. Portarias Prefeitura · 12/09/2025

   RESOLVE: Art.

3. Portarias Prefeitura · 09/09/2025

   Da comissão organizadora do fesc – festival santa-ritense da canção, e dá outras

4. Portarias Prefeitura · 08/09/2025

   CONTRATA, o(a) Sr.(a) JULIANE LACERDA GUSSON, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I (PRAZO DETERMINADO) , no período de 08/09/2025 a 11/10/2025, pelo regime CLT.

5. Portarias Prefeitura · 08/09/2025

   CONTRATA, o(a) Sr.(a) JOSEANE DOS SANTOS MARIN, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I (PRAZO DETERMINADO) , no período de 08/09/2025 a 11/10/2025, pelo regime CLT.

6. Portarias Prefeitura · 01/09/2025

   CONTRATA, o(a) Sr.(a) NATALIA EIDT SABIO DE OLIVEIRA, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI (PRAZO DETERMINADO) , no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, pelo regime CLT.

7. Portarias Prefeitura · 01/09/2025

   concede o retorno ao trabalho do(a) funcionário(a) MARIEL OLIVEIRA VENTURA, a partir de 01 de setembro de 2025, conforme requerimento protocolado sob o nº 13390-25, de 12/08/2025, afastado(a) sem remuneração desde 10/03/2025.

8. Portarias Prefeitura · 27/08/2025

   RESOLVE:- CONCEDER, a contar de 20 de julho de 2025, Pensão por Morte a Sra.

9. Portarias Prefeitura · 20/08/2025

   REVOGA a Portaria 214/2025 de 24 de abril de 2025 , a partir da publicação desta.

10. Portarias Prefeitura · 20/08/2025

    CEDE, em tempo parcial, sem exclusividade, o(a) servidor(a) LUCIANO DAVILA PEREIRA, ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E MEIO AMBIENTE DA ANHANGUERA CENTRAL, a partir de 20 de agosto de 2025.

11. Portarias Prefeitura · 18/08/2025

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) MILENE ANTAS COSTA PERUSSO, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I (PRAZO DETERMINADO) , no período de 18/08/2025 a 09/10/2025, pelo regime CLT.

12. Portarias Prefeitura · 14/08/2025

    Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”, e das outras providências. Marcelo Simão, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa …

13. Portarias 12/08/2025

    RESOLVE:- CONCEDER, a contar de 28 de junho de 2025, Pensão por Morte a Sra.

14. Portarias Câmara · 05/08/2025

    resolvem: Artigo 1º .

15. Portarias Prefeitura · 04/08/2025

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) MARINA DE ESCOBAR FERRAZ CAMPOS, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I (PRAZO DETERMINADO), no período de 04/08/2025 a 04/09/2025, pelo regime CLT.

16. Portarias Prefeitura · 04/08/2025

    concede o retorno ao trabalho do(a) funcionário(a) LUCIANO D AVILA PEREIRA , a partir de 04 de agosto de 2025, conforme requerimento protocolado sob o nº 12231-25, de 22/07/2025, afastado(a) sem remuneração desde 15/02/2024.

17. Portarias Prefeitura · 01/08/2025

    Educação portaria dme nº. 01 de 01 de agosto de 2025 constitui grupo de trabalho de estudos e implementação da bncc –

18. Portarias Prefeitura · 23/07/2025

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) ROSEMARY PAULO DOS SANTOS, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I (PRAZO DETERMINADO) , no período de 23/07/2025 a 20/09/2025, pelo regime CLT.

19. Portarias Prefeitura · 23/07/2025

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) JULIANA PERON, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I (PRAZO DETERMINADO), no período de 23/07/2025 a 23/08/2025, pelo regime CLT.

20. Portarias Prefeitura · 23/07/2025

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) LIVIA CRISTINA LORENCETTI, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL – PEI (PRAZO DETERMINADO) , no período de 23/07/2025 a 23/08/2025, pelo regime CLT.

21. Portarias Prefeitura · 21/07/2025

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) EMANUELLE CAROLINA GOMES SANTOS, para exercer a função de Agente Comunitário de Saúde, a partir de 21/07/2025, pelo regime CLT.

22. Portarias Prefeitura · 18/07/2025

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) RUTH TAVARES DA SILVA CUNHA, para exercer a função de Agente Comunitário de Saúde , a partir de 18/07/2025, pelo regime CLT.

23. Portarias Prefeitura · 01/07/2025

    O prefeito contratou LUIZ FERNANDO FIORAVANTI para a função de Agente Comunitário de Saúde, a partir de 01/07/2025, pelo regime CLT (Portaria nº 297/2025).

24. Portarias Prefeitura · 01/07/2025

    O prefeito contratou ANA CLAUDIA DE ARAUJO OLIVEIRA para a função de Agente Comunitário de Saúde, a partir de 01/07/2025, pelo regime CLT (Portaria nº 295/2025).

25. Portarias Prefeitura · 01/07/2025

    O prefeito contratou CARLA REGINA OTAVIANO para a função de Agente Comunitário de Saúde, a partir de 01/07/2025, pelo regime CLT (Portaria nº 296/2025).

26. Portarias Prefeitura · 23/06/2025

    A Portaria nº 282/2025 prorroga por 1 ano a redução de 50% da jornada de trabalho de uma servidora, Auxiliar de Creche, a partir de 23/06/2025, sem perda do vencimento. Cita a Lei 3.691/2022 e o Decreto 3.192/2022. O texto não informa o motivo.

27. Portarias Prefeitura · 17/06/2025

    A Portaria nº 275/2025, de 13/06/2025, concede Gratificação de Função (LC nº 092/2017, art. 2º, II) a PEDRO FRANCISCO CAETANO SOARES (matrícula 773), Coordenador de Projeto ou Programa Governamental. O texto não informa o valor.

28. Portarias Câmara · 17/06/2025

    A Portaria nº 020 da Câmara, de 13/06/2025, concede 30 dias de férias, sendo 10 em dinheiro (pecúnia), a NEIDE APARECIDA LIBERTUCCI BARIONI, Oficial do Legislativo, de 10 a 29 de julho de 2025 (período 03/02/2024 a 02/02/2025).

29. Portarias Prefeitura · 16/06/2025

    A Portaria nº 277/2025, de 16/06/2025, assinada pelo prefeito e pelo presidente do CMAS, Osires Bernegossi, convoca a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social. O tema é "20 anos do SUAS: Construção, proteção social e resistência". Será em 01/07/2025, das 9h às 16h, no Centro Cultural Mário Covas. As despesas saem de dotações já existentes.

    O que muda: A população pode participar da discussão sobre a assistência social no município.

30. Portarias Prefeitura · 10/06/2025

    A Portaria nº 274/2025 define a diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) para 2025/2026, aprovada em reunião de 09/06/2025: presidente Osires Bernegossi, vice-presidente Angela Maria de Oliveira Pereira, 1ª secretária Leide da Penha Lencione Lopes e 2ª secretária Tânia Aparecida de Paula Linares.