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Tudo o que foi publicado

966 publicações · Comunicados, editais, convites e outras publicações.

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Outros avisos 14/02/2018

   CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro – CONVENENTE: LAR SÃO VICENTE DE PAULO – Formalização de Parceria, através do Termo de Colaboração, com Organizações de Sociedade Civil (…

2. Outros avisos 09/02/2018

   Cessão, pelos Comodantes ao Município, a título gratuito, do uso de uma faixa de terreno, com área de 376,92 m2, destacada do imóvel objeto da Matrícula n.º 14.247 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Rita do Passa Quatro, denominado “Estância Mágicca”, a fim de…

3. Outros avisos 07/02/2018

   DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO (PERMITENTE) E A “ASSOCIAÇÃO BICHO SEM TETO” (PERMISSIONÁRIA), PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE ESCRITÓRIO E SEDE DA ENTIDADE.…

4. Outros avisos 22/01/2018

   º - O § 5.º do art.

5. Outros avisos 22/01/2018

   § 5.º - Assim que fizer a opção pela categoria e frequência, o feirante deverá realizar o pagamento do valor correspondente a um semestre de atuação, na forma definida pela Administração Municipal, se…

6. Outros avisos 22/01/2018

   Rescisão unilateral do Contrato n.º 030/2017, decorrente do Pregão Presencial n.º 020/2017