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Tudo o que foi publicado

914 publicações · A Prefeitura avisa que vai comprar algo ou contratar um serviço, ou divulga quem venceu.

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Compras e licitações Prefeitura · 22/08/2025

   Registro de Preço para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Montagem de Forro de PVC, divisória de DRY WALL e divisórias de Eucatex com fornecimento de materiais, em prédios e espaços públicos no município de Santa Rita do Passa Quatro. Em face dos ele…

   ValorR$ 213.320

2. Compras e licitações Prefeitura · 21/08/2025

   Objeto: dispensa de licitação para contratação de serviços técnicos especializados para regularização e licenciamento de cascalheiras junto aos orgãos reguladores - cetesb e anm.

   ValorR$ 42.973

3. Compras e licitações Prefeitura · 21/08/2025

   O presente Pregão tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos, para atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento – upa “Zezinho Rodrigues”, conforme especificações e quantitativos contidos no presente edital e seus anexo…

   ValorR$ 94.466

4. Compras e licitações Prefeitura · 19/08/2025

   Registro de Preços para aquisição de fraldas geriátricas descartáveis, destinadas à distribuição gratuita para pessoas idosas, acamadas e/ou deficientes, em situação de vulnerabilidade social

5. Compras e licitações Prefeitura · 19/08/2025

   contratação de empresa especializada para execução de ampliação e reforma da Creche Ana Mardegan Scorsolini

   ValorR$ 727.900

6. Compras e licitações Câmara · 18/08/2025

   HOMOLOGAR o resultado do procedimento de processo de dispensa de licitação para contratação, em favor da empresa INSTITUTO DE CULTURA, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, PROMOÇÃO HUMANA E AÇÃO COMUNITÁRIA – INDEPAC, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.956.5…

7. Compras e licitações Prefeitura · 18/08/2025

   Registro de Preço para Aquisição de Materiais de Expediente e Pedagógico

8. Compras e licitações Prefeitura · 18/08/2025

   Objeto: dispensa de licitação para contratação empresa execução extensão rede elétrica na rua projetada para acesso ao ecoponto municipal.

   ValorR$ 88.463

9. Compras e licitações Câmara · 14/08/2025

   Credenciamento nº 001/2025

   ValorR$ 31.600

10. Compras e licitações Prefeitura · 13/08/2025

    Registro de Preço para aquisição de milho, Quirela, Ração para Peixe, Ração para cães adultos, Ração para equinos adultos e Feno tipo A, para alimentação de equinos

11. Compras e licitações 12/08/2025

    Registro de preços para eventual aquisição fracionada de combustíveis para abastecimento dos veículos que compõem a frota municipal

    ValorR$ 2.724.695

12. Compras e licitações Prefeitura · 11/08/2025

    O presente Pregão tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição fracionada de combustíveis para abastecimento dos veículos que compõem a frota municipal, conforme especificações e quantitativos contidos no presente edital e seus anexos

    ValorR$ 2.724.695

13. Compras e licitações Prefeitura · 11/08/2025

    Registro de Preços para aquisição de marmitex para fornecimento aos atiradores do TG 02-77, aos servidores do Departamento de Serviços Municipais, aos pacientes do CAPS I e aos servidores do Departamento de Saúde, quando participarem de campanhas de vacinação, realizadas através …

14. Compras e licitações Prefeitura · 07/08/2025

    Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro veicular, visando atender os veículos da frota municipal

    ValorR$ 963.577

15. Compras e licitações Prefeitura · 06/08/2025

    Registro de Preços para aquisição de fraldas geriátricas descartáveis, destinadas à distribuição gratuita para pessoas idosas, acamadas e/ou deficientes, em situação de vulnerabilidade social

16. Compras e licitações Prefeitura · 04/08/2025

    Registro de Preços para contratações de empresas para confecção de uniformes escolares e tênis para atender aos alunos da Educação Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Rita do Passa Quatro

17. Compras e licitações Prefeitura · 01/08/2025

    AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL. Fundamento Legal: artigo 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 e do Decreto Municipal n° 3.314/2023. Valor Global: R$ 58.900,00

    ValorR$ 58.900

18. Compras e licitações Prefeitura · 01/08/2025

    Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e suplementos alimentares da Padronização Municipal e Portaria 1.555 de 30 de julho de 2013 para atender a demanda das Farmácias Municipais

19. Compras e licitações Prefeitura · 28/07/2025

    Registro de Preços para aquisição fracionada de massa asfáltica, destinada à execução de serviços de pequenos recapeamentos, tapa-buracos em ruas, avenidas, vias e vicinais do Munícipio

    ValorR$ 100.000

20. Compras e licitações Prefeitura · 28/07/2025

    Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde

21. Compras e licitações Prefeitura · 24/07/2025

    O presente Pregão tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender aos Departamentos de Educação, Administrativo, Assistência Social, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e Fundo Social, conforme especificações e quantitativos contidos no prese…

    ValorR$ 1.242.805

22. Compras e licitações Prefeitura · 22/07/2025

    Objeto: dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para reforma e readequação do gabinete e entorno.

    ValorR$ 48.900

23. Compras e licitações Prefeitura · 18/07/2025

    Registro de Preços para eventual aquisição fracionada de combustíveis para abastecimento dos veículos que compõem a frota municipal

24. Compras e licitações Prefeitura · 17/07/2025

    Trata-se de recurso interposto pela licitante REDE SOL FUEL S.A, em face de decisão administrativa prolatada pelo pregoeiro do certame licitatório Pregão Eletrônico nº. 024/2025, que objetiva o regist…

25. Compras e licitações Prefeitura · 17/07/2025

    Registro de Preços contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de Transporte Rodoviário, para locação (fretamento) de automotores tipo “Van”, “Micro-ônibus” e “ônibus”, incluindo motorista, para atender os serviços demandados pelo Departamento de Saúde, pe…

26. Compras e licitações Prefeitura · 17/07/2025

    O presente Pregão tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de medicamentos e suplementos para atendimento de pacientes de Câmara Técnica, conforme especificações e quantitativos contidos no presente edital e seus anexos

    ValorR$ 60.006

27. Compras e licitações Prefeitura · 15/07/2025

    Objeto: aquisição de camisetas para os alunos dos 5º anos das escolas de ensino fundamental e para os alunos do jardim ii das escolas de educação infantil que participaram do proerd.

    ValorR$ 20.056

28. Compras e licitações Prefeitura · 15/07/2025

    Aquisição de bens, equipamentos e materiais móveis destinados à mobília e à equipagem da "Casa do Doce – Vila Artesanal", localizada no município de Santa Rita do Passa Quatro/SP

29. Compras e licitações Prefeitura · 14/07/2025

    Contratação de licença de uso de software para gestão contínua de dados em sistemas estruturantes de tecnologia da informação, tendo como foco o tratamento de cadastro, declaração e imposto, obtidos através de convênio(s) e outras fontes gerando compreensões das informações que p…

    ValorR$ 263.500

30. Compras e licitações Prefeitura · 11/07/2025

    O prefeito autorizou, sem licitação (inexigibilidade, usada quando o serviço só pode ser feito por quem tem capacidade especial), a contratação de NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ 22.964.948/0001-08) para assessoria jurídica em direito financeiro. O objetivo é aumentar a receita com royalties adicionais que o texto diz terem sido retidos indevidamente do município, com ações judiciais e administrativas. O pagamento é de 20% dos valores efetivamente recebidos em liquidação de sentença ou acordo com a União Federal, descontados do precatório. O ato é de 08/07/2025 e usa o art. 74, inciso III, da Lei 14.133/21.

    O que muda: Se houver ganho na Justiça, o município paga 20% do valor recebido ao escritório; o texto não informa valor total.