985 publicações · Acordos assinados com empresas e entidades, e mudanças de prazo ou valor (aditivos).
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Contratos
17/04/2020
Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses e a contratada não solicitará revisão do reajuste de preços pelo IGP-M, permanecendo pactuado em R$ 21.890,44, e encontra amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93, em sua redação atual, e na Cláusula 5º do Contrat…
ValorR$ 21.890
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Contratos
17/04/2020
Aquisição de um veículo tipo Van, zero quilômetro, para transporte de pacientes atendidos pelo Departamento de Saúde - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 140.000,00 - DATA – 19/02/2020
ValorR$ 320.000
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Contratos
17/04/2020
Prorrogação do prazo de execução do Contrato por mais 12 meses, sendo que a Contratada se propõe a executar o serviço pelo valor inicialmente ajustado na Cláusula Quarta item 4.1 do Contrato (R$ 436.542,00), e não solicitará a revisão do reajuste de preços pelo IGP-M, e encontra …
ValorR$ 436.542
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Contratos
17/04/2020
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, sendo que, a contratada renuncia do reajuste do IGP-M/ FGV, a que teria direito, e encontra amparo legal no Art
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Contratos
17/04/2020
Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma do velório municipal - MODALIDADE – Tomada de Preços - VALOR R$ 184.037,60 - DATA – 30/03/2020
ValorR$ 184.038
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Contratos
17/04/2020
Prorrogada por mais 12 meses, alterando-se o valor unitário por multa de R$ 8,59, para R$ 9,12, passando o valor mensal previsto para R$ 2.280,00 e o valor anual previsto de R$ 27.360,00, e encontra amparo legal no Art. 57, da Lei n.º 8.666/93, em sua redação atual. Data – 16/03/…
ValorR$ 27.360
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Contratos
26/03/2020
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007/2018 – CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro – CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO BICHO SEM TETO – Formalização de Parceria, através do Ter…
ValorR$ 56.000
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Contratos
19/03/2020
Contrato nº 005/2020 – prestação de serviços técnicos especializados para a execução de manutenção da cobertura do prédio público em que se encontra instalada a Câmara Municipal, incluindo a substituição de telhas, instalação e revisão de calhas, rufos e contra rufos, e serviços …
ValorR$ 26.267
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Contratos
11/03/2020
Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Mun. Santa Rita do Passa Quatro- Santa Rita Prev CONTRATADA: Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP Valor: R$ 948,00 ( parcela única) Data/validade: 01/…
ValorR$ 948
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Contratos
11/03/2020
Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Mun. Santa Rita do Passa Quatro- Santa Rita Prev CONTRATADA: ETAA – escritório Técnico de assessoria atuarial S/S Ltda Valor: R$ 4.500,00 ( parcela…
ValorR$ 4.500
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26/02/2020
Contrato nº 004/2020 – prestação de serviços de locação, gerenciamento e suporte técnico dos Softwares: Servidor Streaming de alto desempenho, Configuração do Adobe Flash Media live Encoder, Administration (administração remota on-line), Desenvolvimento do player para o site e Su…
ValorR$ 5.400
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26/02/2020
Contrato nº 003/2020 – prestação de serviços de assistência e suporte técnico nos equipamentos, infraestrutura lógica, aplicativos e rotinas de segurança de TI no ambiente da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
ValorR$ 10.800
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Contratos
21/02/2020
Prorrogação do prazo de execução por mais 03 meses, sendo que a contratada se propõe a executar o serviço pelo valor pactuado mensal de R$ 12.833,33 e não solicitará reajuste de preços pelo IGP-M, Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo …
ValorR$ 12.833
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Contratos
21/02/2020
Prorrogação do prazo de execução por mais 03 meses, sendo que a contratada se propõe a executar o serviço pelo valor pactuado mensal de R$ 12.833,33 e não solicitará reajuste de preços pelo IGP-M, e encontra amparo legal na Cláusula 5ª do Contrato. Data – 27/12/2019 Santa Rita do…
ValorR$ 12.833
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21/02/2020
Contratação de empresa especializada para atualização e manutenção do site da prefeitura, em flash, HTML, ASP e PHP - MODALIDADE – Dispensa - VALOR R$ 7.860,00 - DATA – 17/01/2020
ValorR$ 7.860
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21/02/2020
Contratação de agente de integração para intermediar estágio no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro e as instituições de ensino médio, técnico e superior - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 833.040,00 - DATA – 02/01/2020
ValorR$ 833.040
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21/02/2020
Contratação de empresa para fornecimento de sistema apropriado de solução eletrônica na modalidade SaaS, para manutenção de compilação, gerenciamento e divulgação dos atos do município - MODALIDADE – Dispensa - VALOR R$ 7.800,00 - DATA – 17/01/2020
ValorR$ 7.800
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Contratos
21/02/2020
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, sendo que a Contratada se propõe a executar o serviço pelo valor por aula de R$ 95,25 e o valor total de R$ 19.812,00, e encontra amparo legal no Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, em sua redação atual. Data – 11/02/2020
ValorR$ 19.812
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21/02/2020
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, sendo que a Contratada se propõe a executar o serviço pelo valor por aula de R$ 95,25 e o valor total de R$ 19.812,00, e encontra amparo legal no Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, em sua redação atual. Data – 11/02/2020
ValorR$ 19.812
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21/02/2020
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão, confecção e montagem de carnês de IPTU e ISSQN - MODALIDADE – Dispensa de licitação - VALOR R$ 13.000,00 - DATA – 10/02/2020
ValorR$ 13.000
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21/02/2020
Contratação de Revista Eletrônica de Licitações e Contratos, com circulação mensal - MODALIDADE – Dispensa - VALOR R$ 8.640,00 - DATA – 13/01/2020
ValorR$ 8.640
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Contratos
12/02/2020
Contrato nº 002/2020 de prestação de serviço de FOLHA CAIXA WEB
ValorR$ 90
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Contratos
12/02/2020
Contrato nº 001/2020 – prestação de serviços especializados consistentes em fornecer diariamente, via correio eletrônico e website, o boletim de publicações em nome da Contratante
ValorR$ 948
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Contratos
27/01/2020
Aditamento nº 002/2020 ao Contrato nº 001/2019 - prestação de serviços de técnico de som e vídeo, compreendendo-se operação do som do plenário, gravação de todas as sessões e arquivamento no computador da Contratante, em CD e DVD, bem como manutenção dos equipamentos
ValorR$ 9.120
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Contratos
27/01/2020
Aditamento nº 001/2020 ao Contrato nº 002/2018 - prestação de serviço de monitoramento do sistema eletrônico de alarme no prédio da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
ValorR$ 1.584
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Contratos
13/01/2020
Prorrogação da vigência do Contrato original, por mais 12 (doze) meses, de 10.01.2020 a 10.01.2021; PROCESSO nº 9991/2019; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.02.10- (omitido).2007-3.3.90.39 -Administração Geral - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; SIGNATÁRIOS: pelo Contrat…
ValorR$ 3.000
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19/12/2019
Adoção da praça pública situada no Jardim São Cristóvão (Cadastro 07.0871.0414.000); AMPARO: Lei municipal n.º 2.650, de 7 de junho de 2006, em sua redação atual; PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 17.12.2019; PARTÍCIPES: Município de Santa Rita do Passa…
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Contratos
13/12/2019
Aquisição de camas, travesseiros e tatames para as creches municipais - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 4.048,00 - DATA – 13/09/2019
ValorR$ 4.048
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13/12/2019
Prorrogação da execução do contrato por mais 12 meses, sendo que a Contratada não solicitará a revisão do reajuste de preços, permanecendo o valor total em R$ 11.400,00, e encontra amparo legal no Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, em sua redação atual, e nas Cláusulas 5º e 12º …
ValorR$ 11.400
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13/12/2019
Aquisição de equipamentos e materiais médicohospitalares, equipamentos de informática e mobiliário - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 17.060,00 - DATA – 30/08/2019
ValorR$ 17.060