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1. Concursos 18/03/2025

   A Prefeitura convocou um candidato aprovado no Concurso Público nº 01/2023, 2º colocado nas vagas para pessoas com deficiência, para o cargo de Oficial Administrativo. Ele deve ir ao Departamento de Recursos Humanos em até 3 dias úteis. Se não for, será considerado desistente. A convocação é de 18/03/2025.

2. Concursos 18/03/2025

   A Prefeitura convocou Elaine Cristina Fioco Pinheiro, 6ª colocada na classificação geral do Concurso Público nº 02/2023, para o cargo de Auxiliar de Cuidador de Criança no abrigo institucional. Ela deve ir ao Departamento de Recursos Humanos em até 3 dias úteis. Se não for, será considerada desistente. A convocação é de 18/03/2025.

3. Concursos 18/03/2025

   A Prefeitura convocou Bruna Pinto e Siqueira, 1ª colocada no Concurso Público nº 02/2023, para o cargo de Médico Cardiologista. A pessoa deve ir ao Departamento de Recursos Humanos em até 3 dias úteis. Se não for, será considerada desistente. A convocação é de 18/03/2025.

4. Concursos 18/03/2025

   A Prefeitura convocou Roberta Larissa Guerini Bettin, 1ª colocada no Concurso Público nº 02/2023, para o cargo de Médico Psiquiatra Adulto. A pessoa deve ir ao Departamento de Recursos Humanos em até 3 dias úteis. Se não for, será considerada desistente. A convocação é de 18/03/2025.

5. Compras e licitações Prefeitura · 17/03/2025

   A Prefeitura corrigiu o edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, para construir uma UBS Tipo I (unidade básica de saúde), com recursos do Novo PAC. A errata troca o número da proposta de 13800.6010001/24-003 para 11923.2800001/24-006. As outras condições continuam iguais. O texto não informa o valor da obra.

   O que muda: A licitação é para construir uma unidade básica de saúde no município.

6. Servidores Prefeitura · 17/03/2025

   A Portaria nº 175/2025 concedeu à funcionária ou ao funcionário Wilson Amarantes Martinho 15 dias de licença-prêmio, de 17/03/2025 a 31/03/2025.

7. Contratos Prefeitura · 17/03/2025

   Ata de registro de preços do pregão para comprar gás de cozinha (GLP) a granel, em botijões de 190 kg, para a alimentação escolar. A vencedora é a Gasball Armazenadora e Distribuidora Ltda., lote 01, valor total de R$ 59.520,00. Ata de registro de preços é uma lista de preços combinados para compras futuras, conforme a necessidade.

   ValorR$ 59.520

8. Portarias Prefeitura · 17/03/2025

   A Portaria nº 177/2025 contratou Keiti Cristina da Silva, pelo regime CLT, para a função de Professor de Educação Básica I (PEB I), com prazo determinado, de 17/03/2025 a 23/04/2025.

9. Portarias Câmara · 17/03/2025

   A Portaria nº 015/2025 da Câmara Municipal concedeu 30 dias de férias a Fernanda Petrocínio Krokoiz, Técnico em Contabilidade, de 28/03/2025 a 16/04/2025. Dez dos dias serão pagos em dinheiro. O período de férias é de 28/05/2023 a 27/05/2024.

10. Servidores Prefeitura · 17/03/2025

    A Portaria nº 174/2025 concedeu à funcionária ou ao funcionário Romildo José da Silva 30 dias de licença-prêmio, de 02/04/2025 a 01/05/2025.

11. Portarias Prefeitura · 17/03/2025

    A Portaria nº 176/2025 contratou Aparecida Arlete dos Santos, pelo regime CLT, para a função de Professor de Educação Básica I (PEB I), com prazo determinado, de 17/03/2025 a 12/12/2025.

12. Servidores Prefeitura · 17/03/2025

    A Portaria nº 173/2025 concedeu à funcionária ou ao funcionário Marco Antonio da Silva 45 dias de licença-prêmio, de 17/03/2025 a 30/04/2025.

13. Portarias Prefeitura · 17/03/2025

    A Portaria nº 178/2025 contratou Eliana Soares dos Santos Canalli, pelo regime CLT, para a função de Professor de Educação Infantil (PEI), com prazo determinado, de 17/03/2025 a 23/04/2025.

14. Outros avisos Prefeitura · 17/03/2025

    A Prefeitura, pelo Departamento de Serviços Municipais, notificou Sidney Chudo para, em 15 dias, fazer a limpeza geral de seu imóvel na Rua Segundo Scomparim, Jardim Bonanza, com base na Lei nº 3.116/2013. A notificação é de 17/03/2025.

15. Compras e licitações Prefeitura · 14/03/2025

    O Prefeito ratificou, sem concorrência (inexigibilidade, art. 74, inciso II da Lei 14.133/21), dois shows da 26ª Feira Agropecuária (FAPIS 2025). Um é da dupla Charles & Mancini, pela empresa MC Music Ltda., por R$ 70.000,00. O outro é da dupla George Henrique & Rodrigo, pela empresa GH & Produções Ltda., por R$ 200.000,00. Os valores saem da verba de Serviços de Turismo. Ratificar é confirmar a contratação.

    ValorR$ 200.000

16. Compras e licitações Prefeitura · 14/03/2025

    O Prefeito ratificou, sem concorrência (inexigibilidade, art. 74, inciso II da Lei 14.133/21), a contratação da empresa H & M Produções Artísticas Ltda. para o show da dupla Heitor e Murilo na 26ª Feira Agropecuária (FAPIS 2025). O valor é de R$ 45.000,00, da verba de Serviços de Turismo. Ratificar é confirmar a contratação.

    ValorR$ 45.000

17. Compras e licitações Prefeitura · 14/03/2025

    O Prefeito ratificou, sem concorrência (inexigibilidade, art. 74, inciso II da Lei 14.133/21), dois shows da 26ª Feira Agropecuária (FAPIS 2025). Um é da dupla Alex e Leandro, pela empresa A & L Produções Ltda., por R$ 70.000,00. O outro é do cantor Loubet, pela empresa Bridge Produções Artísticas Ltda., por R$ 140.000,00. Os valores saem da verba de Serviços de Turismo. Ratificar é confirmar a contratação.

    ValorR$ 140.000

18. Outros avisos Prefeitura · 14/03/2025

    A Vigilância Sanitária publicou deferimentos de 14/03/2025. Baixa de responsabilidade técnica e/ou de responsável técnico substituto: Drogaria Massola Ltda. e laboratório Bio Diagnóstico. Cancelamento de licença de funcionamento: R.P.4 Distribuidora de Medicamentos Ltda. (Distribuidora Palhares). O ato é assinado pela diretora Jessica Linares.

19. Outros avisos Prefeitura · 13/03/2025

    O 3º Termo de Prorrogação de Cessão, de 08/11/2024, prorroga por mais 12 meses, de 09/11/2024 a 09/11/2025, a cessão sem custo do software ConsigSimples (módulos da Consignante e do Servidor) pela empresa São Paulo Consig Ltda. à Prefeitura. As demais cláusulas continuam.

20. Servidores Prefeitura · 13/03/2025

    A Portaria nº 172/2025 concedeu à funcionária ou ao funcionário Rivana Marcia Pereira da Silva 15 dias de licença-prêmio, de 13/03/2025 a 27/03/2025.

21. Compras e licitações Prefeitura · 13/03/2025

    Dois termos aditivos de 12/03/2025. Um com a Construtora HGB Ltda., com acréscimo de R$ 390.025,25 (29,87% do valor inicial), com base nos arts. 124 e 125 da Lei 14.133/21. Outro, ao Contrato nº 095/2023, com a Flex Comércio e Representação Ltda., com acréscimo de R$ 1.421.984,67 (39,91% do valor inicial), com base no art. 65 da Lei 8.666/93. O texto não informa o objeto dos contratos, nem o número do primeiro. Aditivo é uma mudança num contrato que já existe.

    ValorR$ 1.421.985

22. Contratos Prefeitura · 13/03/2025

    Ata de registro de preços do pregão para comprar computadores para as escolas municipais, para laboratórios de informática e para professores e alunos em sala de aula. Venceram a Dominium Equipamentos Ltda. (lote 01, R$ 71.535,00) e a Micro Bit Informática Ltda. (lote 02, R$ 8.850,00). Ata de registro de preços é uma lista de preços combinados para compras futuras, conforme a necessidade.

    ValorR$ 71.535

23. Compras e licitações Prefeitura · 13/03/2025

    A Prefeitura abriu o Pregão Eletrônico nº 006/2025 para contratar licença de uso de sistemas informatizados, com implantação, conversão, hospedagem em nuvem, treinamento e suporte. As propostas são recebidas de 17/03/2025 até 01/04/2025, às 09h, e a disputa começa às 13h30 do dia 01/04. O texto não informa o valor.

24. Servidores Prefeitura · 13/03/2025

    A Portaria nº 171/2025 exonerou, a pedido, Rodrigo Metzner do cargo de Motorista, a partir de 13/03/2025.

25. Decretos Prefeitura · 12/03/2025

    O Decreto nº 3.576, de 19/02/2025, abre um crédito suplementar de R$ 25.838,40 no Fundo Municipal de Saúde, para serviços de terceiros, com base na Lei 4.092/2025. O dinheiro vem de excesso de arrecadação de repasses do Ministério da Saúde.

    ValorR$ 25.838

26. Decretos Prefeitura · 12/03/2025

    O Decreto nº 3.574, de 18/02/2025, abre um crédito suplementar de R$ 2.013.000,00 no Fundo Municipal de Saúde, para obras e instalações, com base na Lei 4.089/2025. O dinheiro vem de excesso de arrecadação de repasses do Ministério da Saúde. O texto não diz qual obra.

    ValorR$ 2.013.000

27. Contratos Prefeitura · 12/03/2025

    O Contrato nº 008/2025, de 11/03/2025, contrata a Serginho Viola Eventos Ltda. para a exploração, a organização e a realização da 26ª Feira Agropecuária (FAPIS 2025). A modalidade foi pregão presencial, no valor de R$ 9.000,00.

    ValorR$ 9.000

28. Decretos Prefeitura · 12/03/2025

    O Decreto nº 3.575, de 19/02/2025, abre um crédito suplementar de R$ 244.369,80 no Fundo Municipal de Saúde, para serviços de terceiros, com base na Lei 4.091/2025. O dinheiro vem de excesso de arrecadação de repasses do Ministério da Saúde.

    ValorR$ 244.370

29. Compras e licitações Prefeitura · 12/03/2025

    O Prefeito ratificou, sem concorrência (inexigibilidade, art. 74, inciso II da Lei 14.133/21), a contratação da empresa Hed Produções Artísticas Ltda. para o show da dupla Henrique e Diego na 26ª Feira Agropecuária (FAPIS 2025). O valor é de R$ 200.000,00, da verba de Serviços de Turismo. Ratificar é confirmar a contratação.

    ValorR$ 200.000

30. Decretos Prefeitura · 12/03/2025

    O Decreto nº 3.573, de 12/02/2025, abre um crédito suplementar de R$ 78.784,00 (dinheiro do orçamento remanejado de um lugar para outro). O dinheiro vai para serviços de terceiros no Ensino Fundamental (R$ 50.000,00) e na Alimentação Escolar (R$ 10.000,00), e para vencimentos na Saúde (R$ 18.784,00). O valor vem da anulação de outras dotações dos mesmos setores. O texto cita a "Lei 4.074 de 19 de dezembro de 2.025", data posterior à do próprio decreto.

    ValorR$ 78.784