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1. Servidores 19/11/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MICHELLI MONTEIRO, Fiscal, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 07 a 21 de novembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7959 de 12/11/2018, referente ao período aquisitivo de 13/08/2012 a 12/08/2017.

2. Servidores 19/11/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUZIA INES DONIZETTI DELSIN ZERBATO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 12 a 26 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7938 de 09/11/2018, referente ao período aquisiti…

3. Servidores 19/11/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADRIANA APARECIDA TACON DE SOUZA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 07 a 21 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7941 de 09/11/2018, referente ao período aquisitivo …

4. Servidores 19/11/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA ANGELA VIOTTO FOGARI, Merendeira, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 22 de novembro de 2018 a 21 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7939 de 09/11/2018, referente ao período aquisitivo de 13…

5. Servidores 19/11/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) RITA DE CASSIA TERASSI, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 19 de novembro de 2018 a 03 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7900 de 08/11/2018, referente ao período aquisiti…

6. Portarias 19/11/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA LUCIA DE PAULA TAVARES, Coordenador de Projetos, Programas Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade …

7. Servidores 19/11/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARILZA APARECIDA ROBERTO DE LIMA, Agente Administrativo, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 22 de novembro de 2018 a 21 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7940 de 09/11/2018, referente ao períod…

8. Servidores 19/11/2018

   Alienação de bens móveis inservíveis (veículos, pneus e sucatas de ferro velho em geral)

9. Servidores 19/11/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ENIO FADEL, Diretor de Departamento, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 09 a 23 de novembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7960 de 12/11/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/1999 a 31/12/2003.

10. Servidores 19/11/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) FABIANA DELSIN JERONIMO, Merendeira, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 19 de novembro de 2018 a 03 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7901 de 08/11/2018, referente ao período aquisitivo de 20/03…

11. Servidores 19/11/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE EUZEBIO CLARO DE OLIVEIRA, Operador de Vaca Mecânica, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 07 a 21 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7942 de 09/11/2018, referente ao período aquisitivo de 01/…

12. Servidores 19/11/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA SOLANGE FIORELLI, Atendente Social, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 20 de novembro de 2018 a 04 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7873 de 07/11/2018, referente ao período aquisitivo de …

13. Leis 09/11/2018

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

14. Decretos 09/11/2018

    Altera a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Rita do Passa Quatro.

15. Servidores 09/11/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CLAUDIA MARIA MARTINS DOS SANTOS SANTORO, Farmacêutico, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 19 de novembro de 2018 a 03 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7795 de 05/11/2018, referente ao período …

16. Servidores 09/11/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ERICA VENCEL BATISTA DINARDI, Atendente Social, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 05 a 19 de novembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7806 de 05/11/2018, referente ao período aquisitivo de 17/03/2009 a 1…

17. Decretos 09/11/2018

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

    ValorR$ 1.185.109

18. Servidores 09/11/2018

    EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) CAIO GUSTAVO PEREIRA DENARI, do cargo de Fiscal, a partir de 01 de novembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7428 de 18/10/2018.

19. Leis 09/11/2018

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

20. Servidores 05/11/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) GILBERTO RAMOS, Jardineiro, usufruir de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 29 de outubro de 2018 a 27 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7691 de 29/10/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 a …

21. Servidores 05/11/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANTONIO HENRIQUE VITORIANO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05 de novembro de 2018 a 04 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7745 de 31/10/2018, referente ao perío…

22. Servidores 05/11/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) SAMUEL LEME DOS SANTOS, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 13 a 27 de novembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7614 de 25/10/2018, referente ao período aquisitivo de 19/06/2…

23. Portarias 05/11/2018

    Prorroga, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a), BRUNA GABRIELA FLORIANO, de 26 de outubro de 2018 para até 10 de novembro de 2018, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 538/2018 pelo período de 27 de setembro de 2018 a 26 de outubro de 2018.

24. Decretos 05/11/2018

    Altera a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Rita do Passa Quatro.

25. Servidores 05/11/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CARLOS ALEXANDRE RANZANI, Agente de Controle de Vetores, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 31 de outubro de 2018 a 14 de novembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7690 de 29/10/2018, referente ao período …

26. Servidores 05/11/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANTONIO AMARILDO GOMES DE OLIVEIRA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7613 de 25/10/2018, referent…

27. Servidores 05/11/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CARLOS ALBERTO DA SILVA, Médico, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 19 de novembro de 2018 a 18 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7596 de 24/10/2018, referente ao período aquisitivo de 19/01/200…

28. Servidores 05/11/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROGERIO ALVES, Técnico em Informática, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 19 de novembro de 2018 a 03 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7649 de 26/10/2018, referente ao período aquisitivo de 02/…

29. Servidores 05/11/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) OSMAR BUENO AYRES, Oficial Administrativo, usufruir de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de novembro de 2018 a 30 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7762 de 01/11/2018, referente ao período aquisitivo …

30. Servidores 05/11/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) SIMONE APARECIDA PERUSSI MARCUZZO, Dentista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 27 de novembro de 2018 a 26 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7705 de 29/10/2018, referente ao período aquisitivo …