Desde 2018

Tudo o que foi publicado

10.906 publicações

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Decretos 07/03/2019

   2019 LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, usando de das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, DECRETA Artigo 1º…

2. Decretos 07/03/2019

   D E C R E T A: ART.

3. Concursos 01/03/2019

   CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MÉDICO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA DESEMPATE CL NOME DO CANDIDATO RG INSC NF TI I POCE POCB DN J DF 1 TIAGO MARRETO…

4. Concursos 01/03/2019

   o EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL do Concurso Público Edital nº 0 1/2019, conforme segue.

5. Servidores 01/03/2019

   RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por idade, a contar de 04 de fevereiro de 2019, JOSÉ DORIVALDO DOS SANTOS, Servidor Público Municipal, matr.

6. Compras e licitações 01/03/2019

   CO Nº 01-2019 O Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais em vigor, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Concurso Público…

7. Portarias 28/02/2019

   CONTRATA, o(a) Sr(a) JOSIANE DE OLIVEIRA, para exercer a função de Professor de Educação Básica I – PEB I, no período de 25 de fevereiro de 2019 a 13 de dezembro de 2019, pelo regime da CLT.

8. Servidores 28/02/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANDERSON RODRIGUES, Operador de Máquina II, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 14 de fevereiro de 2019 a 15 de março de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 1468 de 19/02/2019, referente ao período aquisitivo 13/…

9. Portarias 28/02/2019

   CONTRATA, o(a) Sr(a) GABRIELA BARIOTTI TONDATO, para exercer a função de Professor de Educação Infantil – PEI, no período de 25 de fevereiro de 2019 a 13 de dezembro de 2019, pelo regime da CLT.

10. Servidores 28/02/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CARLOS ALEXANDRE RANZANI, Agente de Controle de Vetores, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 12 a 26 de fevereiro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 1578 de 22/02/2019, referente ao período aquisitivo 01/09/2…

11. Servidores 28/02/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) GASPAR ANTONIO DA SILVA, Agente de Controle de Vetores, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 19 de fevereiro de 2019 a 05 de março de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 1520 de 21/02/2019, referente ao período aq…

12. Servidores 28/02/2019

    Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de instalação de ar condicionado

13. Servidores 28/02/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELIAS MARCELO PELEGRIN, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 08 a 22 de março de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 1519 de 21/02/2019, referente ao período aquisitivo 10/04/2011 a …

14. Servidores 28/02/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADEMILTON MONTEIRO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 20 de fevereiro de 2019 a 21 de março de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 1469 de 19/02/2019, referente ao período aquisit…

15. Concursos 22/02/2019

    CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MÉDICO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA DESEMPATE CL NOME DO CANDIDATO RG INSC NF TI I POCE POCB DN J DF 1 TIAGO MARRETO…

16. Concursos 22/02/2019

    o EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR do Concurso Público Edital nº 01/2019, conforme segue.

17. Concursos 22/02/2019

    o EDITAL DE NOTAS do Concurso Público Edital nº 01/2019, conforme segue.

18. Decretos 22/02/2019

    Conjunção de esforços entre as partes, a fim de apoiar o Município de Santa Rita do Passa Quatro visando o Atendimento de Pronto Atendimento a toda população, compreendendo Assistência Médica de Sobreavisos de Especialidades e os Serviços de Apoio às Urgências e Emergências; VIGÊ…

    ValorR$ 3.600.000

19. Concursos 22/02/2019

    MÉDICO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA NOME DO CANDIDATO RG INSC NP PATRICIA MANSUR PINHEIRO 259049980 1047 70,00 PAULO CESAR SARAN 413623609 1010 66,67 PRISCILLA BATISTA FADEL COMIN 308447499 1025 80,00 SÉ…

20. Servidores 20/02/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CHAIENE CRISTINA PAES MENON, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 14 a 28 de fevereiro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 1293 de 14/02/2019, referente ao período aquisitivo 01/10/2013 …

21. Concursos 20/02/2019

    A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, convoca o candidato abaixo, habilitado no concurso Público para o preenchimento do cargos de Professor de Educaçã…

22. Servidores 20/02/2019

    NOMEIA o(a) Sr.(a) VANESSA DE FATIMA MARINHO, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 27º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 18 de fevereiro de 2019, sob o regime Estatutário.

23. Decretos 20/02/2019

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

    ValorR$ 717.500

24. Leis 20/02/2019

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 240.000

25. Servidores 20/02/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARA CRISTINA FARIA MORAES DA SILVA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de fevereiro de 2019 a 05 de março de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 1227 de 13/02/2019, referente a…

26. Servidores 20/02/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUIZ APARECIDO CORREIA, Diretor de Departamento, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 04 a 18 de fevereiro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 1230 de 13/02/2019, referente ao período aquisitivo 13/02/2011 a 12…

27. Servidores 20/02/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE AUGUSTO DEL VALLE, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de fevereiro de 2019 a 05 de março de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 1228 de 13/02/2019, referente ao período aquisitivo 01/01/2014 a…

28. Servidores 20/02/2019

    NOMEIA o(a) Sr.(a) CAMILA MARIA CONEGO SANTOS, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 28º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 18 de fevereiro de 2019, sob o regime Estatutário.

29. Portarias 20/02/2019

    CONTRATA, o(a) Sr(a) JULIA RAQUEL MANTOAN ROSA, para exercer a função de Professor de Educação Básica I – PEB I, no período de 18 de fevereiro de 2019 a 13 de dezembro de 2019, pelo regime da CLT.

30. Decretos 20/02/2019

    Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembols o, conforme o art.