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1. Servidores 15/03/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUIZ ANTONIO TOFANIN, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 11 de março de 2019 a 09 de abril de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 1966 de 11/03/2019, referente ao período aquisitiv…

2. Servidores 15/03/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE AUGUSTO DEL VALLE, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 07 de março de 2019 a 05 de abril de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 1965 de 11/03/2019, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a …

3. Servidores 15/03/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) DANIEL APARECIDO DA SILVA TERASSI, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 08 a 22 de março de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 2005 de 12/03/2019, referente ao período aquisitivo de 02/10/…

4. Portarias 15/03/2019

   CONTRATA, o(a) Sr(a) ANDREA CALDERAN, para exercer a função de Professor de Educação Básica I – PEB I, no período de 12 de março de 2019 a 09 de junho de 2019, pelo regime da CLT.

5. Decretos 15/03/2019

   Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$100.000,00 (cem mil reais) distribuídos as seguintes dotações: Local: 020810 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ficha: 487 - (omitido).1051.0000 Aquis.

   ValorR$ 100.000

6. Servidores 15/03/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELIZIENE SOARES LEITÃO ZURLO, Professora, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 07 de março de 2019 a 05 de abril de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 1671 de 26/02/2019, referente ao período aquisitivo de 01/03/…

7. Servidores 15/03/2019

   CONCEDE a(o) funcionário(a) ISABEL CRISTINA STATUTTI, Professor de Ensino Fundamental – Ciclo I e II, Licença sem Remuneração, por 02 (dois) anos, no período de 11 de março de 2019 a 09 de março de 2021, nos termos do Art.

8. Decretos 15/03/2019

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

   ValorR$ 80.000

9. Servidores 15/03/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA SOLANGE FIORELLI, Atendente Social, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 25 de fevereiro de 2019 a 26 de março de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 2004 de 12/03/2019, referente ao período aquisitivo de 23…

10. Servidores 12/03/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA VICTORIA SILVA, Técnico em Química Industrial (ETE), usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 07 de março de 2019 a 05 de abril de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 1680 de 26/02/2019, referente ao período aquis…

11. Servidores 12/03/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROGERIO ALVES, Técnico em Informática, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 07 a 21 de março de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 1737 de 27/02/2019, referente ao período aquisitivo 02/04/2011 a 01/04/2016.

12. Servidores 12/03/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ALCIDES SEBASTIÃO DEMETRIO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 11 de março de 2019 a 09 de abril de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 1827 de 06/03/2019, referente ao período aqu…

13. Portarias 12/03/2019

    CONTRATA, o(a) Sr(a) MONIQUE NAYARA TRINDADE DE SOUZA, para exercer a função de Professor de Educação Infantil – PEI, no período de 06 de março de 2019 a 13 de dezembro de 2019, pelo regime da CLT.

14. Servidores 12/03/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JUNIO ZANCHETA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06 de março de 2019 a 04 de abril de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 1679 de 26/02/2019, referente ao período aquisitivo 13/0…

15. Servidores 12/03/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ECIO CARLOS FERNANDES, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06 de fevereiro de 2019 a 07 de março de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 1828 de 06/03/2019, referente ao período aquisitivo 10/04/2011 a …

16. Portarias 12/03/2019

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a), LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, de 05 de março de 2019 para até 30 de abril de 2019, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 097/2019 pelo período de 11 de fevereiro de 2019 a 05 de março de 2019.

17. Servidores 12/03/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA MARIA JACINTO, Servente, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 25 de fevereiro de 2019 a 11 de março de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 1672 de 26/02/2019, referente ao período aquisitivo 01/08/2011 a 31/07…

18. Portarias 12/03/2019

    CONTRATA, o(a) Sr(a) TATIANI CRISTINA BRAGHIM SALLES, para exercer a função de Professor de Educação Básica I – PEB I, no período de 07 de março de 2019 a 05 de abril de 2019, pelo regime da CLT.

19. Servidores 12/03/2019

    EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) CAMILA FERNANDA ZANDUZZO, do cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 06 de março de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 1846 de 06/03/2019.

20. Servidores 12/03/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA ELIZABETE BRITO RODRIGUES SEGATO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 06 a 20 de março de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 1829 de 06/03/2019, referente ao período aquisiti…

21. Servidores 12/03/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) SIMONIRLEY DENTEL ARIOLI, Gestora de Planejamento, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 06 a 20 de março de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 1714 de 27/02/2019, referente ao período aquisitivo 27/07/2011 a 26/0…

22. Servidores 12/03/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARA CRISTINA FARIA MORAES DA SILVA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 07 de março de 2019 a 05 de abril de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 1936 de 08/03/2019, referente ao pe…

23. Servidores 12/03/2019

    EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) JOÃO GABRIEL TERASSI MAGNI, do cargo de Motorista, a partir de 28 de fevereiro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 1574 de 22/02/2019.

24. Servidores 12/03/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CARLOS ALEXANDRE RANZANI, Agente de Controle de Vetores, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 27 de fevereiro de 2019 a 13 de março de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 1812 de 01/03/2019, referente ao período a…

25. Contratos 11/03/2019

    Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Mun. Santa Rita do Passa Quatro- Santa Rita Prev CONTRATADA: Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP Valor: R$ 948,00 ( parcela única) Data/validade: 01/…

    ValorR$ 948

26. Servidores 11/03/2019

    RESOLVE: Art.

27. Decretos 11/03/2019

    e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política do Idoso no Município, D E C R E T A: ART.

28. Servidores 11/03/2019

    Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção de próteses dentárias totais, consertos e reembasamento de próteses dentárias dos usuários do SUS em tratamento reabilitador protético

29. Decretos 07/03/2019

    2019 Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Educação de Santa Rita do Passa Quatro. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado d…

30. Decretos 07/03/2019

    2019 Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Santa Rita do Passa Quatro. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância de Santa…