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1. Leis 27/05/2019

   Cria o Programa “Ambiente Limpo” para os alunos da rede pública de ensino municipal no Município de Santa Rita do Passa Quatro.

2. Outros avisos 27/05/2019

   6. CAPACITAÇÃO: A SER DEFINIDA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 10 (DEZ) DIAS; 7. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO: 08/10/2019; 8. DIPLOMAÇÃO E POSSE: 10/01/2020). Publique-se e c…

3. Servidores 27/05/2019

   NOMEIA o(a) Sr.(a) CARLOS RENATO ARAUJO, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 01º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2019, para ocupar o cargo de Médico Ginecologista/Obstetra, a partir de 16 de maio de 2019, sob o regime Estatutário.

4. Outros avisos 21/05/2019

   aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

5. Outros avisos 21/05/2019

   Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

6. Servidores 21/05/2019

   RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de 02 de maio de 2019, NEIDE APARECIDA FAUSTINO ALVARES, Servidora Pública Municipal, matr.

7. Servidores 17/05/2019

   CONCEDE a(o) funcionário(a) ROBSON CALTRAN DENARDI, Ajudante de Serviços Diversos, Licença sem Remuneração, por 02 (dois) anos, no período de 05 de junho de 2019 a 03 de junho de 2021, nos termos do Art.

8. Servidores 17/05/2019

   DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o) RITA DE CASSI…

9. Servidores 17/05/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSIMAR ALVES ARAUJO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 20 de maio de 2019 a 03 de junho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 3691 de 08/05/2019, referente ao período aquisitivo…

10. Servidores 17/05/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) RITA DE CASSIA FIOCCO SCIUTI, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 10 a 24 de abril de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 3723 de 08/05/2019, referente ao período aquisitivo de 01/01/2004 …

11. Servidores 17/05/2019

    NOMEIA o(a) Sr.(a) LUIZ OCTAVIO BALDIN CALTRAN, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 01º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2019, para ocupar o cargo de Médico Cardiologista, a partir de 15 de maio de 2019, sob o regime Estatutário.

12. Servidores 17/05/2019

    NOMEIA o(a) Sr.(a) DAVI GASPARINI BARALDI, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 02º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2019, para ocupar o cargo de Médico Clínico Geral, a partir de 14 de maio de 2019, sob o regime Estatutário.

13. Servidores 17/05/2019

    DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o) EDUARDO SILVA…

14. Servidores 17/05/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JULIANA ROBERTA SEVERINO PELEGRIN, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 13 a 27 de maio de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 3770 de 10/05/2019, referente ao período aquisitivo de 18/11/2013 …

15. Servidores 17/05/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA CLAUDIA MARTINS VITORIANO, Servente, usufruir de 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio, no período de 13 de maio de 2019 a 26 de junho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 3769 de 10/05/2019, referente ao período aquisitivo d…

16. Servidores 17/05/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE CARLOS PAMPARO, Vigia, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 09 de maio de 2019 a 07 de junho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 3768 de 10/05/2019, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/20…

17. Portarias 17/05/2019

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a), LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, de 30 de abril de 2019 para até 29 de agosto de 2019, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 097/2019 pelo período de 11 de fevereiro de 2019 a 05 de março de 2019.

18. Decretos 15/05/2019

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 100.000

19. Servidores 15/05/2019

    º - Fica a Senhora Maria Rita de Cássia Ferreira Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

20. Decretos 15/05/2019

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 170.000

21. Contratos 10/05/2019

    Prorrogação da execução do contrato por mais 12 meses, sendo que a contratada se propõe a executar o serviço pelo valor inicialmente ajustado de R$ 4.800,00 e não solicitará revisão do reajuste de preços, e encontra amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8666/93, em sua …

    ValorR$ 4.800

22. Contratos 10/05/2019

    Alteração da razão social e endereço, de M.A. GARCEZ DA COSTA LTDA EPP para KIRIN COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS EIRELI com sede na cidade de Cruzeiro/SP, à Rua Coronel José de Castro nº 393 – Sala 02, e encontra amparo legal no artigo 78, inciso XI, da Lei nº 8666/93, em sua reda…

23. Contratos 10/05/2019

    Prestação de serviços técnicos especializados de contabilidade, por tempo determinado, em razão da licença-prêmio da contadora

    ValorR$ 2.350

24. Contratos 10/05/2019

    Prorrogação da execução do contrato por mais 12 meses, sendo que a Instituição Financeira Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade ju…

    ValorR$ 3

25. Compras e licitações 10/05/2019

    Registro de Preços para aquisição de medicamentos da Câmara Técnica

    ValorR$ 3

26. Contratos 10/05/2019

    Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, pelo valor inicialmente pactuado de R$ 21.890,44 e não solicitará reajuste de preços pelo IGP-M, e encontra amparo legal no Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, em sua redação atual. Data – 03/04/2019

    ValorR$ 21.890

27. Contratos 10/05/2019

    Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, pelo valor inicialmente ajustado, e encontra amparo legal no Art. 57, inciso IV, da Lei 8.666/93, em sua redação atual. Data – 22/03/2019 Santa Rita do Passa Quatro, 09 de Maio de 2019

28. Contratos 10/05/2019

    Prorrogação da execução do contrato por mais 12 meses, sendo que a Instituição Financeira solicitará o reajuste pelo IPCA, assim o valor unitário inicialmente ajustado em R$ 2,69 passa para R$ 2,81 para continuação da prestação dos serviços, e encontra amparo legal no Art. 57, in…

    ValorR$ 3

29. Servidores 10/05/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANTONIO SILVERIO ROSA, Motorista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 a 30 de abril de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 3592 de 03/05/2019, referente ao período aquisitivo de 19/11/2009 a 18/11/2014.

30. Servidores 10/05/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) SANDRA BERNADETH RAMOS BENTLIN, Gestor Adjunto de Ensino Fundamental, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 27 de maio de 2019 a 25 de junho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 3654 de 07/05/2019, referente ao p…