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1. Contratos 25/07/2019

   Aquisição de materiais esportivos para atender às EMEFS, conforme especificações e quantitativos constantes do edital - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 5.969,80 - DATA – 15/07/2019

   ValorR$ 5.970

2. Compras e licitações 25/07/2019

   Registro de Preços para aquisição de combustíveis (etanol comum, gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10) para abastecimento dos veículos da frota da Prefeitura Municipal

3. Compras e licitações 25/07/2019

   Registro de Preços para aquisição de medicamentos da Padronização Municipal I e II e da Portaria 1.555 de 30 de julho de 2013

   ValorR$ 235

4. Compras e licitações 25/07/2019

   Registro de Preços para aquisição de combustíveis (etanol comum, gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10) para abastecimento dos veículos da frota da Prefeitura Municipal

5. Contratos 25/07/2019

   Credenciamento de Instituição Financeira para execução de serviços de recebimento de aproximadamente 14.000 (quatorze mil) carnês de IPTU, 2.000 (dois mil) carnês de ISSQN e 30.000 (trinta mil) guias de recebimentos diversos - MODALIDADE – Inexigibilidade - VALOR R$ 2,81 por docu…

   ValorR$ 4.000

6. Contratos 25/07/2019

   Aquisição de gêneros alimentícios dos grupos formais e informais da agricultura familiar e do empreendedor rural familiar para alimentação escolar - MODALIDADE – Chamada Pública - VALOR R$ 19.044,94 - DATA – 23/05/2019

   ValorR$ 19.045

7. Contratos 25/07/2019

   Contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico em diversos trechos do município - MODALIDADE – Concorrência - VALOR R$ 562.518,94 - DATA – 03/07/2019

   ValorR$ 562.519

8. Contratos 25/07/2019

   Contratação da Banda Via Roma para apresentação, no dia 06 de julho de 2019, no 27º Festival de Tradições Italianas - MODALIDADE – Inexigibilidade - VALOR R$ 10.000,00 - DATA – 05/07/2019

   ValorR$ 10.000

9. Contratos 25/07/2019

   Aquisição de gêneros alimentícios dos grupos formais e informais da agricultura familiar e do empreendedor rural familiar para alimentação escolar - MODALIDADE – Chamada Pública - VALOR R$ 19.316,35 - DATA – 23/05/2019

   ValorR$ 19.316

10. Outros avisos 22/07/2019

    A Comissão Especial Eleitoral de Organização do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar , do município de Santa Rita do Passa Quatro/SP , usando de suas atribuições legais , torna público …

11. Decretos 22/07/2019

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM PELO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito da Estância C…

12. Servidores 22/07/2019

    Altera Portaria nº 374, de 17 de julho de 2017, que dispõe sobre a nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, para o quadriênio 2017/2021.

13. Outros avisos 22/07/2019

    2 CONSELHEIRO TUTELAR NOME DO CANDIDATO RG INSC NP MARIENE DE ALMEIDA VALVERDE 432170790 2181 14,00 MARILIA CRISTINA ALVES 403733765 2104 16,00 MARINA GAVERIO VARGAS DE SOUZA 488816166 2164 14,00 MATH…

14. Servidores 19/07/2019

    Registro de Preços para aquisição de medicamentos e insumos para atender às ações judiciais

15. Servidores 19/07/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELIZABETH KROLL VALENTE, Servente, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 17 a 31 de julho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5619 de 12/07/2019, referente ao período aquisitivo de 01/01/2011 a 31/12/2015.

16. Servidores 19/07/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA NILZA MASSONETI MINATO, Servente, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 10 de julho de 2019 a 08 de agosto de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5483 de 04/07/2019, referente ao período aquisitivo de 01/01/2…

17. Servidores 19/07/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) DANIEL APARECIDO DA SILVA TERASSI, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 a 30 de julho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5688 de 15/07/2019, referente ao período aquisitivo de 02/10/…

18. Servidores 19/07/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROSILAINE APARECIDA PREARO, Professora, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 01 a 15 de agosto de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5662 de 15/07/2019, referente ao período aquisitivo de 06/02/2006 a 05/02/2011.

19. Servidores 19/07/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) EDNA FADEL UGATTIS, Atendente Social, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 10 de julho de 2019 a 08 de agosto de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5513 de 05/07/2019, referente ao período aquisitivo de 09/08/201…

20. Servidores 19/07/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA LUCIA DE PAULA TAVARES, Coordenadora de Projetos, Programas e Convênios de Educação Básica, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 25 de julho de 2019 a 23 de agosto de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5762 d…

21. Outros avisos 19/07/2019

    Alteração do objeto do Convênio de Cooperação firmado pelos partícipes em 15 de abril de 2015; NOVA DESCRIÇÃO DO OBJETO: Desenvolvimento de atividades desportivas, sociais, educacionais e culturais nas dependências sociais e esportivas do Galo da Comarca Futebol Clube, cedidas ao…

22. Servidores 19/07/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOEL FARIA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 26 de julho de 2019 a 24 de agosto de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5761 de 17/07/2019, referente ao período aquisitivo de 01/0…

23. Servidores 19/07/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ALINE APARECIDA BONVECHIO MACCA, Auxiliar de Creche, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 15 de julho de 2019 a 13 de agosto de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5763 de 17/07/2019, referente ao período aquisiti…

24. Servidores 19/07/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOÃO CARLOS GONÇALVES DE SOUZA, Médico, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 10 a 24 de julho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5524 de 10/07/2019, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.

25. Servidores 19/07/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELAINE APARECIDA TOFANIN, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 15 a 29 de julho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5764 de 17/07/2019, referente ao período aquisitivo de 10/04/20…

26. Servidores 19/07/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) VIVIAN DE CASSIA JANDUZZO, Professora de Ensino Fundamental – Ciclo I e II, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 a 30 de agosto de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5632 de 15/07/2019, referente ao período aq…

27. Servidores 19/07/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JANAINA OCTAVIANO ZORZI, Dentista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 19 de agosto de 2019 a 02 de setembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5668 de 15/07/2019, referente ao período aquisitivo de 13/02/201…

28. Contratos 19/07/2019

    Contrato nº 008/2019 – prestação de serviços técnicos especializados para a execução do sistema de prevenção e combate a incêndio, incluso a instalação e implantação do sistema de hidrantes e demais preventivos (com fornecimento de material e mão de obra), no prédio da Câmara Mun…

    ValorR$ 31.346

29. Contratos 19/07/2019

    Aditamento nº 008/2019 ao Contrato nº 012/2015 de prestação de serviços de publicação, em jornal de circulação semanal no Município, de leis e atos administrativos (leis, decretos, regulamentos, regimentos, portarias, avisos e resoluções) - publicidade legal, e de comunicados e i…

    ValorR$ 54.000

30. Portarias 19/07/2019

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) BRUNA CRISTINA DE SOUZA SANAIOTTI, de 06 de julho de 2019 para até 13 de dezembro de 2019, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 098/2019 pelo período de 11 de fevereiro de 2019 a 06 de junho de 2019.