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1. Compras e licitações 04/03/2020

   DATA: 27/02/2020. Santa Rita do Passa Quatro, 27 de Fevereiro de 2020. Leandro Luciano dos Santos – Prefeito Municipal. 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2018 – CONCEDENTE: Prefeitura Mu…

   ValorR$ 393.000

2. Servidores 04/03/2020

   NOMEIA o(a) Sr.(a) ANA CAROLINA DE FREITAS GOMES, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 58º lugar no Concurso Público – Edital nº 01/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 02 de março de 2020, sob o regime Estatutário.

3. Portarias 04/03/2020

   CONCEDE a(o) funcionário(a) VICTOR EDUARDO SCARABEL, Oficial Administrativo, Afastamento para Estudo, por 04 (quatro) anos, no período de 19 de fevereiro de 2020 a 18 de fevereiro de 2024, nos termos do Art.

4. Servidores 04/03/2020

   NOMEIA o(a) Sr.(a) MALLENA ARIANA ROBERTO, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 56º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 02 de março de 2020, sob o regime Estatutário.

5. Compras e licitações 04/03/2020

   9051/19 Paulo Cezar Lopes Pinto Filho (omitido) 31.468.084/0001-16 Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria no Setor de Dívida Ativa do Município. R$ 9.000,00 Art. 24…

   ValorR$ 28.771

6. Servidores 26/02/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA LUCIA COMIN GONCALVES TORISAN, Professora, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de março de 2020 a 16 março de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 1405 de 18/02/2020, referente ao período aquisitivo de 05/0…

7. Servidores 26/02/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ALBERTINA RIBEIRO DE PAULA, Servente, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de março de 2020 a 31 março de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 1406 de 18/02/2020, referente ao período aquisitivo de 14/04/2010 a …

8. Servidores 26/02/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) CHARTON ANDRE FERRACINE, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de março de 2020 a 31 de março de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 1325 de 14/02/2020, referente ao período aquisitivo de 26/01/2011 a…

9. Portarias 26/02/2020

   CONTRATA, o(a) Sr(a) MARIA INES CLAPIS ZORDAO, para exercer a função de Professor de Educação Básica II - Arte , no período de 20/02/2020 a 18/12/2020, pelo regime da CLT.

10. Servidores 26/02/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) DANIELA BARIONI CARLOS, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 09 de março de 2020 a 23 março de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 1408 de 18/02/2020, referente ao período aquisitivo…

11. Contratos 26/02/2020

    Contrato nº 004/2020 – prestação de serviços de locação, gerenciamento e suporte técnico dos Softwares: Servidor Streaming de alto desempenho, Configuração do Adobe Flash Media live Encoder, Administration (administração remota on-line), Desenvolvimento do player para o site e Su…

    ValorR$ 5.400

12. Contratos 26/02/2020

    Contrato nº 003/2020 – prestação de serviços de assistência e suporte técnico nos equipamentos, infraestrutura lógica, aplicativos e rotinas de segurança de TI no ambiente da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro

    ValorR$ 10.800

13. Contratos 21/02/2020

    Prorrogação do prazo de execução por mais 03 meses, sendo que a contratada se propõe a executar o serviço pelo valor pactuado mensal de R$ 12.833,33 e não solicitará reajuste de preços pelo IGP-M, Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo …

    ValorR$ 12.833

14. Contratos 21/02/2020

    Prorrogação do prazo de execução por mais 03 meses, sendo que a contratada se propõe a executar o serviço pelo valor pactuado mensal de R$ 12.833,33 e não solicitará reajuste de preços pelo IGP-M, e encontra amparo legal na Cláusula 5ª do Contrato. Data – 27/12/2019 Santa Rita do…

    ValorR$ 12.833

15. Contratos 21/02/2020

    Contratação de empresa especializada para atualização e manutenção do site da prefeitura, em flash, HTML, ASP e PHP - MODALIDADE – Dispensa - VALOR R$ 7.860,00 - DATA – 17/01/2020

    ValorR$ 7.860

16. Contratos 21/02/2020

    Contratação de agente de integração para intermediar estágio no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro e as instituições de ensino médio, técnico e superior - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 833.040,00 - DATA – 02/01/2020

    ValorR$ 833.040

17. Contratos 21/02/2020

    Contratação de empresa para fornecimento de sistema apropriado de solução eletrônica na modalidade SaaS, para manutenção de compilação, gerenciamento e divulgação dos atos do município - MODALIDADE – Dispensa - VALOR R$ 7.800,00 - DATA – 17/01/2020

    ValorR$ 7.800

18. Servidores 21/02/2020

    NOMEIA o(a) Sr.(a) LIVIA MISKULIN PREARO, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 1º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2019, para ocupar o cargo de Médico Programa Saúde na Família - Médico PSF, a partir de 18 de fevereiro de 2020, sob o regime Estatutário.

19. Leis 21/02/2020

    I. Conscientizar a população de que o abandono de animais é crime, além de ser ato cruel que pode condenar o animal abandonado à morte; II. Dar maior visibilidade ao tema estimulando a prevenção ao abandono de animais, empregando recursos visuais de impacto; III. Contribuir para …

20. Portarias 21/02/2020

    CONTRATA, o(a) Sr(a) MARIA VANILDA DEZANI JUSTINO, para exercer a função de Professor de Educação Básica II - Geografia PEB II, no período de 17/02/2020 a 18/12/2020, pelo regime da CLT.

21. Contratos 21/02/2020

    Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, sendo que a Contratada se propõe a executar o serviço pelo valor por aula de R$ 95,25 e o valor total de R$ 19.812,00, e encontra amparo legal no Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, em sua redação atual. Data – 11/02/2020

    ValorR$ 19.812

22. Leis 21/02/2020

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

23. Contratos 21/02/2020

    Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, sendo que a Contratada se propõe a executar o serviço pelo valor por aula de R$ 95,25 e o valor total de R$ 19.812,00, e encontra amparo legal no Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, em sua redação atual. Data – 11/02/2020

    ValorR$ 19.812

24. Contratos 21/02/2020

    Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão, confecção e montagem de carnês de IPTU e ISSQN - MODALIDADE – Dispensa de licitação - VALOR R$ 13.000,00 - DATA – 10/02/2020

    ValorR$ 13.000

25. Contratos 21/02/2020

    Contratação de Revista Eletrônica de Licitações e Contratos, com circulação mensal - MODALIDADE – Dispensa - VALOR R$ 8.640,00 - DATA – 13/01/2020

    ValorR$ 8.640

26. Leis 21/02/2020

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

27. Leis 21/02/2020

    Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício que causem poluição sonora como estouros e estampidos e dá outras providencias.

28. Servidores 19/02/2020

    EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) RAMIRO SEMPERTEGUI, do cargo de Médico/PSF- PD, a partir de 01 de fevereiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 1120 de 11/02/2020 e despachado em 12/02/2020.

29. Servidores 19/02/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELIETE PEDRO, Servente, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de março de 2020 a 31 de março de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 1298 de 14/02/2020, referente ao período aquisitivo de 20/03/2005 a 19/03/2010.

30. Servidores 19/02/2020

    RESOLVE:- CONCEDER, a contar de 02 de janeiro de 2020, ao Sr.