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1. Contratos 19/03/2020

   Contrato nº 005/2020 – prestação de serviços técnicos especializados para a execução de manutenção da cobertura do prédio público em que se encontra instalada a Câmara Municipal, incluindo a substituição de telhas, instalação e revisão de calhas, rufos e contra rufos, e serviços …

   ValorR$ 26.267

2. Decretos 19/03/2020

   Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavirus), bem como sobre recomendações ao setor privado.

3. Decretos 19/03/2020

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 13.443

4. Decretos 18/03/2020

   Altera a constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Santa Rita do Passa Quatro/SP.

5. Servidores 18/03/2020

   Altera Portaria nº 374, de 17 de julho de 2017, que dispõe sobre a nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, para o quadriênio 2017/2021.

6. Servidores 16/03/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOAO MARCOS RODRIGUES, Técnico em Enfermagem, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de janeiro de 2020 a 30 de janeiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 1324 de 14/02/2020, referente ao período aquisitivo d…

7. Servidores 16/03/2020

   DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o) SEBASTIAO CAR…

8. Servidores 16/03/2020

   EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) ISABELLA MOTA COLOMBO, do cargo de Professor de Sala de Apoio (PSA) Educação Especial, a partir de 05 de março de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 1753, de 04/03/2020.

9. Portarias 16/03/2020

   CONTRATA, o(a) Sr(a) MONICA LOURENCO MODA, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI , no período de 06/03/2020 a 18/12/2020, pelo regime da CLT.

10. Portarias 16/03/2020

    CONTRATA, o(a) Sr(a) LARISSA VENANCIO PEREIRA, para exercer a função de Professor de Educação Básica I – PEB I , no período de 06/03/2020 a 29/05/2020, pelo regime da CLT.

11. Portarias 16/03/2020

    CONTRATA, o(a) Sr(a) LAIS PANCIERI FERREIRA DE FREITAS, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - INGLÊS , no período de 09/03/2020 a 18/12/2020, pelo regime da CLT.

12. Servidores 11/03/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) FATIMA APARECIDA DA SILVA SIQUEIRA CESAR, Dentista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de março de 2020 a 31 de março de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 1804 de 05/03/2020, referente ao período aquisitivo…

13. Portarias 11/03/2020

    Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de exames de ultrassonografia laudada, para atender a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS)

14. Servidores 11/03/2020

    DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o) EUDES GOMES D…

15. Contratos 11/03/2020

    Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Mun. Santa Rita do Passa Quatro- Santa Rita Prev CONTRATADA: Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP Valor: R$ 948,00 ( parcela única) Data/validade: 01/…

    ValorR$ 948

16. Servidores 11/03/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA FERNANDA PAZINI, Farmacêutico, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de março de 2020 a 30 de março de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 1686 de 03/03/2020, referente ao período aquisitivo de 02/09/2013 …

17. Servidores 11/03/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JUNIO ZANCHETA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 28 de fevereiro de 2020 a 13 de março de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 1605 de 28/02/2020, referente ao período aquisitivo …

18. Servidores 11/03/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA APARECIDA DE LIMA KALBAIZER, Servente, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de março de 2020 a 31 de março de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 1602 de 27/02/2020, referente ao período aquisitivo de 01/…

19. Servidores 11/03/2020

    NOMEIA o(a) Sr.(a) NAYARA APARECIDA RODRIGUES, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 57º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 04 de março de 2020, sob o regime Estatutário.

20. Contratos 11/03/2020

    Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Mun. Santa Rita do Passa Quatro- Santa Rita Prev CONTRATADA: ETAA – escritório Técnico de assessoria atuarial S/S Ltda Valor: R$ 4.500,00 ( parcela…

    ValorR$ 4.500

21. Servidores 11/03/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) HILDA DONIZETTI DE FARIA GAZETA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de março de 2020 a 18 de março de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 1678 de 03/03/2020, referente ao períod…

22. Servidores 09/03/2020

    NOMEIA o(a) Sr.(a) THALIA BAESSO, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 54º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 03 de março de 2020, sob o regime Estatutário.

23. Outros avisos 09/03/2020

    DEFICIÊNCIA E LISTA DE INSCRITOS GERAL A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro , através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, com…

24. Servidores 09/03/2020

    Registro de Preços para aquisição de cestas básicas para atendimento a famílias do município que se encontram em situação de insegurança alimentar, insegurança de renda e outros agravos

25. Compras e licitações 09/03/2020

    DATA: 27/02/2020. Santa Rita do Passa Quatro, 27 de Fevereiro de 2020. Leandro Luciano dos Santos – Prefeito Municipal. 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2018 – CONCEDENTE: Prefeitura Mu…

    ValorR$ 393.000

26. Decretos 05/03/2020

    Dispõe sobre a concessão de título de “CIDADÃO HONORÁRIO”.

    ValorR$ 1

27. Leis 05/03/2020

    Autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante licitação e contrato, a concessão administrativa de uso dos espaços públicos que especifica, na forma onerosa, para exploração da atividade de lanchonete.

28. Leis 05/03/2020

    Dispõe sobre denominação de algumas Vias do Povoado de Albinópolis.

29. Servidores 04/03/2020

    NOMEIA o(a) Sr.(a) RENILDA ALMEIDA ALVES, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 59º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 02 de março de 2020, sob o regime Estatutário.

30. Servidores 04/03/2020

    NOMEIA o(a) Sr.(a) ADRIANO PIMENTA, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 40º lugar no Concurso Público – Edital nº 01/2017, para ocupar o cargo de Oficial Administrativo, a partir de 02 de março de 2020, sob o regime Estatutário.