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PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) ALINE APARECIDA ROBINATO DOS SANTOS, de 24 de maio de 2020 para até 18 de dezembro de 2020, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 056/2020 pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 23 de maio de 2020.
CONCEDE, a(o) funcionária(o) ALCIRO DOS SANTOS, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04/05/2020 a 02/06/2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3155 de 08/05/2020, referente ao período aquisitivo de 16/11/2014 a 15/…
CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA DO ROSARIO COCCO GONCALVES, Coordenador Pedagógico Escolar, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de maio de 2020 a 18 de maio de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3079 de 05/05/2020, referente ao períod…
CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUZIA INES DONIZETTI DELSIN ZERBATO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 23/03/2020 a 21/04/2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3081 de 05/05/2020, referente ao período aquisitivo d…
CONCEDE, a(o) funcionária(o) MOISES LENCIONE, Vigia, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 27/04/2020 a 11/05/2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3157 de 08/05/2020, referente ao período aquisitivo de 01/04/2014 a 31/03/2019.
CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA CAROLINA PROVIDELLO MARTARELLO, Gestor da Rede Municipal de Ensino, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 11/05/2020 a 09/06/2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3230 de 13/05/2020, referente ao período aquisiti…
CONCEDE, a(o) funcionária(o) EDNA FADEL UGATTIS, Atendente Social, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 23/03/2020 a 21/04/2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3104 de 06/05/2020, referente ao período aquisitivo de 09/08/2013 a 08/09/2018.
RESOLVE: - ARTIGO 1º - Designar os servidores Luiz Aparecido Correia, Maria Helena Missiatto Antunes e Elis Regina Soares dos Santos Pelegrini para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Fiscalizadora do Processo Seletivo destinado à contratação por tempo determinado…
RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de 01 de junho de 2020, GERALDO ANTÔNIO BUCALON , Servidor Público Municipal, matr.
CONCEDE, a(o) funcionária(o) ALDA MEIRE SANTOS DA SILVA DENARDI, Supervisor de Educação Básica, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 27/03/2020 a 10/04/2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2926 de 27/04/2020, referente ao período aquisitivo de…
PO DETERMINADO Nº 001/2020 O Prefeito do Município de Santa Rita do Passa Quatro, usando das atribuições, sob fresolve baixar o seguinte Edital de Processo Seletivo Simplificado, sob Estância Climátic…
Dispõe sobre a criação e nomeação do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19 de Santa Rita do Passa Quatro/SP.
Dispõe sobre a criação e nomeação do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavirus (COVID-19 de Santa Rita do Passa Quatro/SP.
Aquisição de equipamentos e materiais de informática para suprir espaço de armazenamento do servidor principal e backup de dados do município
NOMEIA o(a) Sr.(a) THULSSA AUXILIADORA GOMES MEDEIROS DOS SANTOS, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 7º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2017, para ocupar o cargo de Enfermeiro, a partir de 01 de junho de 2020, sob o regime Estatutário.
NOMEIA o(a) Sr.(a) RAFAEL WILSON DE OLIVEIRA CANDIDO, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 42º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2017, para ocupar o cargo de Oficial Administrativo, a partir de 01 de junho de 2020, sob o regime Estatutário.
CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROSEMEIRE DONIZETTI DE LIMA UGATTIS, Merendeira, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 07/05/2020 a 21/05/2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3003 de 30/04/2020, referente ao período aquisitivo de 01/11/2010 a 31/1…
Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2029/2020.
RESOLVE: ART.
RESOLVE: Art.
Dispõe sobre nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde, para o biênio 2020/2022.
Dispõe sobre a redução controlada das medidas de isolamento em atividades consideradas não essenciais, mediante observância de obrigações e diretrizes sanitárias em virtude ao combate e prevenção ao novo coronavírus (COVID-19).
Contratação de empresa de serviço de locação junto a fornecedor/desenvolvedor de sistema integrado de gerenciamento administrativo, informatizado de contabilidade pública e folha de pagamento, em especial atendimento do sistema de auditoria eletrônica AUDESP, do Tribunal de Conta…
RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de 04 de maio de 2020, CLAUDIO JOSÉ VENTURA , Servidor Público Municipal, matr.936, PIS/ PASEP 1116171692-5, portador do RG omitido SSP/SP e do CPF omitido, ocupante do cargo de Motorista, com proven…
Registro de Preços para aquisição de materiais de construção, ferragens e equipamentos destinados à manutenção e conservação de prédios e logradouros públicos municipais
CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADEMIR BERALDO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 19/04/2020 a 18/05/2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3320 de 18/05/2020, referente ao período aquisitivo de 04/01/2015 a 03/01/…
torna SEM EFEITO a Portaria nº 170/2020 expedida em 24 de março de 2020, que concedia ao(a) funcionário(a) CASSIA CIBELE OTAVIANO FIORAVANTI, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio, no período de 04 de maio de 2020 a 18 de maio de 2020, conforme pedido de cancelamento pro…
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Santa Rita do Passa Quatro para o biênio 2020/2022.
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