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1. Decretos 31/07/2020

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 100.000

2. Decretos 31/07/2020

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 113.802

3. Decretos 31/07/2020

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 50.000

4. Decretos 31/07/2020

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 183.067

5. Outros avisos 31/07/2020

   Dispõe sobre a Aprovação de Repasse de Recursos Financeiros através de Emenda Parlamentar destinada a Proteção Social Básica.

6. Contratos 31/07/2020

   1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2019 – CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro – CONVENENTE: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Rita do Passa…

   ValorR$ 46.909

7. Decretos 31/07/2020

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 297.650

8. Outros avisos 31/07/2020

   finalidade de: PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO À ALUNOS COM DEFICIÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – INTEGRA.. – VALOR: R$ 76.575,00 – DATA: 23/07/2020. Santa Rita do Passa Quatro, 23 de J…

9. Decretos 30/07/2020

   Fica autorizado o funcionamento dos seguintes estabelecimentos, de acordo com critérios técnicos de saúde e epidemiológicos, na seguinte conformidade: I – Saúde: hospitais, clínicas médicas, odontológicas, de fisioterapia, de psicologia, de vacinação e veterinárias;

   ValorR$ 5.025

10. Outros avisos 30/07/2020

    após o prazo recursal, torna público o EDITAL DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS do Processo de Seleção Simplificada nº 002/2020, conforme segue: EMPREGO TOTAL DE INSCRITOS Médico Clínico Geral 01 RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS APÓS RECURSOS NOME DOCUMENTO INSCRIÇÃO EMPREGO Bruna Vieira Ca…

11. Outros avisos 30/07/2020

    Locação de áreas, no total de 20.000,09 m2, destacadas da Fazenda Santo Antônio, imóvel situado no Município de Santa Rita do Passa Quatro/SP, objeto da matrícula n.º 17.052 do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca. A área da nascente (mina de água) destina-se ao abasteci…

12. Outros avisos 30/07/2020

    o EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO do Processo de Seleção Simplificada nº 002/2020, conforme segue: CL NOME RG INSC PONTUAÇÃO DN FILHOS TEMPO DE SERVIÇO 01 Bruna Vieira Cassago Prado (omitido) 001 110 04/12/1986 01 105 O candidato disporá de 1 (um) dia útil a partir da divulgação da cl…

13. Outros avisos 28/07/2020

    O Prefeito do Município de Santa Rita do Passa Quatro, usando de suas atribuições legais, torna público o EDITAL DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS do Processo de Seleção Simplificada nº 002/2020, conforme segue…

14. Decretos 28/07/2020

    Dispõe sobre luto oficial.

15. Contratos 28/07/2020

    Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Mun. Santa Rita do Passa Quatro- Santa Rita Prev CONTRATADA: GCASPP- Consultoria e Sistemas Ltda -EPP Valor- R$ 4.100,00 (mensais) Data/validade: 2…

    ValorR$ 4.100

16. Compras e licitações 28/07/2020

    para conhecimento de todos que adjudica e homologa o resultado da licitação , convite 02/2020, em epígrafe , nos termos do art.

17. Servidores 27/07/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE EUZEBIO CLARO DE OLIVEIRA, Operador de Vaca Mecânica, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 20 de julho de 2020 a 03 de agosto de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4697 de 20/07/2020, referente ao período aq…

18. Servidores 27/07/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCIO RUBENS ANDRIOLI, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 29 de junho de 2020 a 28 de julho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4682 de 20/07/2020, referente ao período aquisitivo de 01/08/2010 a …

19. Servidores 27/07/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA ELISA BUCCALON DE OLIVEIRA, Gestor Escolar de Ensino Fundamental, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4769 de 22/07/2020, referen…

20. Portarias 27/07/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) DUVALDO CAMILO Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

21. Servidores 27/07/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) RAFAEL DE LIMA PUCCI, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 20 de julho de 2020 a 03 de agosto de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4718 de 21/07/2020, referente ao período aquisiti…

22. Servidores 27/07/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) DANILA APARECIDA PUPO FUSCA, Gestor Escolar de Educação Infantil, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 20 de julho de 2020 a 03 de agosto de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4700 de 20/07/2020, referente ao per…

23. Servidores 27/07/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) WEBER WILLIAM BOLIS, Operador da EBA, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 17 de julho de 2020 a 31 de julho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4698 de 20/07/2020, Antecipação de Licença Prêmio de acordo com a…

24. Servidores 27/07/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) DANILA APARECIDA PUPO FUSCA, Gestor Escolar de Educação Infantil, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 20 de julho de 2020 a 03 de agosto de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4700 de 20/07/2020, referente ao per…

25. Servidores 27/07/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ALBERTINA RIBEIRO DE PAULA, Servente, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 08 de junho de 2020 a 22 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3665 de 03/06/2020, Antecipação de Licença Prêmio de acordo com a…

26. Decretos 24/07/2020

    Registro de Preços para aquisição de materiais descartáveis para acondicionamento da merenda escolar distribuída aos alunos da rede municipal de ensino, em decorrência da suspensão das aulas presenciais durante o período de emergência ocasionado pela pandemia do COVID-19

    ValorR$ 30.212

27. Decretos 24/07/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 118.860

28. Outros avisos 22/07/2020

    A Prefeitura Municipal, através do Departamento de Serviços Municipais, vem através deste, notificar o Sr (a) VICTOR HUGO SENNA para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da Lei nº 3.116 de 06 de …

29. Contratos 22/07/2020

    Prorrogação do prazo de execução do Contrato por mais 12 meses, fica acrescido ao Contrato o veículo Frota 05; e será retirado do contrato os seguintes veículos: Frota 13; Frota 16; Frota 37; Frota 106; Frota 111. O valor atualizado do contrato passa a ser de R$ 44.542,09 computa…

    ValorR$ 44.542

30. Contratos 22/07/2020

    Contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico, LOTE 5 - MODALIDADE – Concorrência - VALOR R$ 361.069,55 - DATA – 14/05/2020

    ValorR$ 361.070