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1. Contratos 12/08/2020

   Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Mun. Santa Rita do Passa Quatro- Santa Rita Prev CONTRATADA: GCASPP- Consultoria e Sistemas Ltda –EPP Objeto do Contrato: cessão de sistema contábi…

   ValorR$ 2.100

2. Contratos 12/08/2020

   Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Mun. Santa Rita do Passa Quatro- Santa Rita Prev CONTRATADA:FOUR INFO-Desenvolvimento de Software Ltda- EPP. Objeto do Contrato: cessão de sistema …

   ValorR$ 1.460

3. Portarias 11/08/2020

   Registro de Preços para aquisição de fórmulas infantis, suplementos alimentares e dieta para nutrição enteral para atendimento às famílias com baixa renda e vítimas de vulnerabilidade social do município

4. Outros avisos 05/08/2020

   “X - encaminhar mensalmente, ao Departamento Municipal de Saúde, relatórios de acompanhamento e avaliação da produção dos serviços prestados pelo setor privado, na forma mencionada no inciso anterior;…

5. Outros avisos 05/08/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) OLGA LUIZA GODOY PROVIDELLO, Gestor Escolar de Educação Infantil, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 30 de julho de 2020 a 13 de agosto de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4958 de 04/08/2020, referente ao per…

6. Outros avisos 05/08/2020

   “XII - encaminhar mensalmente, ao Departamento Municipal de Saúde, relatórios de acompanhamento e avaliação da produção de serviços prestados pela rede municipal de saúde.” IV - O inciso II do § 2º do…

7. Outros avisos 05/08/2020

   II - de prévia aprovação do Diretor do Departamento Municipal de Saúde.” V - O caput do art. 12: “Art. 12 - Imediatamente após a promulgação da Lei de Orçamento, o Departamento Municipal de Saúde apro…

8. Outros avisos 05/08/2020

   III - Os incisos I, X e XII do art. 4º: “I - preparar as demonstrações mensais da receita e despesa a serem encaminhadas ao Departamento Municipal de Saúde;

9. Outros avisos 05/08/2020

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

10. Outros avisos 05/08/2020

    Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br | www.imprensaoficialmunicipal.com.br/santa rita do passa quatro Quarta-feira, 0…

11. Servidores 04/08/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) SUZEMARA APARECIDA CUSTODIO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 27 de julho de 2020 a 25 de agosto de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4892 de 30/07/2020, Antecipação de Licença…

12. Servidores 04/08/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) RENILDA ALMEIDA ALVES, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 06 de julho de 2020 a 20 de julho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4843 de 27/07/2020, Antecipação de Licença Prêmio de acordo …

13. Servidores 04/08/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA CAROLINA DE FREITAS GOMES, Auxiliar de Creche, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 21 de julho de 2020 a 19 de agosto de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4846 de 27/07/2020, Antecipação de Licença Prêmio d…

14. Servidores 04/08/2020

    EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) MATEUS DE LIMA VILA NOVA, do cargo de Oficial Administrativo, a partir de 03 de agosto de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4911 de 30/07/2020 e despachado em 31 de julho de 2020.

15. Servidores 04/08/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) DANIELA TOFOLI VOLTARELLI HILARIO, Psicólogo, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06 de agosto de 2020 a 04 de setembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4785 de 23/07/2020, referente ao período aquisitivo d…

16. Servidores 04/08/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) TATIANA CRISTINA DA SILVA, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 06 de julho de 2020 a 20 de julho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4842 de 27/07/2020, Antecipação de Licença Prêmio de aco…

17. Servidores 04/08/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA CAROLINA DE FREITAS GOMES, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 06 de julho de 2020 a 20 de julho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4844 de 27/07/2020, Antecipação de Licença Prêmio de…

18. Servidores 04/08/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE ROBERTO VITORIANO, Jardineiro, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de agosto de 2020 a 02 de setembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4868 de 28/07/2020, referente ao período aquisitivo de 22/12/20…

19. Servidores 04/08/2020

    DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o) CARLOS ALEXAN…

20. Servidores 04/08/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CAMILA MARIA CONEGO SANTOS, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de agosto de 2020 a 17 de agosto de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4920 de 31/07/2020, Antecipação de Licença Prêmio de …

21. Servidores 04/08/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) RENILDA ALMEIDA ALVES, Auxiliar de Creche, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 21 de julho de 2020 a 19 de agosto de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4845 de 27/07/2020, Antecipação de Licença Prêmio de acordo…

22. Servidores 04/08/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROSEMEIRE DONIZETTI DE LIMA UGATTIS, Merendeira, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 10 de agosto de 2020 a 24 de agosto de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4891 de 30/07/2020, referente ao período aquisitivo …

23. Servidores 04/08/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIEL OLIVEIRA VENTURA, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de julho de 2020 a 15 de julho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4838 de 27/07/2020, Antecipação de Licença Prêmio de acord…

24. Portarias 04/08/2020

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) MARCIA HELENA MENDES PONCIANO, de 27 de julho de 2020 para até 10 de agosto de 2020, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 60/2020 pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 26 de julho de 2020.

25. Servidores 04/08/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELIETE PEDRO, Servente, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de julho de 2020 a 15 de julho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4839 de 27/07/2020, referente ao período aquisitivo de 18/04/2015 a 17/04/2020.

26. Servidores 04/08/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) TACIANA APARECIDA VILLA CALORI, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de agosto de 2020 a 17 de agosto de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4921 de 31/07/2020, referente ao período aquisiti…

27. Servidores 04/08/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CAMILA ALVARES SANCHES, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de julho de 2020 a 15 de julho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4840 de 27/07/2020, Antecipação de Licença Prêmio de acordo…

28. Compras e licitações 03/08/2020

    4093/20 Interlab Farmacêutica Ltda 45.295.831/0001-40 Aquisição de medicamento Kisqali (ribociclibe) para atendimento de Ação Judicial. R$ 13.049,82 Art. 24 , II da Lei 8.666/93 3646/2020 MARIA Luisa …

    ValorR$ 13.050

29. Compras e licitações 03/08/2020

    O Prefeito do Município de Santa Rita do Passa Quatro, usando de usas atribuições legais, torna publico o EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO do Processo Seleção Simplificado nº 002/2020, para a contratação por tem…

30. Outros avisos 03/08/2020

    torna público o EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL do Processo de Seleção Simplificada nº 002/2020, conforme segue: CL NOME RG INSC PONTUAÇÃO DN FILHOS TEMPO DE SERVIÇO 01 Bruna Vieira Cassago Prado (omitido) 001 110 04/12/1986 01 105 Santa Rita do Passa Quatro, 03 de Agosto de 202…