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1. Servidores Prefeitura · 05/05/2022

   NOMEIA o(a) Sr.(a) ANA LIVIA DA SILVA RODRIGUES, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 104º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 04 de abril de 2022, sob o regime Estatutário.

2. Leis Prefeitura · 05/05/2022

   Revoga a Lei Complementar nº 151, de 21 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

3. Servidores Prefeitura · 05/05/2022

   NOMEIA o(a) Sr.(a) CINTHIA DE CASSIA BARBOZA, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 94º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 04 de abril de 2022, sob o regime Estatutário.

4. Servidores Prefeitura · 05/05/2022

   NOMEIA o(a) Sr.(a) MARCELA CARNIELLI CONTI SILVESTRINI, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 101º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 04 de abril de 2022, sob o regime Estatutário.

5. Servidores Prefeitura · 05/05/2022

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) IARA MEIRELLES DE OLIVEIRA ZAMPRONIO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 21 de março de 2022 a 04 de abril de 2022, referente ao período aquisitivo de 13/08/2012 a 12/08/2017.

6. Servidores Prefeitura · 05/05/2022

   NOMEIA o(a) Sr.(a) ALESSANDRA ALVES ONELI, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 99º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 04 de abril de 2022, sob o regime Estatutário.

7. Leis Prefeitura · 05/05/2022

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

   ValorR$ 100.000

8. Portarias Prefeitura · 05/05/2022

   CONTRATA, o(a) Sr.(a) ERIC MARQUES MARTINS, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - HISTÓRIA (PRAZO DETERMINADO) , no período de 11/04/2022 a 19/12/2022, pelo regime CLT.

9. Servidores Prefeitura · 05/05/2022

   NOMEIA o(a) Sr.(a) ANGELICA ADRIANI RAMOS SOARES, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 107º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 11 de abril de 2022, sob o regime Estatutário.

10. Servidores Prefeitura · 05/05/2022

    NOMEIA o(a) Sr.(a) GISELE TAIS FIOCO DELSIN, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 53º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2017, para ocupar o cargo de Oficial Administrativo, a partir de 06 de abril de 2022, sob o regime Estatutário.

11. Leis Prefeitura · 05/05/2022

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

12. Servidores Prefeitura · 05/05/2022

    NOMEIA o(a) Sr.(a) TATIANE GRAZIELA DE SOUZA SANTOS, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 89º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 04 de abril de 2022, sob o regime Estatutário.

13. Servidores Prefeitura · 05/05/2022

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANTONIO CARLOS PUPPO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 17 de março de 2022 a 15 de abril de 2022, referente ao período aquisitivo de 18/04/2012 a 17/04/2017.

14. Servidores Prefeitura · 05/05/2022

    NOMEIA o(a) Sr.(a) LILIAN LUIZA ROGERIO DA SILVA, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 88º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 11 de abril de 2022, sob o regime Estatutário.

15. Portarias Prefeitura · 05/05/2022

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) ANDREIA CAMILO BITTENCOURT, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI (PRAZO DETERMINADO) , no período de 11/04/2022 a 19/12/2022, pelo regime CLT.

16. Portarias Prefeitura · 05/05/2022

    Dispõe sobre a composição da Sala de Situação, Coordenação e Controle à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus do Município de Santa Rita do Passa Quatro.

17. Servidores Prefeitura · 05/05/2022

    NOMEIA o(a) Sr.(a) LAUREN OLIVEIRA VENTURA, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 95º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 04 de abril de 2022, sob o regime Estatutário.

18. Servidores Prefeitura · 05/05/2022

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LAERCIO NOVAES ROSA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 14 de março de 2022 a 28 de março de 2022, referente ao período aquisitivo de 10/04/2006 a 09/04/2011.

19. Leis Prefeitura · 05/05/2022

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

    ValorR$ 28.690

20. Servidores Prefeitura · 05/05/2022

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) SABRINA DE CASSIA SANT ANA, Assistente Social, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 21 de março de 2022 a 04 de abril de 2022, referente ao período aquisitivo de 03/10/2012 a 02/10/2017.

21. Servidores Prefeitura · 05/05/2022

    NOMEIA o(a) Sr.(a) JOICE BLANTE CARDOZO, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 97º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 04 de abril de 2022, sob o regime Estatutário.

22. Servidores Prefeitura · 05/05/2022

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por idade e contribuição, a contar de 02 de maio de 2022, ANTONIO DOS SANTOS, servidor Público Municipal, matr.

23. Servidores Prefeitura · 05/05/2022

    EXONERA, o(a) funcionário(a) TAMIRIS LENCIONE NAZAR, da função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI (PRAZO DETERMINADO), a partir de 06 de abril de 2022, conforme requerimento protocolado sob o nº 3209 de 11/04/2022.

24. Contratos Prefeitura · 29/04/2022

    Prestação de serviços médicos na especialidade de psiquiatria infantil, na rede municipal de saúde de Santa Rita do Passa Quatro. O serviço se dará por hora de atendimento, sendo a duração de no mínimo 01 (uma) hora, e atenderá pacientes de faixa etária de 2 (dois) anos até 17 (d…

    ValorR$ 200

25. Outros avisos Prefeitura · 29/04/2022

    Atividade: Consultório Médico Protocolo: VIG.SANIT. - 189/22 Data de Protocolo: 25/04/2022 CEVS: 354750226-863-000128-1-5 Data de Validade: 27/04/2023 Razão Social: FÁBIO VIEIRA DA SILVA CNPJ/CPF: 101…

26. Outros avisos Prefeitura · 29/04/2022

    Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, mediante recursos do FNDE, adquiridos exclusivamente por produtores que participam do Programa de Agricultura Familiar

27. Outros avisos Prefeitura · 29/04/2022

    Empreend Imob SPE Ltda – Andreia Regina Fogari Schimidt 02.0804.0001.000 R. João Vitoriano, Lt 01, Q 16 – Jd Figueira Branca Figueira Branca Empreend Imob SPE Ltda – Robinson Abdon de Siqueira Cezar 0…

28. Decretos Prefeitura · 29/04/2022

    Reajusta para r$ 11.146,67 (onze mil e cento e quarenta e seis mil e sessenta e sete centavos) o valor estabelecido no

    ValorR$ 11.147

29. Compras e licitações Prefeitura · 29/04/2022

    Aquisição de mobiliário para os laboratórios de informática das Escolas de Ensino Fundamental Municipal

30. Servidores Prefeitura · 28/04/2022

    RESOLVE: Art.