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1. Servidores 17/08/2018

   Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações nas modalidades STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado) analógico e digital, nos termos das concessões outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL

2. Decretos 13/08/2018

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

   ValorR$ 835.734

3. Decretos 13/08/2018

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

   ValorR$ 600.000

4. Servidores 13/08/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADRIANA CARMELINO LORENCETTI, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período 06 a 20 de agosto de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 5602 de 07/08/2018, referente ao período aquisitivo de 12/07/2009 a 11/0…

5. Servidores 13/08/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA CAROLINA BATISTA FERNANDES, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período 06 a 20 de agosto de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 5603 de 07/08/2018, referente ao período aquisitivo de 12/0…

6. Servidores 13/08/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELAINE APARECIDA TOFANIN TOSETTI, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período 01 a 30 de agosto de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 5604 de 07/08/2018, referente ao período aquisitivo de 10…

7. Servidores 13/08/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) SUZEMARA APARECIDA CUSTODIO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período 01 a 15 de agosto de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 5605 de 07/08/2018, referente ao período aquisitivo de 03/09/2…

8. Portarias 13/08/2018

   CONTRATA, o(a) Sr(a) LIBIA MARA PEREIRA, para exercer a função de Professor de Educação Infantil – PEI, no período de 08 de agosto de 2018 a 06 de setembro de 2018, pelo regime da CLT.

9. Portarias 13/08/2018

   CONTRATA, o(a) Sr(a) MARINA DE ESCOBAR FERRAZ CAMPOS, para exercer a função de Professor de Educação Básica I – PEB I, no período de 08 de agosto de 2018 a 06 de setembro de 2018, pelo regime da CLT.

10. Portarias 13/08/2018

    CONTRATA, o(a) Sr(a) MARISTELA TEREZA LIBERALI MARCANTONIO, para exercer a função de Professor de Educação Básica I – PEB I, no período de 09 de agosto de 2018 a 07 de outubro de 2018, pelo regime da CLT.

11. Servidores 13/08/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA MARIA GOMES, Psicóloga, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período 10 a 24 de setembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 5670 de 09/08/2018, referente ao período aquisitivo de 30/12/2012 a 29/12/2017.

12. Servidores 13/08/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) RITA DE CASSIA TERASSI, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período 17 a 31 de agosto de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 5671 de 09/08/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 a 31/12/…

13. Servidores 13/08/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOÃO SANTANA NETO, Jardineiro, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período 13 de agosto de 2018 a 11 de setembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 5672 de 09/08/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 a 31/…

14. Servidores 13/08/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) FRANCISCO PINTO DE ANDRADE, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período 13 de agosto de 2018 a 11 de setembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 5673 de 09/08/2018, referente ao período aq…

15. Servidores 13/08/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JULIO CESAR FORTE DOS SANTOS, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período 13 a 27 de agosto de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 5704 de 10/08/2018, referente ao período aquisitivo de 04/01/2010 a …

16. Servidores 13/08/2018

    Registro de Preços para aquisição de suplementos alimentares

17. Leis 09/08/2018

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

18. Leis 09/08/2018

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

19. Leis 09/08/2018

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando …

    ValorR$ 600.000

20. Leis 09/08/2018

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando …

    ValorR$ 835.734

21. Portarias 09/08/2018

    RESOLVE: Art.

22. Servidores 09/08/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELIZIENE SOARES LEITÃO ZURLO, Professora, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período 08 de agosto de 2018 a 06 de setembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 5542 de 03/08/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01…

23. Servidores 09/08/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) SILVIA REGINA DE CARVALHO ANDRADE, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período 15 de agosto de 2018 a 13 de setembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 5543 de 03/08/2018, referente ao per…

24. Servidores 09/08/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROSANA DE ALVARENGA FURTADO, Auxiliar de Creche, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período 01 a 30 de agosto de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 5544 de 03/08/2018, referente ao período aquisitivo de 12/07/2009 a 11/07…

25. Portarias 09/08/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) IOLANDA APARECIDA Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

26. Servidores 09/08/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) PETRUCIO FERREIRA DE LIMA, Carpinteiro, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período 06 de agosto de 2018 a 04 de setembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 5572 de 06/08/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2…

27. Servidores 09/08/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCO ANTONIO FRANCISCO, Borracheiro, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período 06 de agosto de 2018 a 04 de setembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 5573 de 06/08/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/200…

28. Servidores 09/08/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CARLOS ROBERTO COROLIN JUNIOR, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período 07 de agosto de 2018 a 05 de setembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 5574 de 06/08/2018, referente ao período…

29. Servidores 09/08/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ALBINO APARECIDO BERALDO, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período 27 de setembro de 2018 a 26 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 5583 de 06/08/2018, referente ao período aquisitivo de 26/01/201…

30. Servidores 09/08/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA APARECIDA MODA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período 13 a 27 de agosto de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 5584 de 06/08/2018, referente ao período aquisitivo de 21/12/2009 a 2…