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1. Servidores 17/09/2018

   NOMEIA o(a) Sr.(a) RICARDO HENRIQUE JORGE MONTEIRO, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 28º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Oficial Administrativo, a partir de 10 de setembro de 2018, sob o regime Estatutário.

2. Servidores 17/09/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ENIO FADEL, Diretor de Departamento, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 10 a 24 de setembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6366 de 04/09/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 a 31/12/2013.

3. Servidores 17/09/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ARIANE CORDOBA, Auxiliar de Creche, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de setembro de 2018 a 02 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6379 de 05/09/2018, referente ao período aquisitivo de 13/08/2…

4. Servidores 17/09/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUIZ DONIZETTI FERREIRA, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 09 de setembro de 2018 a 08 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6399 de 05/09/2018, referente ao período aquisitivo de 02/05/2…

5. Servidores 17/09/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUIZ CARLOS BARIOTTO, Motorista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 05 a 19 de setembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6400 de 05/09/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 a 31/12/2013.

6. Servidores 17/09/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) REGINA MARIA DA SILVA JULIATE, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 29 de agosto de 2018 a 12 de setembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6449 de 10/09/2018, referente ao perí…

7. Servidores 17/09/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOÃO CARDOSO DOS REIS, Operador da EBA, usufruir de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de setembro de 2018 a 01 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6477 de 10/09/2018, referente ao período aquisitivo de 0…

8. Servidores 17/09/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) HELIO ADENIR PUPPO, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 01 a 15 de agosto de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6478 de 10/09/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 a 31/12/2…

9. Servidores 17/09/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) HELIO ADENIR PUPPO, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 03 a 17 de setembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6479 de 10/09/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 a 31/12…

10. Servidores 17/09/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) PETRUCIO FERREIRA DE LIMA, Carpinteiro, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05 de setembro de 2018 a 04 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6495 de 10/09/2018, referente ao período aquisitivo de 01/…

11. Servidores 17/09/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CASSIA GISELE REATTO CARNIELLI, Fisioterapeuta, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 15 de outubro de 2018 a 13 de novembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6537 de 11/09/2018, referente ao período aquisitiv…

12. Servidores 17/09/2018

    Aquisição de uniformes e EPIs a serem utilizados pela equipe do SAMU

13. Decretos 12/09/2018

    2018 Altera representantes do Conselho Municipal de Educação. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que …

14. Decretos 12/09/2018

    Dispõe sobre prorrogação do prazo para execução das obras de infraestrutura do Loteamento “Jardim dos Ipês”.

15. Leis 10/09/2018

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

16. Leis 10/09/2018

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2.º DA LEI N.º 3.226, DE 12 DE MARÇO DE 2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR

17. Contratos 10/09/2018

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

18. Decretos 10/09/2018

    Aquisição de equipamentos e materiais médico-hospitalares e odontológicos, mobiliário, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e informática

19. Servidores 05/09/2018

    NOMEIA o(a) Sr.(a) BRUNA COCO, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 06º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Fiscal, a partir de 03 de setembro de 2018, sob o regime Estatutário.

20. Servidores 05/09/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) VERA LUCIA DE LIMA LOPES, Professor de Sala de Apoio (PSA – Educ.

21. Servidores 05/09/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA GABRIELA BASTON VIVIANI, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 17 de setembro de 2018 a 01 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6295 de 03/09/2018, referente ao período aquisiti…

22. Servidores 05/09/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA NILZA MASSONETI MINATO, Servente, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de setembro de 2018 a 02 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6296 de 03/09/2018, referente ao período aquisitivo de 01/…

23. Servidores 05/09/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ERICSON RAMOS, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 10 a 24 de setembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6320 de 03/09/2018, referente ao período aquisitivo de 13/02/2011 a 12/…

24. Servidores 05/09/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) EDILSON ANTUNES, Ajudante de Pedreiro, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 10 de setembro de 2018 a 09 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6321 de 03/09/2018, referente ao período aquisitivo de 01/0…

25. Servidores 05/09/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CLAUDIO JOSE VENTURA, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 10 de setembro de 2018 a 09 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6322 de 03/09/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009…

26. Servidores 05/09/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) PIERRE WAGNER CEZARIO, Pedreiro, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 10 de setembro de 2018 a 09 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6329 de 04/09/2018, referente ao período aquisitivo de 26/01/2011…

27. Servidores 05/09/2018

    EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) PRISCILA CORREA SILVA, do cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 03 de setembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6306 de 03/09/2018.

28. Outros avisos 05/09/2018

    Locação de uma gleba de terras rural, com área de 20.004,39 metros quadrados, ou 2,00 hectares, destacada do Sítio Bela Vista, situado no Município de Santa Rita do Passa Quatro/SP, objeto da matrícula n.º 3.567 do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, conforme Levantame…

29. Contratos 05/09/2018

    Aditamento nº 011/2018 ao Contrato nº 010/2017 de prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento mensal de valealimentação para os servidores e funcionários da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro

    ValorR$ 66.479

30. Decretos 03/09/2018

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

    ValorR$ 862.010