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1. Servidores 29/08/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) FABIANO JOSE MENON, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 28 de agosto de 2019 a 11 de setembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 6845 de 23/08/2019, referente ao período aquisit…

2. Servidores 29/08/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) LORIVALDO SILVA DOS SANTOS, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 29 de agosto de 2019 a 27 de setembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 6869 de 26/08/2019, referente ao período…

3. Servidores 29/08/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) GABRIELA CAROLINA JORDÃO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 26 de agosto de 2019 a 09 de setembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 6887 de 26/08/2019, referente ao período a…

4. Servidores 29/08/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ISABEL APARECIDA PERILI ROSA, Professor de Sala de Apoio (PSA-Educação Especial), usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 02 a 16 de setembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 6888 de 26/08/2019, referente ao pe…

5. Servidores 29/08/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA ELIZABETE BRITO RODRIGUES SEGATO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 04 a 18 de setembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 6900 de 26/08/2019, referente ao período aquis…

6. Outros avisos 29/08/2019

   Dispõe sobre a realização da XII Conferência Municipal de Assistência Social do município de Santa Rita do Passa Quatro – SP.

7. Outros avisos 29/08/2019

   Cria a Comissão Organizadora da XII Conferência Municipal de Assistência Social.

8. Outros avisos 29/08/2019

   VALOR – R$ 3055/19 Esyworld Sistemas e Informática Ltda 03.899.222/0001- 86 Aquisição de licenças antivírus para 150 computadores da Administração Municipal R$ 11.790,00 6466/19 Lucilei Araújo Guerra …

9. Contratos 26/08/2019

   Contrato nº 009/2019 – prestação de serviço de Agente de Integração de Estágio para a Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro – SP, na conformidade do Pregão Presencial n.º 002/2019

   ValorR$ 40.788

10. Leis 23/08/2019

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

11. Portarias 23/08/2019

    CONTRATA, o(a) Sr(a) JESSICA DE SOUZA DA SILVA, para exercer a função de Professor de Educação Básica – PEB, no período de 07 de agosto de 2019 a 13 de dezembro de 2019, pelo regime da CLT.

12. Servidores 23/08/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA SOLANGE FIORELLI, Atendente Social, usufruir de 15 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 24 de julho de 2019 a 07 de agosto de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 6251 de 05/08/2019, referente ao período aquisitivo de 23/11…

13. Servidores 23/08/2019

    NOMEIA o(a) Sr.(a) VITORIA DE ALMEIDA FONSECA, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 35º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 09 de agosto de 2019, sob o regime Estatutário.

14. Servidores 23/08/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ENIO FADEL, Diretor de Departamento, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 09 a 23 de agosto de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 6316 de 06/08/2019, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.

15. Servidores 23/08/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) TANIA APARECIDA DE PAULA LINARES, Professora, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 26 de agosto de 2019 a 09 de setembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 6332 de 06/08/2019, referente ao período aquisitivo d…

16. Servidores 23/08/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANTONIO DONIZETTI BONETTI, Operador da EBA, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 04 a 18 de agosto de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 6334 de 06/08/2019, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2…

17. Servidores 23/08/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARILDA DA CRUZ CARVALHO, Professora, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 15 de agosto de 2019 a 13 de setembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 6335 de 06/08/2019, referente ao período aquisitivo de 01/01/…

18. Servidores 23/08/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LIVIA MARIA NASCIMENTO, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 07 a 21 de agosto de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 6270 de 05/08/2019, referente ao período aquisitivo de 03/12/2012 a 02/12/2…

19. Servidores 23/08/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANTONIO ALVARO BATISTA, Pedreiro, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de julho de 2019 a 14 de agosto de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 6487 de 12/08/2019, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a …

20. Servidores 23/08/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANDREA MANTELLO, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 13 a 27 de agosto de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 6488 de 12/08/2019, referente ao período aquisitivo de 13/08/2012 a 12/08/2017…

21. Portarias 23/08/2019

    CONTRATA, o(a) Sr(a) CRISTIANE ALVES DA SILVA MERNICK, para exercer a função de Professor de Educação Infantil – PEI, no período de 15 de agosto de 2019 a 13 de setembro de 2019, pelo regime da CLT.

22. Servidores 23/08/2019

    EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) CARLOS ROBERTO COROLIN JUNIOR, do cargo de Ajudante de Serviços Diversos, a partir de 12 de agosto de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 6630 de 15/08/2019.

23. Servidores 23/08/2019

    EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) VITORIA DE ALMEIDA FONSECA, do cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 13 de agosto de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 6513 de 13/08/2019.

24. Contratos 23/08/2019

    Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Mun. Santa Rita do Passa Quatro- Santa Rita Prev Contratado: KANSAI- Analista de investimentos Mobiliários. Títulos e Educacional LTDA. Objeto do C…

    ValorR$ 500

25. Decretos 16/08/2019

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 516.116

26. Outros avisos 16/08/2019

    A Comissão Especial Eleitoral de Organização do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar , do município de Santa Rita do Passa Quatro/SP , usando de suas atribuições legais , torna público …

27. Outros avisos 16/08/2019

    Contratação de empresa prestadora de Serviço de Agente de Integração de Estágio, para fornecimento de 03 (três) estagiários para a Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.

28. Compras e licitações 16/08/2019

    - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE - ASSEJ O Pregão Presencial acima foi homologado pelo Sr. Paulo César Missiatto, Presidente da Câmara Municipal. Santa Rita do Passa Quatro/SP, 16 de agosto de 20…

29. Outros avisos 15/08/2019

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar: Art.

30. Outros avisos 15/08/2019

    VII - ..............................................................................