Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

Dispõe sobre a realização da XII Conferência Municipal de Assistência Social do município de Santa Rita do Passa Quatro – SP.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – (CMAS) de Santa Rita do Passa Quatro/SP, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 2.128, de 05 de dezembro de 1.995 e, conforme orientações trazidas pela Deliberação CONSEAS/SP nº.011 de 07 de junho de 2019, RESOLVE:
Art. 1º Convocar a XII Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 26 de setembro de 2019, das 08h às 17h no Centro Cultural Mário Covas, Praça Professor José Gonso, s/n., tendo como tema central: “ Assistência Social é um Direito: Evolução e Desafios do SUAS no Estado de São Paulo”.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Resolução, correrão por conta de dotações já existentes no orçamento da Assistência Social e suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Santa Rita do Passa Quatro, 26 de agosto de 2019.
Patrícia Aparecida Salgueiro Presidente do CMAS