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CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro – SP.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE – ASSEJ.
OBJETO: Contrato nº 009/2019 – prestação de serviço de Agente de Integração de Estágio para a Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro – SP, na conformidade do Pregão Presencial n.º 002/2019.
PERIODO DE VALIDADE: 12 (doze) meses, com início no dia 19/08/2019 e término previsto para o dia 18/08/2020.
VALOR: Valor global estimado em R$ 40.788,00 (Quarenta Mil e Setecentos e Oitenta e Oito Reais), cujo valor mensal devido será pago referente a 01 (um) salário mínimo nacional para cada estagiário, e encargos sociais (taxa administrativa) de R$135,00 (Cento e Trinta e Cinco Reais) por estagiário contratado.
ATO AUTORIZADOR: Portaria nº 027/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 19 de agosto de 2019.
Ver. PAULO CÉSAR MISSIATTO Presidente