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1. Contratos 24/09/2019

   Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de um portal, na Rodovia Alciro Meirelles – Santa Rita do Passa Quatro - MODALIDADE – Tomada de Preços - VALOR R$ 337.921,49 - DATA – 25/07/2019

   ValorR$ 337.921

2. Contratos 24/09/2019

   Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação do Centro de Lazer do Trabalhador “Waldomiro Bras Barioni” - MODALIDADE – Tomada de Preços - VALOR R$ 819.997,00 - DATA – 25/07/2019

   ValorR$ 819.997

3. Contratos 24/09/2019

   Aquisição de equipamentos médico hospitalares para serem utilizados no serviço de fisioterapia, em atendimento aos pacientes do SUS - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 12.059,00 - DATA – 05/08/2019

   ValorR$ 12.059

4. Contratos 24/09/2019

   Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de pacientes usuários do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 82.368,00 - DATA – 06/08/2019

   ValorR$ 82.368

5. Contratos 24/09/2019

   Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de acesso, para atender à 6ª Feira do Comércio, com a disponibilização de 05 controladores de acesso no dia do evento - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 822,50 - DATA – 23/08/2019

   ValorR$ 822

6. Contratos 24/09/2019

   Contratação da Federação de Fanfarras e Bandas do Estado de São Paulo, FFABESP, para realização de evento durante o 58º Festival Zequinha de Abreu, nos dias 21 e 22 de setembro de 2019 - MODALIDADE – Inexigibilidade - VALOR R$ 27.000,00 - DATA – 26/08/2019

   ValorR$ 27.000

7. Contratos 24/09/2019

   Aquisição de um veículo de passeio zero quilômetro para o Centro de Saúde II - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 39.000,00 - DATA – 26/08/2019

   ValorR$ 39.000

8. Contratos 24/09/2019

   Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforço estrutural e pequenos reparos na EMEF Professor João Batista da Rocha Correa, no Distrito de Santa Cruz da Estrela, neste município - MODALIDADE – Tomada de Preços - VALOR R$ 190.091,18 - DATA – 28/08/2019

   ValorR$ 190.091

9. Contratos 24/09/2019

   Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura e pequenos reparos na EMEF Francisco Ribeiro, neste município - MODALIDADE – Tomada de Preços - VALOR R$ 196.602,70 - DATA – 29/08/2019

   ValorR$ 196.603

10. Leis 23/09/2019

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

11. Leis 23/09/2019

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

    ValorR$ 700

12. Leis 23/09/2019

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 18.687

13. Leis 23/09/2019

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 450.000

14. Servidores 23/09/2019

    Dispõe sobre nomeação dos membros da COMISSÃO MUNICIPAL DE ESTUDOS PARA FOMULAÇÃO DO “PROGRAMA SIMPLIFICA – CME- SIMPLIFICA”, do Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, em cumprimento às normas do Decreto Municipal nº 2.859, de 30 de agosto de 2019.

15. Portarias 16/09/2019

    CONTRATA, o(a) Sr(a) ALYENE PIZETTA, para exercer a função de Professor de Educação Infantil – PEI, no período de 11 de setembro de 2019 a 13 de dezembro de 2019, pelo regime da CLT.

16. Servidores 16/09/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADELINI PELINGRIN, Gestor Escolar de Educação Infantil, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 a 30 de setembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 7154 de 04/09/2019, referente ao período aquisitivo de 01/02/…

17. Servidores 16/09/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA LUCIA DE PAULA TAVARES, Coordenadora de Projetos, Programas, e Convênios de Educação Básica, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de setembro de 2019 a 01 de outubro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 7…

18. Servidores 16/09/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) VERA LUCIA DA SILVA, Merendeira, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de setembro de 2019 a 01 de outubro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 7156 de 04/09/2019, referente ao período aquisitivo de 26/01/2006…

19. Servidores 16/09/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA SOLANGE FIORELLI, Atendente Social, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 05 a 19 de setembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 7220 de 05/09/2019, referente ao período aquisitivo de 23/11/2004 a 22/11/2…

20. Servidores 16/09/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROSILEIA VENCEL GUERRA, Auxiliar de Enfermagem, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 12 de agosto de 2019 a 10 de setembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 7258 de 06/09/2019, referente ao período aquisitivo…

21. Servidores 16/09/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) IVAN ZANATA, Auxiliar de Manutenção, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 09 de setembro de 2019 a 08 de outubro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 7276 de 09/09/2019, referente ao período aquisitivo de 01/01/…

22. Servidores 16/09/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) APARECIDO DONIZETTI SANT ANNA, Motorista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 09 a 23 de setembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 7277 de 09/09/2019, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2…

23. Servidores 16/09/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANTONIO DE SOUZA, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de setembro de 2019 a 15 de outubro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 7281 de 09/09/2019, referente ao período aquisitivo de 16/11/2009 a 1…

24. Servidores 16/09/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) HENRIQUE GERALDO BATISTA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 a 30 de setembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 7313 de 10/09/2019, referente ao período aquisitivo de 17/03…

25. Servidores 16/09/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA DE LOURDES CRISTINA FRITOLI, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 18 de julho de 2019 a 16 de agosto de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 7350 de 10/09/2019, referente ao per…

26. Servidores 16/09/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA DE LOURDES CRISTINA FRITOLI, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 19 de agosto de 2019 a 17 de setembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 7351 de 10/09/2019, referente ao …

27. Servidores 16/09/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA DE LOURDES CRISTINA FRITOLI, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 23 de setembro de 2019 a 22 de outubro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 7352 de 10/09/2019, referente ao…

28. Servidores 16/09/2019

    ADEQUAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEL EXISTENTE

29. Portarias 10/09/2019

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) ELIANA SOARES DOS SANTOS CANALLI, de 30 de agosto de 2019 para até 29 de setembro de 2019, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 416/2019 pelo período de 01 a 30 de agosto de 2019.

30. Portarias 10/09/2019

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, de 29 de agosto de 2019 para até 04 de outubro de 2019, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 097/2019 pelo período de 11 de fevereiro a 05 de março de 2019.