Desde 2018

Tudo o que foi publicado

10.889 publicações

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Leis 21/03/2020

   Dispõe sobre denominação de via pública.

2. Leis 21/03/2020

   Dispõe sobre denominação das Salas do Museu e Centro Cultural “José Spadon” - Zito.

3. Leis 21/03/2020

   Dispõe sobre denominação de via pública.

4. Leis 21/03/2020

   Institui no Município de Santa Rita do Passa Quatro, a SEMANA DOS JOGOS ESCOLARES.

5. Leis 21/03/2020

   Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional suplementar LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando …

   ValorR$ 177.000

6. Decretos 21/03/2020

   Declara estado de calamidade pública no Município de Santa Rita do Passa Quatro, estabelece medidas restritivas de funcionamento de estabelecimentos comerciais e dá outras providências.

7. Servidores 21/03/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) IZONEL PAULINO PESSOA NOBRE, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 10 de março de 2020 a 08 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 1977 de 10/03/2020, referente ao período aq…

8. Portarias 21/03/2020

   CONTRATA, o(a) Sr(a) TALITA AMANDA BERGAMASCO TERASSI, para exercer a função de PROFESSOR DE SALA DE APOIO (PSA) EDUCACAO ESPECIAL , no período de 13/03/2020 a 18/12/2020, pelo regime da CLT.

9. Servidores 21/03/2020

   NOMEIA o(a) Sr.(a) DANIELA CRISTINA STEFANUTO OCTAVIANO, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 60º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 16 de março de 2020, sob o regime Estatutário.

10. Servidores 21/03/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JESSICA EMANUELLI DUTRA DOS SANTOS, Auxiliar de Creche, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de março de 2020 a 31 de março de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2081 de 12/03/2020, referente ao período aquisi…

11. Servidores 21/03/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) SILVIA REGINA DE CARVALHO ANDRADE, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 05 de março de 2020 a 19 de março de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2080 de 12/03/2020, referente ao perí…

12. Decretos 19/03/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 42.718

13. Decretos 19/03/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 13.443

14. Decretos 19/03/2020

    Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavirus), bem como sobre recomendações ao setor privado.

15. Concursos 19/03/2020

    RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro , através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que são conferidas pela legislação …

16. Contratos 19/03/2020

    Contrato nº 005/2020 – prestação de serviços técnicos especializados para a execução de manutenção da cobertura do prédio público em que se encontra instalada a Câmara Municipal, incluindo a substituição de telhas, instalação e revisão de calhas, rufos e contra rufos, e serviços …

    ValorR$ 26.267

17. Decretos 18/03/2020

    Altera a constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Santa Rita do Passa Quatro/SP.

18. Servidores 18/03/2020

    Altera Portaria nº 374, de 17 de julho de 2017, que dispõe sobre a nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, para o quadriênio 2017/2021.

19. Servidores 16/03/2020

    EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) ISABELLA MOTA COLOMBO, do cargo de Professor de Sala de Apoio (PSA) Educação Especial, a partir de 05 de março de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 1753, de 04/03/2020.

20. Portarias 16/03/2020

    CONTRATA, o(a) Sr(a) LARISSA VENANCIO PEREIRA, para exercer a função de Professor de Educação Básica I – PEB I , no período de 06/03/2020 a 29/05/2020, pelo regime da CLT.

21. Portarias 16/03/2020

    CONTRATA, o(a) Sr(a) MONICA LOURENCO MODA, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI , no período de 06/03/2020 a 18/12/2020, pelo regime da CLT.

22. Portarias 16/03/2020

    CONTRATA, o(a) Sr(a) LAIS PANCIERI FERREIRA DE FREITAS, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - INGLÊS , no período de 09/03/2020 a 18/12/2020, pelo regime da CLT.

23. Servidores 16/03/2020

    DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o) SEBASTIAO CAR…

24. Servidores 16/03/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOAO MARCOS RODRIGUES, Técnico em Enfermagem, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de janeiro de 2020 a 30 de janeiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 1324 de 14/02/2020, referente ao período aquisitivo d…

25. Servidores 11/03/2020

    NOMEIA o(a) Sr.(a) NAYARA APARECIDA RODRIGUES, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 57º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 04 de março de 2020, sob o regime Estatutário.

26. Servidores 11/03/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA APARECIDA DE LIMA KALBAIZER, Servente, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de março de 2020 a 31 de março de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 1602 de 27/02/2020, referente ao período aquisitivo de 01/…

27. Servidores 11/03/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JUNIO ZANCHETA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 28 de fevereiro de 2020 a 13 de março de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 1605 de 28/02/2020, referente ao período aquisitivo …

28. Servidores 11/03/2020

    DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o) EUDES GOMES D…

29. Servidores 11/03/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) HILDA DONIZETTI DE FARIA GAZETA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de março de 2020 a 18 de março de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 1678 de 03/03/2020, referente ao períod…

30. Servidores 11/03/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA FERNANDA PAZINI, Farmacêutico, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de março de 2020 a 30 de março de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 1686 de 03/03/2020, referente ao período aquisitivo de 02/09/2013 …