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1. Decretos 01/06/2020

   Dispõe sobre nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde, para o biênio 2020/2022.

2. Decretos 01/06/2020

   Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2029/2020.

3. Servidores 01/06/2020

   RESOLVE: ART.

4. Portarias 01/06/2020

   RESOLVE: Art.

5. Servidores 01/06/2020

   RESOLVE: Art.

6. Decretos 29/05/2020

   Dispõe sobre a redução controlada das medidas de isolamento em atividades consideradas não essenciais, mediante observância de obrigações e diretrizes sanitárias em virtude ao combate e prevenção ao novo coronavírus (COVID-19).

7. Portarias 29/05/2020

   Contratação de empresa de serviço de locação junto a fornecedor/desenvolvedor de sistema integrado de gerenciamento administrativo, informatizado de contabilidade pública e folha de pagamento, em especial atendimento do sistema de auditoria eletrônica AUDESP, do Tribunal de Conta…

8. Leis 27/05/2020

   Registro de Preços para aquisição de materiais de construção, ferragens e equipamentos destinados à manutenção e conservação de prédios e logradouros públicos municipais

9. Servidores 27/05/2020

   RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de 04 de maio de 2020, CLAUDIO JOSÉ VENTURA , Servidor Público Municipal, matr.936, PIS/ PASEP 1116171692-5, portador do RG omitido SSP/SP e do CPF omitido, ocupante do cargo de Motorista, com proven…

10. Decretos 21/05/2020

    Dispõe sobre nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde, para o biênio 2020/2022.

11. Decretos 21/05/2020

    Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Santa Rita do Passa Quatro para o biênio 2020/2022.

12. Servidores 21/05/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADEMIR BERALDO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 19/04/2020 a 18/05/2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3320 de 18/05/2020, referente ao período aquisitivo de 04/01/2015 a 03/01/…

13. Servidores 21/05/2020

    torna SEM EFEITO a Portaria nº 170/2020 expedida em 24 de março de 2020, que concedia ao(a) funcionário(a) CASSIA CIBELE OTAVIANO FIORAVANTI, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio, no período de 04 de maio de 2020 a 18 de maio de 2020, conforme pedido de cancelamento pro…

14. Decretos 18/05/2020

    Dispõe sobre luto oficial.

15. Servidores 14/05/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE ROBERTO FERREIRA, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de maio de 2020 a 02 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2781 de 17/04/2020, referente ao período aquisitivo de 10/02/2011 a 09…

16. Servidores 14/05/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) SILVIO PUCCI, Jardineiro, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 27 de abril de 2020 a 26 de maio de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2941 de 28/04/2020, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018…

17. Servidores 14/05/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) DANIELA DE CASSIA GASTALDI DINIZ, Fonoaudióloga, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de maio de 2020 a 02 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3002 de 30/04/2020, referente ao período aquisitivo de …

18. Servidores 14/05/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANDREA BASTON RIBEIRO MARCONDES, Professor, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 29 de abril de 2020 a 13 de maio de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3001 de 30/04/2020, referente ao período aquisitivo de 01/11…

19. Leis 11/05/2020

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 30.000

20. Leis 11/05/2020

    Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, a firmar convênio com a Fundação Prada de Assistência Social, para receber doações com o fim específico de melhorias na área da educação de Santa Rita do Passa Quatro – SP.

    ValorR$ 50.000

21. Decretos 11/05/2020

    quarentena no Estado de São Paulo, no contexto da pandemia do novo coronavírus, e dá providências complementares;

22. Servidores 08/05/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCOS RONALDO BARIONI, Inspetor de Alunos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 15 de abril de 2020 a 29 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2848 de 22/04/2020, referente ao período aquisitivo de 01/0…

23. Servidores 08/05/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA CLAUDIA MARTINS VITORIANO, Servente, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 23 de março de 2020 a 06 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2925 de 27/04/2020, referente ao período aquisitivo de 18/01/2…

24. Servidores 08/05/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUIZ FERNANDO CUNHA CACAPAVA, Operador da EBA, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 23 de abril de 2020 a 22 de maio de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2927 de 27/04/2020, referente ao período aquisitivo de 01…

25. Servidores 08/05/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA ELVIRA ARANDA SANT ANNA, Servente, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de abril de 2020 a 30 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2830 de 17/04/2020, referente ao período aquisitivo de 01/12/201…

26. Servidores 08/05/2020

    Contratação de empresa de serviço de locação junto a fornecedor/desenvolvedor de sistema integrado de gerenciamento administrativo, informatizado de contabilidade pública e folha de pagamento, em especial atendimento do sistema de auditoria eletrônica AUDESP, do Tribunal de Conta…

27. Decretos 30/04/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 719.560

28. Decretos 30/04/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 24.287

29. Servidores 30/04/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) SILVIA REGINA DE CARVALHO ANDRADE, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 24 de março de 2020 a 07 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2787 de 17/04/2020, referente ao perí…

30. Servidores 30/04/2020

    DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA ELENA G…