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1. Servidores 16/07/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) SHIRLEY APARECIDA MANTELLO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Externos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 17 de julho de 2020 a 31 de julho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4567 de 14/07/2020, referente ao pe…

2. Servidores 16/07/2020

   RESOLVE: - ARTIGO 1º - Designar os servidores Luiz Aparecido Correia, Dr.João Carlos Gonçalves de Souza e Elis Regina Soares dos Santos Pelegrini para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Fiscalizadora do Processo Seletivo destinado à contratação por tempo determin…

3. Contratos 16/07/2020

   Contrato nº 008/2020 – Prestação de Serviço de Locação junto a fornecedor/desenvolvedor de sistema integrado de gerenciamento administrativo, informatizado de sistema de contabilidade pública e folha de pagamento, em especial atendimento do sistema de auditoria eletrônica Audesp,…

   ValorR$ 25.200

4. Decretos 15/07/2020

   Dispõe sobre as medidas de quarentena no âmbito municipal, em decorrência do estado de calamidade pública decretado pelo Decreto municipal nº 2.909/2020, estabelecendo oobrigações e diretrizes sanitárias voltadas ao combate e prevenção à Covid-19.

   ValorR$ 5.025

5. Portarias 13/07/2020

   CONTRATA, o(a) Sr(a) KEITY CRISTINA PONTES, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM , no período de 06/07/2020 a 01/01/2021, pelo regime da CLT.

6. Portarias 13/07/2020

   CONTRATA, o(a) Sr(a) JOÃO MARCOS RODRIGUES, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM , no período de 09/07/2020 a 04/01/2021, pelo regime da CLT.

7. Servidores 13/07/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) TEMICIA TAISSE TRINDADE PUPPO, Auxiliar de Serviços Externos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 09 de julho de 2020 a 07 de agosto de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4446 de 08/07/2020, referente ao período…

8. Servidores 13/07/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADELINI PELINGRIN, Gestor Escolar de Educação Infantil, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 10 de julho de 2020 a 24 de julho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4462 de 09/07/2020, referente ao período aquisi…

9. Servidores 13/07/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) FABIANA LUZIA BENTLIN, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de julho de 2020 a 15 de julho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4464 de 09/07/2020, Antecipação de Licença Prêmio de acordo …

10. Servidores 13/07/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) AMAURI LUIZIO RESTAINO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 13 de julho de 2020 a 27 de julho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4463 de 09/07/2020, referente ao período aquisit…

11. Portarias 13/07/2020

    CONTRATA, o(a) Sr(a) AIMÉE DOS SANTOS ESTRELA SILVA CATAI, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM , no período de 10/07/2020 a 05/01/2021, pelo regime da CLT.

12. Portarias 13/07/2020

    CONTRATA, o(a) Sr(a) DANIELA SIMONE BELLESIA, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM , no período de 10/07/2020 a 05/01/2021, pelo regime da CLT.

13. Leis 10/07/2020

    Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

14. Decretos 10/07/2020

    Dispõe sobre as limitações com gasto de pessoal impostas pela Lei Complementar no 173, de 27 de maio de 2020.

15. Servidores 10/07/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADRIANA ROSELI DE LIMA, Servente, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de julho de 2020 a 30 de julho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4351 de 06/07/2020, referente ao período aquisitivo de 18/01/2015 a 1…

16. Servidores 10/07/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADELSON PEREIRA DA SILVA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06 de julho de 2020 a 04 de agosto de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4341 de 07/07/2020, referente ao período aqui…

17. Servidores 10/07/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANTONIO CARLOS MORAES DA SILVA, Agente Administrativo, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 08 de março de 2020 a 06 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4339 de 03/07/2020, referente ao período aquisit…

18. Servidores 10/07/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANTONIO CARLOS MORAES DA SILVA, Agente Administrativo, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 08 de abril de 2020 a 07 de maio de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4338 de 03/07/2020, referente ao período aquisiti…

19. Servidores 10/07/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) GISLAINE APARECIDA ZUFELATO, Agente Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 09 de julho de 2020 a 23 de julho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4403 de 07/07/2020, referente ao período aquisitivo…

20. Servidores 10/07/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) FATIMA APARECIDA DA SILVA SIQUEIRA CESAR, Dentista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06 de julho de 2020 a 04 de agosto de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4417 de 08/07/2020, referente ao período aquisitiv…

21. Servidores 10/07/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCELO BERTAGNON, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 07 de julho de 2020 a 05 de agosto de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4418 de 08/07/2020, referente ao período aquisitivo de 22/02/2005 a 21/0…

22. Outros avisos 10/07/2020

    CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro – CONVENENTE: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO – Formalização de Parceria, através do Termo de Colabora…

23. Outros avisos 10/07/2020

    CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro – CONVENENTE: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO – Formalização de Parceria, através do Termo de Colabora…

24. Outros avisos 10/07/2020

    CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro – CONVENENTE: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO – Formalização de Parceria, através do Termo de Colabora…

25. Outros avisos 10/07/2020

    CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro – CONVENENTE: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO – Formalização de Parceria, através do Termo de Colabora…

26. Outros avisos 10/07/2020

    CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro – CONVENENTE: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO – Formalização de Parceria, através do Termo de Colabora…

27. Outros avisos 10/07/2020

    A Prefeitura Municipal, através do Departamento de Serviços Municipais, vem através deste, notificar o Sr (a) ALEXANDRE DONIZETTI FRATINI para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da Lei nº 3.116…

28. Outros avisos 10/07/2020

    A Prefeitura Municipal, através do Departamento de Serviços Municipais, vem através deste, notificar o Sr (a) FILIPE PIZETA FERRONATO E PRISCILA SILVA SANTOS para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos te…

29. Outros avisos 10/07/2020

    A Prefeitura Municipal, através do Departamento de Serviços Municipais, vem através deste, notificar o Sr (a) LUIZ CARLOS FERNANDES para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da Lei nº 3.116 de 06…

30. Outros avisos 10/07/2020

    A Prefeitura Municipal, através do Departamento de Serviços Municipais, vem através deste, notificar o Sr (a) WILLIAN AMADEU MARIN SIQUEIRA para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da Lei nº 3.1…