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1. Servidores 04/08/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) CAMILA ALVARES SANCHES, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de julho de 2020 a 15 de julho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4840 de 27/07/2020, Antecipação de Licença Prêmio de acordo…

2. Servidores 04/08/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELIETE PEDRO, Servente, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de julho de 2020 a 15 de julho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4839 de 27/07/2020, referente ao período aquisitivo de 18/04/2015 a 17/04/2020.

3. Servidores 04/08/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIEL OLIVEIRA VENTURA, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de julho de 2020 a 15 de julho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4838 de 27/07/2020, Antecipação de Licença Prêmio de acord…

4. Servidores 04/08/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE ROBERTO VITORIANO, Jardineiro, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de agosto de 2020 a 02 de setembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4868 de 28/07/2020, referente ao período aquisitivo de 22/12/20…

5. Servidores 04/08/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) SUZEMARA APARECIDA CUSTODIO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 27 de julho de 2020 a 25 de agosto de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4892 de 30/07/2020, Antecipação de Licença…

6. Servidores 04/08/2020

   DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o) CARLOS ALEXAN…

7. Servidores 04/08/2020

   EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) MATEUS DE LIMA VILA NOVA, do cargo de Oficial Administrativo, a partir de 03 de agosto de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4911 de 30/07/2020 e despachado em 31 de julho de 2020.

8. Servidores 04/08/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) CAMILA MARIA CONEGO SANTOS, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de agosto de 2020 a 17 de agosto de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4920 de 31/07/2020, Antecipação de Licença Prêmio de …

9. Servidores 04/08/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) TACIANA APARECIDA VILLA CALORI, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de agosto de 2020 a 17 de agosto de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4921 de 31/07/2020, referente ao período aquisiti…

10. Servidores 04/08/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROSEMEIRE DONIZETTI DE LIMA UGATTIS, Merendeira, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 10 de agosto de 2020 a 24 de agosto de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4891 de 30/07/2020, referente ao período aquisitivo …

11. Compras e licitações 03/08/2020

    4093/20 Interlab Farmacêutica Ltda 45.295.831/0001-40 Aquisição de medicamento Kisqali (ribociclibe) para atendimento de Ação Judicial. R$ 13.049,82 Art. 24 , II da Lei 8.666/93 3646/2020 MARIA Luisa …

    ValorR$ 13.050

12. Outros avisos 03/08/2020

    torna público o EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL do Processo de Seleção Simplificada nº 002/2020, conforme segue: CL NOME RG INSC PONTUAÇÃO DN FILHOS TEMPO DE SERVIÇO 01 Bruna Vieira Cassago Prado (omitido) 001 110 04/12/1986 01 105 Santa Rita do Passa Quatro, 03 de Agosto de 202…

13. Compras e licitações 03/08/2020

    O Prefeito do Município de Santa Rita do Passa Quatro, usando de usas atribuições legais, torna publico o EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO do Processo Seleção Simplificado nº 002/2020, para a contratação por tem…

14. Decretos 31/07/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 113.802

15. Decretos 31/07/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 297.650

16. Decretos 31/07/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 50.000

17. Decretos 31/07/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 100.000

18. Decretos 31/07/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 183.067

19. Contratos 31/07/2020

    1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2019 – CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro – CONVENENTE: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Rita do Passa…

    ValorR$ 46.909

20. Outros avisos 31/07/2020

    finalidade de: PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO À ALUNOS COM DEFICIÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – INTEGRA.. – VALOR: R$ 76.575,00 – DATA: 23/07/2020. Santa Rita do Passa Quatro, 23 de J…

21. Outros avisos 31/07/2020

    Dispõe sobre a Aprovação de Repasse de Recursos Financeiros através de Emenda Parlamentar destinada a Proteção Social Básica.

22. Decretos 30/07/2020

    Fica autorizado o funcionamento dos seguintes estabelecimentos, de acordo com critérios técnicos de saúde e epidemiológicos, na seguinte conformidade: I – Saúde: hospitais, clínicas médicas, odontológicas, de fisioterapia, de psicologia, de vacinação e veterinárias;

    ValorR$ 5.025

23. Outros avisos 30/07/2020

    o EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO do Processo de Seleção Simplificada nº 002/2020, conforme segue: CL NOME RG INSC PONTUAÇÃO DN FILHOS TEMPO DE SERVIÇO 01 Bruna Vieira Cassago Prado (omitido) 001 110 04/12/1986 01 105 O candidato disporá de 1 (um) dia útil a partir da divulgação da cl…

24. Outros avisos 30/07/2020

    após o prazo recursal, torna público o EDITAL DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS do Processo de Seleção Simplificada nº 002/2020, conforme segue: EMPREGO TOTAL DE INSCRITOS Médico Clínico Geral 01 RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS APÓS RECURSOS NOME DOCUMENTO INSCRIÇÃO EMPREGO Bruna Vieira Ca…

25. Outros avisos 30/07/2020

    Locação de áreas, no total de 20.000,09 m2, destacadas da Fazenda Santo Antônio, imóvel situado no Município de Santa Rita do Passa Quatro/SP, objeto da matrícula n.º 17.052 do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca. A área da nascente (mina de água) destina-se ao abasteci…

26. Decretos 28/07/2020

    Dispõe sobre luto oficial.

27. Outros avisos 28/07/2020

    O Prefeito do Município de Santa Rita do Passa Quatro, usando de suas atribuições legais, torna público o EDITAL DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS do Processo de Seleção Simplificada nº 002/2020, conforme segue…

28. Contratos 28/07/2020

    Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Mun. Santa Rita do Passa Quatro- Santa Rita Prev CONTRATADA: GCASPP- Consultoria e Sistemas Ltda -EPP Valor- R$ 4.100,00 (mensais) Data/validade: 2…

    ValorR$ 4.100

29. Compras e licitações 28/07/2020

    para conhecimento de todos que adjudica e homologa o resultado da licitação , convite 02/2020, em epígrafe , nos termos do art.

30. Servidores 27/07/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ALBERTINA RIBEIRO DE PAULA, Servente, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 08 de junho de 2020 a 22 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3665 de 03/06/2020, Antecipação de Licença Prêmio de acordo com a…