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Servidores
Prefeitura · 10/06/2022
RESOLVE: Art.
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Servidores
Prefeitura · 10/06/2022
RESOLVE: Art.
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Servidores
Prefeitura · 10/06/2022
RESOLVE: Art.
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Outros avisos
Câmara · 10/06/2022
A Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro convida a população em geral para a Audiência Pública que fará realizar no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 18h00min, na sede deste…
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Servidores
Prefeitura · 09/06/2022
RESOLVE: Art.
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Compras e licitações
Prefeitura · 09/06/2022
Aquisição de Uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para serem utilizados pela equipe do SAMU, nos atendimentos das ocorrências
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Outros avisos
Câmara · 09/06/2022
A Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro convida a população em geral para a Audiência Pública que fará realizar no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 18h00min, na sede deste…
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Decretos
Prefeitura · 08/06/2022
Dispõe sobre a regulamentação do paragrafo único, do art. 56 do plano de carreira e remuneração do
ValorR$ 7.131
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Decretos
Prefeitura · 08/06/2022
Nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, de acordo com a Lei nº 3.692 de 10 de março de 2022, no biênio 2022/2023.
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Decretos
Prefeitura · 08/06/2022
Dispõe sobre a regulamentação da lei municipal nº 3.691, de 10 de março de 2022.
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Decretos
Prefeitura · 06/06/2022
Altera a composição do Conselho Municipal para o Desenvolvimento do Turismo – COMTUR de Santa Rita do Passa Quatro – SP.
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Servidores
Prefeitura · 06/06/2022
RESOLVE: Art.
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Outros avisos
Prefeitura · 06/06/2022
Registro de Preços para aquisição de cestas básicas para atendimento a famílias deste município que se encontram em situação de insegurança alimentar, insegurança de renda e outros agravos; e também para atender ao Programa Auxílio ao Desempregado, instituído pela Lei Municipal n…
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Outros avisos
Prefeitura · 06/06/2022
aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
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Servidores
Prefeitura · 06/06/2022
CONCEDE, a(o) funcionária(o) DEBORA CILENE BELLESIA, Auxiliar de Médicos Dentista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de maio de 2022 a 30 de maio de 2022, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.
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Servidores
03/06/2022
EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) LIVIA MISKULIN PREARO, do cargo de MEDICO PSF, a partir de 24 de maio de 2022.
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Servidores
Prefeitura · 02/06/2022
CONCEDE, a(o) funcionária(o) TRANQUILLO MARDEGAN JUNIOR, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 09 de maio de 2022 a 23 de maio de 2022, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.
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Servidores
Prefeitura · 02/06/2022
CONCEDE, a(o) funcionária(o) IARA MEIRELLES DE OLIVEIRA ZAMPRONIO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de maio de 2022 a 30 de maio de 2022, referente ao período aquisitivo de 13/08/2012 a 12/08/2017.
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Servidores
Prefeitura · 02/06/2022
CONCEDE, a(o) funcionária(o) NILTON CESAR TOSO, Oficial Administrativo, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 17 de maio de 2022 a 15 de junho de 2022, referente ao período aquisitivo de 18/10/2012 a 17/10/2017.
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Outros avisos
Prefeitura · 02/06/2022
Receita Corrente Líquida - Receita Corrente Líquida 104.869.406,98 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 103.671.990,14 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cál…
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Compras e licitações
Prefeitura · 01/06/2022
Registro de Preços para aquisição de cestas básicas para atendimento a famílias deste município que se encontram em situação de insegurança alimentar, insegurança de renda e outros agravos; e também para atender ao Programa Auxílio ao Desempregado, instituído pela Lei Municipal n…
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Servidores
Prefeitura · 01/06/2022
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos junto ao município de Santa Rita do Passa Quatro
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Servidores
Prefeitura · 30/05/2022
RESOLVE: Art.
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Outros avisos
Prefeitura · 30/05/2022
A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, CONVIDA toda a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que promoverá no dia 30 de maio de 2.022, segunda-feira, às 18:00 horas, …
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Outros avisos
Prefeitura · 30/05/2022
Convite A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro CONVIDA toda a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que promoverá no dia 30 de maio de 2.022, segunda-feira, às 18:00 …
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Outros avisos
Prefeitura · 30/05/2022
Poder/Órgão Intra RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Saldo Total L = (e + k)Inscritos Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e = (a + b) - (c + d) Inscritos Liquidados (h) Pagos (i) Can…
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Compras e licitações
Prefeitura · 27/05/2022
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde - RSSS, dos grupos A, B e E, gerados pelo Município de Santa Rita do Passa Quatro, de acordo com a Resolução CONAMA nº 358/2…
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Outros avisos
Prefeitura · 27/05/2022
A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, CONVIDA toda a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que promoverá no dia 30 de maio de 2.022, segunda-feira, às 18:00 horas, …
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Outros avisos
Prefeitura · 27/05/2022
Convite A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro CONVIDA toda a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que promoverá no dia 30 de maio de 2.022, segunda-feira, às 18:00 …
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Compras e licitações
Câmara · 27/05/2022
Contratação de empresa prestadora de serviço de fornecimento de vale alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, para análise do Requerimento Protocolado no dia 23/05/2022 - referente a impugnação do referido edital