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1. Decretos Prefeitura · 04/10/2023

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 1.037.021

2. Decretos Prefeitura · 04/10/2023

   Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

   ValorR$ 54.000

3. Decretos Prefeitura · 04/10/2023

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 4.418.249

4. Servidores Prefeitura · 04/10/2023

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) PAULO SERGIO DA SILVA, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 06/11/2023 a 20/11/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.

5. Servidores Prefeitura · 04/10/2023

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) JOÃO CARDOSO DOS REIS, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.

6. Servidores Prefeitura · 04/10/2023

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) ANA LUCIA PRADO - PEB II - ARTE, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16/10/2023 a 30/10/2023, referente ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/08/2021.

7. Servidores Prefeitura · 04/10/2023

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) NADIA MARIA BOLIS, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16/10/2023 a 30/10/2023, referente ao período aquisitivo de 16/12/2013 a 15/12/2018.

8. Servidores Prefeitura · 04/10/2023

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) HAMILTON DE ALMEIDA PONTES, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 16/10/2023 a 14/11/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/1999 a 31/12/2003.

9. Servidores Prefeitura · 04/10/2023

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) ANA LUCIA PRADO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16/10/2023 a 30/10/2023, referente ao período aquisitivo de 22/02/2016 a 21/10/2021.

10. Servidores Prefeitura · 04/10/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) MARCOS RONALDO BARIONI, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 17/10/2023 a 31/10/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2004 a 31/12/2008.

11. Servidores Prefeitura · 04/10/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) GASPAR ANTONIO DA SILVA, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16/10/2023 a 30/10/2023, referente ao período aquisitivo de 18/03/2004 a 17/03/2009.

12. Servidores Prefeitura · 04/10/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) AIRTON APARECIDO IGNACIO, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 30/10/2023 a 13/11/2023, referente ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2019.

13. Servidores Prefeitura · 04/10/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) MARCO ANTONIO FRANCISCO, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 30/10/2023 a 28/11/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.

14. Servidores Prefeitura · 04/10/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) CASSIA GISELE REATTO CARNIELLI, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16/10/2023 a 30/10/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2016 a 31/12/2020.

15. Servidores Prefeitura · 04/10/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) AGOSTINHO MARQUES DA SILVA, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 30/10/2023 a 28/11/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.

16. Outros avisos Prefeitura · 04/10/2023

    Demonstrativo das receitas e despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - mde - municípios

17. Servidores Prefeitura · 03/10/2023

    EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) ANTONIA EDILENE CASTRO MARINHO, do cargo de AUXILIAR DE CRECHE, a partir de 02 de outubro de 2023.

18. Outros avisos Prefeitura · 03/10/2023

    Contratação de pessoa jurídica especialista em prestação de serviços médicos junto ao município de Santa Rita do Passa Quatro, através de credenciamento de profissionais

19. Concursos Prefeitura · 03/10/2023

    Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP “Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá” Rua Victor Meirelles, 89 – Centro…

20. Leis Prefeitura · 02/10/2023

    Dispõe sobre a criação e inclusão de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

21. Leis Prefeitura · 02/10/2023

    Dispõe sobre a criação de vagas para cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

22. Servidores Prefeitura · 28/09/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) ANDRÉ LUIZ DE SOUZA u sufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 02/10/2023 a 16/10/2023, referente ao período aquisitivo de 05/05/2016 a 04/12/2021.

23. Servidores Prefeitura · 28/09/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) EDUARDO RECCO TEIXEIRA, u sufruir de 30(trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/10/2023 a 31/10/2023, referente ao período aquisitivo de 14/08/2016 a 13/08/2021.

24. Servidores Prefeitura · 28/09/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) FLÁVIO RICARDO BERNARDO GOMES, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/10/2023 a 30/10/2023, referente ao período aquisitivo de 11/11/2016 a 10/12/2021.

25. Servidores Prefeitura · 28/09/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) JOSÉ AMARILDO DOS SANTOS, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 09/10/2023 a 07/11/2023, referente ao período aquisitivo de 26/06/2015 a 25/06/2020.

26. Portarias Prefeitura · 28/09/2023

    concede o retorno ao trabalho do(a) funcionário(a) FERNANDO MAURO FURLANETTO , a partir de 18 de setembro de 2023, conforme requerimento protocolado sob o nº 8642, de 15/09/2023, afastado(a) sem remuneração desde 18/08/2023.

27. Servidores Prefeitura · 28/09/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) JANAINA OCTAVIANO ZORZI, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16/10/2023a 30/10/2023, referente ao período aquisitivo de 13/02/2016 a 12/02/2021.

28. Servidores Prefeitura · 28/09/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) MARINA DE CASSIA DAINEZI PUPO GOMES, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 25/09/2023 a 09/10/2023, referente ao período aquisitivo de 03/12/2017 a 03/12/2022.

29. Servidores Prefeitura · 28/09/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) OSMAR BUENO AYRES, u sufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 30/10/2023 a 28/11/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.

30. Servidores Prefeitura · 28/09/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) VERA LUCIA BIAZOLI, u sufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16/10/2023a 30/10/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.