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1. Contratos Prefeitura · 29/04/2024

   Prorrogação da vigência do contrato e da respectiva especificação de serviços e preços por mais 12 meses, e encontra amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Data – 26/04/2024

2. Contratos Prefeitura · 29/04/2024

   Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de coleta manual de resíduos sólidos urbanos - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 2.345.000,00 - DATA – 26/04/2024

   ValorR$ 2.345.000

3. Compras e licitações 26/04/2024

   Registro de preços de emulsão asfáltica, destinada à execução de serviços de pequenos recapeamentos, operações tapa-buracos nas ruas, avenidas e vicinais do município

   ValorR$ 1.065.750

4. Servidores Prefeitura · 25/04/2024

   CONSIDERANDO que, em 1º de abril de 2023, foi promulgada a Lei Federal nº.

5. Contratos Prefeitura · 25/04/2024

   Registro de preços para aquisição fracionada de cascalho, pedras britadas e pó de pedra, destinados à execução de serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico em vias públicas, construção de guias, sarjetas, sarjetões e conservação de estradas rurais do município

   ValorR$ 1.269.900

6. Contratos Prefeitura · 25/04/2024

   Prestação de serviços de capacitação e/ou de consultoria destinados a potenciais empresários, microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas ou produtores rurais indicados pelo Contratante - MODALIDADE – Inexigibilidade - VALOR R$ 33.803,00 - DATA – 23/04/2024

   ValorR$ 1.269.900

7. Outros avisos Prefeitura · 25/04/2024

   O presente pregão tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de coleta manual de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), incluindo o transporte e a disposição final, com fornecimento de recursos humanos, veículos, máquinas e equipamentos necessários…

8. Outros avisos Prefeitura · 25/04/2024

   Convite A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro CONVIDA toda a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que promoverá no dia 29 de abril de 2.024, segunda-feira, às 18:00…

9. Compras e licitações Prefeitura · 23/04/2024

   Objeto: aquisição de camisetas para os alunos dos 5º anos das escolas de ensino fundamental e para os alunos do jardim ii das escolas de educação infantil que participaram do proerd (programa

   ValorR$ 22.596

10. Compras e licitações Prefeitura · 23/04/2024

    Objeto: dispensa de licitação contratação de empresa especializada para construção de sanitário público na praça antonieta lot nori.

    ValorR$ 118.055

11. Compras e licitações Prefeitura · 23/04/2024

    Objeto: aquisição de instrumentos/equipamentos musicais a serem utilizados pelas pessoas idosas participantes do cci e para atender as unidades escolares.

    ValorR$ 24.426

12. Compras e licitações Prefeitura · 23/04/2024

    Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação incluso todos os utensílios domésticos necessários, em espaço com mobilidade que acomode 250 pessoas idosas,

    ValorR$ 17.187

13. Servidores Prefeitura · 22/04/2024

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) ANA LUCIA COMIN GONCALVES TORISAN – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 09/05/2024 a 07/06/2024, referente ao período aquisitivo de 14/02/2018 a 13/02/2023.

14. Servidores Prefeitura · 22/04/2024

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) ANA LUCIA COMIN GONCALVES TORISAN - PROFESSOR, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 09/05/2024 a 07/06/2024, referente ao período aquisitivo de 05/04/2016 a 04/04/2021.

15. Servidores Prefeitura · 22/04/2024

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) CASSIANA FERRARI DE BRITO, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 06/05/2024 a 20/05/2024, referente ao período aquisitivo de 24/09/2014 a 22/01/2020.

16. Servidores Prefeitura · 22/04/2024

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) JOSE ROBERTO DONIZETTI ALVES, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/05/2024 a 31/05/2024, referente ao período aquisitivo de 30/11/2016 a 29/11/2021.

17. Servidores Prefeitura · 22/04/2024

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) JUCILEIDE VILLAS BOAS COELHO, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 22/04/2024 a 21/05/2024, referente ao período aquisitivo de 02/04/2018 a 01/04/2023.

18. Servidores Prefeitura · 22/04/2024

    R E S O L V E: Art.

19. Servidores Prefeitura · 22/04/2024

    R E S O L V E: Art.

20. Servidores Prefeitura · 22/04/2024

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) MARIA FERNANDA PAZINI TOSETTI, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 15/05/2024 a 29/05/2024, referente ao período aquisitivo de 02/09/2018 a 01/09/2023.

21. Servidores Prefeitura · 22/04/2024

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) PAULO ROBERTO MARCIANO, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 06/05/2024 a 20/05/2024, referente ao período aquisitivo de 23/06/2014 a 22/06/2019.

22. Servidores Prefeitura · 22/04/2024

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) PRISCILA BIAZOLI RAMOS FERREIRA, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/05/2024 a 04/06/2024, referente ao período aquisitivo de 23/06/2014 a 22/06/2019.

23. Servidores Prefeitura · 22/04/2024

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) SHARON MICHELE FADEL FRAGOSO, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 06/05/2024 a 20/05/2024, referente ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2021.

24. Servidores Prefeitura · 22/04/2024

    NOMEIA o(a) Sr.(a) LEONARDO JOSÉ ROSSELLI, classificado(a) em 01º lugar no Concurso Público - Edital nº 02/2023 , para ocupar o cargo de CONTADOR , a partir de 22/04/2024 , sob o regime Estatutário.

25. Servidores Prefeitura · 22/04/2024

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) LAERCIO NOVAES ROSA, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 22/04/2024 a 21/05/2024, referente ao período aquisitivo de 09/05/2016 a 08/05/2021.

26. Portarias Prefeitura · 22/04/2024

    RESOLVE: Art.

27. Servidores Prefeitura · 22/04/2024

    CONSIDERANDO que, em 1º de abril de 2023, foi promulgada a Lei Federal nº.

28. Portarias Prefeitura · 22/04/2024

    RESOLVE: Art.

29. Portarias Prefeitura · 22/04/2024

    RESOLVE: Art.

30. Portarias Prefeitura · 22/04/2024

    RESOLVE: Art.