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R E S O L V E: Art.
PORTARIA N° 221, DE 22 DE ABRIL DE 2024. . · edição 977
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MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Fica nomeado para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, Ref. 49, criado pela Lei Complementar nº 076, de 24 de agosto de 2015, o Sr. ALEXANDRE PAULINO, RG omitido e CPF omitido. Art. 2º - O servidor nomeado ficará lotado no Gabinete do Prefeito, cujas atribuições são as constantes na referida Lei. Art. 3º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias do orçamento municipal vigente. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. . Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 22 de abril de 2024. MARCELO SIMÃO PREFEITO MUNICIPAL