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1. Servidores Prefeitura · 24/05/2024

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) SANDRA BERNADETH RAMOS BENTLIN, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 21/06/2024 a 05/07/2024, referente ao período aquisitivo de 23/08/2014 a 22/08/2019.

2. Servidores Prefeitura · 24/05/2024

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) ANA CAROLINA BATISTA FERNANDES, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 03/06/2024 a 17/06/2024, referente ao período aquisitivo de 10/08/2014 a 09/08/2019.

3. Servidores Prefeitura · 24/05/2024

   R E S O L V E: - Art.

4. Outros avisos Prefeitura · 24/05/2024

   em observação ao artigo 37, IX da Constituiç ão Federativa de 1988, TORNA PÚBLICO o presente edital de respostas de recursos contra as inscrições indeferidas nº 04/2024, referente ao Processo Seletivo nº 01/2024.

5. Servidores Prefeitura · 21/05/2024

   RESOLVE: Art.

6. Portarias Prefeitura · 21/05/2024

   Considerando a solicitação fundamentada da Comissão Disciplinar para que seja prorrogado o processo disciplinar nº 4379/2023, RESOLVE: Art.

7. Outros avisos Prefeitura · 21/05/2024

   Convite A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro CONVIDA toda a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que promoverá no dia 28 de maio de 2.024, terça-feira, às 18:00 ho…

8. Decretos Câmara · 21/05/2024

   Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito.

9. Outros avisos Câmara · 21/05/2024

   A Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro convida a população em geral para a Audiência Pública que fará realizar no dia 05 de junho de 2024, quarta-feira, às 18h00min, na sede dest…

10. Portarias Prefeitura · 20/05/2024

    Considerando a solicitação fundamentada da Comissão Disciplinar para que seja prorrogado o processo disciplinar nº 4379/2023, RESOLVE: Art.

11. Portarias Prefeitura · 20/05/2024

    Considerando a solicitação fundamentada da Comissão Disciplinar para que seja prorrogado o processo disciplinar nº 4380/2023, RESOLVE: Art.

12. Servidores Prefeitura · 20/05/2024

    EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) LUCAS RAFAEL RISSATO, do cargo de MOTORISTA, a partir de 20/05/2024.

13. Portarias Prefeitura · 20/05/2024

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) APARECIDA DE FATIMA OSCAR, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI (PRAZO DETERMINADO) , no período de 20/05/2024 a 17/12/2024, pelo regime CLT.

14. Servidores Prefeitura · 20/05/2024

    NOMEIA o(a) Sr.(a) GUSTAVO DA SILVA KILL, classificado(a) em 01º lugar no Concurso Público - Edital nº 02/2023 , para ocupar o cargo de CONTROLADOR INETRNO , a partir de 20/05/2024, sob o regime Estatutário.

15. Compras e licitações Prefeitura · 20/05/2024

    Contratação da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA (CNPJ 07.797.967/0001-95) para fins de assinatura de plataforma de pesquisa e comparação de preços, para o período de 12 meses

    ValorR$ 11.960

16. Compras e licitações Prefeitura · 20/05/2024

    Republicação objeto: dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para execução da instalação de sistema de gases medicinais no pronto atendimento.

    ValorR$ 88.000

17. Servidores Prefeitura · 17/05/2024

    CONSIDERANDO que, em 1º de abril de 2023, foi promulgada a Lei Federal nº.

18. Portarias Prefeitura · 17/05/2024

    Declarar legal os pedidos de acúmulo de cargo/função dos interessados abaixo relacionados: EMEI PROFª.

19. Compras e licitações Prefeitura · 17/05/2024

    Contratação de instituição financeira para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal De Santa Rita Do Passa Quatro – SP

20. Contratos Prefeitura · 17/05/2024

    Construção de memorial em homenagem ao Imigrante Italiano - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 173.508,44 - DATA – 15/05/2024

    ValorR$ 173.508

21. Contratos Prefeitura · 17/05/2024

    Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, sendo que não haverá reajuste de preços pelo IGP-M, onde o valor total permanecerá ajusta em R$ 351.750,00, e encontra amparo no artigo 57 e seguintes, da Lei n.º 8.666/93. Data – 16/05/2024 Santa Rita do Passa Quatr…

    ValorR$ 351.750

22. Outros avisos Câmara · 17/05/2024

    A Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro convida a população em geral para a Audiência Pública que fará realizar no dia 20 de maio de 2024, segunda-feira, às 18h30min, na sede dest…

23. Compras e licitações Prefeitura · 16/05/2024

    “Aquisição de instrumentos/equipamentos musicais a serem utilizados pelas pessoas idosas participantes do CCI e para atender as Unidades Escolares . Fundamento Legal: artigo 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 e do Decreto Municipal n° 3.314/2023. Itens 05, 06, 09, 10, 1…

    ValorR$ 10.005

24. Outros avisos Prefeitura · 16/05/2024

    APROVAR a Programação nº 3547 5022 0240 006 (Funcional Programática nº 082445131219G0035), que objetiva o repasse financeiro no valor de R$ 25.000,00 ( vinte e cinco mil reais) para o Fundo Municipal de Assistência Social para CUSTEIO- GND-3, a ser aplicado na Proteção Social Bás…

25. Concursos Prefeitura · 16/05/2024

    Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP “Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá” Rua Victor Meirelles, 89 – Centro…

26. Servidores Prefeitura · 15/05/2024

    EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) SIMONE IMACULADA CONCEIÇÃO DE CARVALHO ASTOLFO, do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, a partir de 15/05/2024.

27. Servidores Prefeitura · 15/05/2024

    NOMEIA o(a) Sr.(a) CASSIA FERNANDA CUNHA TORATTI , classificado(a) em 02º lugar no Concurso Público - Edital nº 02/2023 , para ocupar o cargo de AUXILIAR DE CUIDADOR DE CRIANÇA – ABRIGO INSTITUCIONAL, a partir de 15/05/2024, sob o regime Estatutário.

28. Compras e licitações Prefeitura · 15/05/2024

    Objeto: contratação de carreta da alegria para passeio dos alunos da rede municipal de ensino.

    ValorR$ 25.631

29. Outros avisos Prefeitura · 15/05/2024

    Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP “Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá” Rua Victor Meirelles, 89 – Centro…

30. Decretos Prefeitura · 14/05/2024

    Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Santa Rita do Passa Quatro.