Desde 2018

Tudo o que foi publicado

Mostrando o Diário Oficial de 25/08/2026. Ver todos os dias

7 publicações

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Outros avisos Prefeitura · 25/08/2026

   O edital abre a seleção para a Bolsa Auxílio Esportista, programa criado pela Lei nº 4.269, de 18/08/2026, para atletas e paratletas moradores do município. As bolsas mensais são de R$ 900,00 (internacional), R$ 500,00 (nacional), R$ 400,00 (estadual), R$ 100,00 (regional) e R$ 50,00 (estudantil ou de base), limitadas a 70 por ano e a um total de R$ 15.000,00 por ano. As inscrições começaram em 26/08/2026, sem prazo final, no Departamento Municipal de Esportes, e quem se inscreve precisa morar na cidade há pelo menos 12 meses.

   O que muda: Atletas da cidade podem pedir apoio financeiro para treinar e competir.

2. Compras e licitações Prefeitura · 25/08/2026

   A Prefeitura abriu a Dispensa de Licitação nº 029/2026 para contratar empresa de engenharia que elabore projetos elétricos para instalação de ar condicionado nas escolas municipais. O valor total estimado é de R$ 86.466,67, e as propostas podem ser enviadas por e-mail das 09h de 26/08/2026 às 09h de 31/08/2026.

   O que muda: O projeto é uma etapa para a instalação de ar condicionado nas unidades escolares.

   ValorR$ 86.467

3. Contratos Prefeitura · 25/08/2026

   A Prefeitura publicou vários aditivos (mudanças em contratos). O principal inclui, no contrato com a Conam Consultoria em Administração Municipal Ltda, um sistema de gestão para o Santa Rita Prev: implantação e capacitação (R$ 3.550,00) e licença de uso do software (R$ 213.000,00). Com isso, o contrato passa a valer R$ 4.308.550,00 (5,29% a mais que o valor inicial), com vigência de 5 anos. Outros 17 termos aditivos, com empresas como Matheus de Toni Ltda e Univel Serviços Elétricos Ltda, acrescentam 25% à quantidade de itens de contratos, com reajuste proporcional do valor, que o texto não informa.

   ValorR$ 4.308.550

4. Contratos Prefeitura · 25/08/2026

   A Prefeitura publicou a ata de registro de preços (lista de preços que vale por um período) para exames eletivos (como auditivos, ginecológicos, cardiológicos, neurológicos e digestivos), biópsia de próstata e sessões de oxigenoterapia hiperbárica para o Departamento de Saúde e as Unidades Básicas de Saúde. As empresas são Detecta Serviços Médicos Eireli (lote 01, R$ 2.280,00), Marão Clínica Médica Ltda (lotes 02, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 18, 19, 21 e 27, R$ 405.060,00) e São Vicente Instituto de Diagnósticos Médicos Ltda (lotes 22 e 24, R$ 13.143,60).

   O que muda: Os exames devem ser oferecidos aos pacientes atendidos na rede municipal de saúde.

   ValorR$ 405.060

5. Decretos Prefeitura · 25/08/2026

   O Decreto nº 3.851, de 25/08/2026, define os membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência para 2026/2028, com representantes da APAE, da educação, da saúde, de usuários ou pais e da Associação Comercial. Os titulares são Liliane Fernandes Rezende, Isabel Aparecida Perili Rosa, Giovana Carla de Angelis Petrenas, Kleber Leal dos Santos e Adriele Pavani Demétrio. O decreto revoga o Decreto nº 3.577, de 26/02/2025.

   O que muda: O conselho acompanha políticas voltadas às pessoas com deficiência na cidade.

6. Servidores Prefeitura · 25/08/2026

   A Portaria nº 327, de 25/08/2026, nomeia a equipe técnica de Vigilância Sanitária do Município: Jessica Linares (diretora), Nathalia Vencel Paulino de Aguiar Muradi (farmacêutica), Márcia Maria Cândido Pavani (enfermeira), Ana Gabriela de Souza Rodrigues (agente de vigilância sanitária) e Tania Mara de Gobbi Azevedo (engenheira civil). Eles têm competência para fazer cumprir as leis e normas sanitárias, com livre ingresso nos locais onde for preciso exercer a função.

   O que muda: A equipe fiscaliza o cumprimento das regras de vigilância sanitária no município.

7. Outros avisos Prefeitura · 25/08/2026

   O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) convocou a conselheira tutelar suplente Marly Alves Leme para substituir a titular Juliana Mariotti Pigatto de 25/08/2026 a 22/09/2026. Ela deve se apresentar à sede do Conselho Tutelar ou avisar, em até 3 dias úteis, se não tiver interesse.