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Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Santa Rita do Passa Quatro para o biênio de 2026/2028.
MARCELO SIMÃO , Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA:
Art. 1º O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Santa Rita do Passa Quatro, de acordo com o disposto no art. 4º da Lei nº 2.281, de 20 de agosto de 1999, alterada pela Lei nº 3.181, de 8 de julho de 2014, fica composto pelos seguintes membros e suplentes para o biênio de 2026/2028.
I- Representante da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais TITULAR: LILIANE FERNANDES REZENDE SUPLENTE: JOANA GARCIA DA SILVA MELLO II- Representante da Área de Educação TITULAR: ISABEL APARECIDA PERILI ROSA SUPLENTE: LARISSA CORTAPASSO RANIER III- Representante da Área da Saúde TITULAR: GIOVANA CARLA DE ANGELIS PETRENAS SUPLENTE: ANDREA MANTELLO IV- Representante de Usuários/ Pais de Pessoas com deficiência TITULAR: KLEBER LEAL DOS SANTOS SUPLENTE: NATHALI BARIONI V- Representante da Associação Comercial – ACE TITULAR: ADRIELE PAVANI DEMÉTRIO SUPLENTE: ANDREA DONIZETTI SCIUTI RAMOS Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o decreto nº 3.577, de 26 de fevereiro de 2025.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de publicação.
Santa Rita do Passa Quatro, 25 de agosto de 2.026.
MARCELO SIMÃO Prefeito Municipal