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A Portaria nº 327, de 25/08/2026, nomeia a equipe técnica de Vigilância Sanitária do Município: Jessica Linares (diretora), Nathalia Vencel Paulino de Aguiar Muradi (farmacêutica), Márcia Maria Cândido Pavani (enfermeira), Ana Gabriela de Souza Rodrigues (agente de vigilância sanitária) e Tania Mara de Gobbi Azevedo (engenheira civil). Eles têm competência para fazer cumprir as leis e normas sanitárias, com livre ingresso nos locais onde for preciso exercer a função. resumo feito por IA
O que muda: A equipe fiscaliza o cumprimento das regras de vigilância sanitária no município.
PORTARIA Nº 327 DE 25 DE AGOSTO DE 2.026 · edição 1497
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Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.
MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, em cumprimento ao Artigo 4º e seus parágrafos 1º e 2º da Lei nº 2205, de 10 de novembro de 1997, R E S O L V E: - ART. 1º - Ficam os membros abaixo relacionados nomeados para comporem a EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município de Santa Rita do Passa Quatro que, no exercício de suas funções, terão competência para fazer cumprir as Leis, Decretos e Regulamentos Sanitários em vigor ou que vierem a vigorar, tendo livre ingresso em todos os lugares, a qualquer dia e hora, onde convenha exercer a função que lhe é atribuída: - JESSICA LINARES RG omitido – Diretora do Serviço de Vigilância Sanitária - NATHALIA VENCEL PAULINO DE AGUIAR MURADI RG omitido – Farmacêutica - MÁRCIA MARIA CÂNDIDO PAVANI RG omitido - Enfermeira - ANA GABRIELA DE SOUZA RODRIGUES RG omitido – Agente de Vigilância Sanitária - TANIA MARA DE GOBBI AZEVEDO RG omitido - Engenheira Civil ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 25 de agosto de 2026. MARCELO SIMÃO PREFEITO MUNICIPAL