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Mostrando o Diário Oficial de 21/05/2026. Ver todos os dias

6 publicações

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1. Compras e licitações Prefeitura · 21/05/2026

   O prefeito Marcelo Simão ratificou (confirmou) a inexigibilidade de licitação (contratação sem concorrência porque só aquele fornecedor pode prestar o serviço) com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo (Sebrae), no valor de R$ 24.591,00, com base no artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/21. O objetivo é ministrar cursos, oficinas e missões empresariais, com dinheiro da dotação de Desenvolvimento Econômico.

   O que muda: Os cursos e oficinas são voltados a empreendedores e ao desenvolvimento econômico da cidade.

   ValorR$ 24.591

2. Contratos Prefeitura · 21/05/2026

   A Prefeitura assinou o Contrato nº 076/2026 com a Festa Produtora Ltda, por dispensa de licitação, no valor de R$ 18.659,20, para contratar a Carreta da Alegria para o passeio dos alunos da Rede Municipal de Ensino.

   O que muda: Os alunos da rede municipal vão participar da atividade da Carreta da Alegria.

   ValorR$ 18.659

3. Contratos Prefeitura · 21/05/2026

   A Prefeitura fez a rescisão amigável (fim do contrato por acordo) do item 18 do contrato com a ALC Moraes Comercial Ltda: 2 frascos de Doxapran de 20 ml. A rescisão foi pedida pela empresa por causa da data de validade do produto, com base no artigo 138 da Lei 14.133/21. O texto não informa valores.

4. Compras e licitações Prefeitura · 21/05/2026

   A Prefeitura abriu o Pregão Eletrônico nº 016/2026 (compra por disputa de preços pela internet) para registro de preços de gás de cozinha (GLP), em botijões de 13 e 45 kg, para a alimentação escolar e setores municipais. As propostas vão até 09/06/2026, às 9h, e a disputa começa às 13h30 desse dia. O texto não informa valores.

   O que muda: O gás é usado no preparo da merenda escolar e em setores da Prefeitura.

5. Contratos Prefeitura · 21/05/2026

   A Prefeitura publicou três aditivos (mudanças em contratos que já existem). Com a Construtora Etelvino Ltda, o prazo foi prorrogado por mais 90 dias e o valor teve acréscimo de R$ 40.879,53 (5,62% do valor inicial). No Contrato nº 130/2024, com a Tec System Consultoria e Informática S/S Ltda, o prazo foi prorrogado por 12 meses e a empresa abriu mão do reajuste pelo IGP-M. No Contrato nº 071/2024, com Mirtes Lapate Menegatti, o prazo foi prorrogado por 12 meses, com reajuste de 0,61% pelo IGP-M, e o valor total passa a ser R$ 32.287,72. O texto não informa o objeto dos contratos.

   ValorR$ 40.880

6. Compras e licitações Prefeitura · 21/05/2026

   O prefeito Marcelo Simão homologou (aprovou o resultado final) dois pregões eletrônicos. No Pregão nº 004/2026, a Rodonaves Caminhões e Serviços Ltda venceu a compra de veículos para o setor de estradas e rodagens, por R$ 531.800,00. No Pregão nº 007/2026, para registro de preços de combustíveis da frota municipal, a Petroexpress Distribuidora de Combustiveis e Derivados de Petroleo Ltda venceu os lotes 01 a 03, com descontos de 2,40%, 1,80% e 1,20%, num valor total de R$ 2.468.988,00. A Agrodiesel TRR General Salgado Ltda venceu o lote 04, com desconto de 1,00%, num valor total de R$ 683.397,00.

   O que muda: Define quem vai fornecer combustível para a frota da Prefeitura e os veículos do setor de estradas e rodagens.

   ValorR$ 2.468.988