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Diário Oficial de 21/05/2026

  1. Contratos Prefeitura · 21/05/2026

    A Prefeitura publicou três aditivos (mudanças em contratos que já existem). Com a Construtora Etelvino Ltda, o prazo foi prorrogado por mais 90 dias e o valor teve acréscimo de R$ 40.879,53 (5,62% do valor inicial). No Contrato nº 130/2024, com a Tec System Consultoria e Informática S/S Ltda, o prazo foi prorrogado por 12 meses e a empresa abriu mão do reajuste pelo IGP-M. No Contrato nº 071/2024, com Mirtes Lapate Menegatti, o prazo foi prorrogado por 12 meses, com reajuste de 0,61% pelo IGP-M, e o valor total passa a ser R$ 32.287,72. O texto não informa o objeto dos contratos. resumo feito por IA

    ValorR$ 40.880

    Aditivos / Aditamentos / Supressões · edição 1439

Ver o texto publicado

Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – CONSTRUTORA ETELVINO LTDA - OBJETO – Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 90 dias para continuação da prestação de serviço, e o valor total ajustado inicialmente passa a ter um acréscimo de R$ 40.879,53, que corresponde a 5,62% do valor previsto inicialmente, e encontra amparo legal nos artigos 124 e 125, da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações.
Data – 20/05/2026.
Santa Rita do Passa Quatro, 21 de maio de 2026.
Marcelo Simão - Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 130/2024 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – TEC SYSTEM CONSULTORIA E INFORMÁTICA S/S LTDA - OBJETO – Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, sendo que a empresa abre mão do reajuste de preços pelo IGP-M, e encontra amparo legal no artigo 107 da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações. Data – 21/05/2026.
Santa Rita do Passa Quatro, 21 de maio de 2026.
Marcelo Simão - Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 071/2024 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – MIRTES LAPATE MENEGATTI - OBJETO – Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, e reajuste de 0,61% pelo IGP-M, passando o valor total a ser de R$ 32.287,72, e encontra amparo legal no artigo 107 da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações. Data – 21/05/2026.
Santa Rita do Passa Quatro, 21 de maio de 2026.
Marcelo Simão - Prefeito…

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