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Mostrando o Diário Oficial de 29/12/2025. Ver todos os dias

4 publicações

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1. Contratos Prefeitura · 29/12/2025

   A Prefeitura publicou quatro contratos: nº 186/2025, com a HEWLLEX COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTD, para móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos do SAMU e ar-condicionado para as Unidades Básicas de Saúde (R$ 2.682,83); nº 187/2025, com a CUBA MED – SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA, para serviços médicos complementares de urgência, emergência e especialidades (R$ 3.264.732,00, concorrência); nº 188/2025, com a SANTA ANGELA LAZER E TURISMO LTDA, para alimentação e atividades de lazer de até 160 crianças de 5 a 12 anos no Projeto Férias em Movimento (R$ 95.600,00); e nº 189/2025, com a L.N.C COMERCIO E PRESTACOES DE SERVICOS LTDA, para controle de acesso no Centro Olímpico em 24, 25 e 31 de dezembro de 2025 (R$ 1.405,56).

   O que muda: Os contratos reforçam o atendimento médico de urgência e oferecem atividades de férias para até 160 crianças.

   ValorR$ 3.264.732

2. Compras e licitações Prefeitura · 29/12/2025

   A diretora do Departamento Municipal de Educação, Luciana Terassi Froner, aprovou o Regimento Escolar (conjunto de regras de funcionamento) da "IDE School de Santa Rita do Passa Quatro". O Departamento de Educação fará a supervisão da escola. Segundo o texto publicado, a portaria produz efeitos a partir de 05 de janeiro de 2025.

   O que muda: Formaliza as regras de funcionamento de uma escola sob supervisão do Departamento Municipal de Educação.

3. Decretos Prefeitura · 29/12/2025

   O prefeito Marcelo Simão declarou luto oficial de 3 dias no município, pelo falecimento da ex-servidora Andrea de Cassia Estevam Duarte, que foi Diretora do Departamento Municipal de Saúde. O decreto vale a partir de 28 de dezembro de 2025. Decreto nº 3.731.

4. Compras e licitações Prefeitura · 29/12/2025

   A diretora do Departamento Municipal de Educação, Luciana Terassi Froner, autorizou a instalação e o funcionamento da escola "IDE SCHOOL", para creche/maternal II (3 anos a 3 anos e 11 meses) e educação infantil (4 e 5 anos), na Estrada Vicinal Ângelo Roberto, s/nº, KM 14, zona rural, e homologou o Regimento Escolar para o ano letivo de 2026. Segundo o texto publicado, a portaria produz efeitos a partir de 05 de janeiro de 2025.

   O que muda: A autorização permite que a escola funcione para crianças de 3 a 5 anos, sob supervisão do Departamento Municipal de Educação.