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O prefeito Marcelo Simão declarou luto oficial de 3 dias no município, pelo falecimento da ex-servidora Andrea de Cassia Estevam Duarte, que foi Diretora do Departamento Municipal de Saúde. O decreto vale a partir de 28 de dezembro de 2025. Decreto nº 3.731. resumo feito por IA
DECRETO Nº 3.731, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2025. · edição 1356
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CONSIDERANDO a lamentável perda da Sra. Andrea de Cassia Estevam Duarte, que atuou como Diretora do Departamento Municipal de Saúde e prestou relevantes serviços à Prefeitura com dedicação, zelo e profissionalismo; e CONSIDERANDO que a perda da Sra. Andrea de Cassia Estevam Duarte representa grande tristeza para todos os colegas, amigos e familiares, deixando um legado de trabalho e respeito no serviço público; MARCELO SIMÃO , Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; DECRETA: Art. 1° – Fica declarado luto oficial no Município de Santa Rita do Passa Quatro, pelo período de 3 (três) dias, em sinal de pesar pelo falecimento da ex-servidora pública municipal Sra. ANDREA DE CASSIA ESTEVAM DUARTE. Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor em 28 de dezembro de 2025. Art. 3º – Dê-se publicidade no átrio do paço municipal, e publique-se na primeira edição ordinária do Diário Oficial do Município. Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa, 28 de dezembro de 2025. MARCELO SIMÃO Prefeito Munic0ipal