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Diário Oficial de 29/12/2025

  1. Decretos Prefeitura · 29/12/2025

    O prefeito Marcelo Simão declarou luto oficial de 3 dias no município, pelo falecimento da ex-servidora Andrea de Cassia Estevam Duarte, que foi Diretora do Departamento Municipal de Saúde. O decreto vale a partir de 28 de dezembro de 2025. Decreto nº 3.731. resumo feito por IA

    DECRETO Nº 3.731, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2025. · edição 1356

Ver o texto publicado

Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

CONSIDERANDO a lamentável perda da Sra. Andrea de Cassia Estevam Duarte, que atuou como Diretora do Departamento Municipal de Saúde e prestou relevantes serviços à Prefeitura com dedicação, zelo e profissionalismo; e CONSIDERANDO que a perda da Sra. Andrea de Cassia Estevam Duarte representa grande tristeza para todos os colegas, amigos e familiares, deixando um legado de trabalho e respeito no serviço público;
MARCELO SIMÃO , Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; DECRETA:
Art. 1° – Fica declarado luto oficial no Município de Santa Rita do Passa Quatro, pelo período de 3 (três) dias, em sinal de pesar pelo falecimento da ex-servidora pública municipal Sra. ANDREA DE CASSIA ESTEVAM DUARTE.
Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor em 28 de dezembro de 2025.
Art. 3º – Dê-se publicidade no átrio do paço municipal, e publique-se na primeira edição ordinária do Diário Oficial do Município.
Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa, 28 de dezembro de 2025.
MARCELO SIMÃO Prefeito Munic0ipal

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