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Mostrando o Diário Oficial de 11/12/2025. Ver todos os dias

5 publicações

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1. Compras e licitações Prefeitura · 11/12/2025

   A Prefeitura republicou o aviso do Pregão Eletrônico nº 061/2025 (licença de uso de sistemas informatizados, com implantação, hospedagem em nuvem, treinamento e suporte): propostas das 9h de 12/12/2025 às 9h de 19/01/2026, abertura às 9h01 e disputa às 13h30 de 19/01/2026, em bllcompras.com. Também avisou o Pregão Presencial nº 013/2025, registro de preços para locação de banheiros químicos, tendas, geradores, palcos, estruturas, gradil, tapumes, camarote e telão de LED, com envelopes abertos às 9h de 06/01/2026, na Rua Victor Meirelles, 89.

2. Outros avisos Prefeitura · 11/12/2025

   Em 11 de dezembro de 2025, o prefeito Marcelo Simão acatou na íntegra os termos apresentados pelo pregoeiro sobre o recurso da licitante Santa Angela Lazer e Turismo Ltda. contra decisão do pregoeiro no Pregão Eletrônico nº 055/2025 (Processo nº 193/2025). O processo traz manifestação do pregoeiro e parecer jurídico da Procuradoria Geral, ambos de 10 de dezembro. O pregão é para contratar atividades do Projeto Férias em Movimento, para até 160 crianças de 5 a 12 anos. O texto não informa qual foi o resultado do recurso.

3. Outros avisos Câmara · 11/12/2025

   A Resolução nº 014/2025 da Câmara muda os artigos 200, 263 e 269 do Regimento Interno (Resolução nº 006/2016). As proposições passam a tramitar só em formato eletrônico. A votação, simbólica ou nominal, é feita por sistema eletrônico, no qual cada vereador marca "Sim" ou "Não". O vereador presente não pode se recusar a votar, mas deve se abster se tiver interesse pessoal no assunto, comunicando o impedimento ao presidente. Os §§ 7º e 8º do art. 263 foram revogados. A resolução é assinada pelo presidente Gilberto Bentlin Junior.

4. Outros avisos Câmara · 11/12/2025

   A Resolução nº 013/2025 da Câmara, assinada pelo presidente Gilberto Bentlin Junior, criou o programa "Câmara Digital", para produzir e tramitar documentos e processos administrativos e legislativos em meio eletrônico. A implantação será gradual, conforme cronograma com a empresa contratada. Pelo texto, propostas e documentos administrativos tramitam só por via eletrônica, e as votações da Câmara serão feitas exclusivamente por sistema eletrônico, com registro individual do voto. As despesas saem das dotações próprias da Câmara.

   O que muda: As sessões e os processos da Câmara passam a ser eletrônicos.

5. Compras e licitações Prefeitura · 11/12/2025

   O prefeito Marcelo Simão homologou e adjudicou o Pregão Eletrônico nº 053/2025 (Processo nº 0151/2025), um registro de preços para compra de madeiras serradas e acessórios, usados em pontes de estradas rurais, móveis para setores municipais e cavaletes de sinalização. Os vencedores foram Luis Antonio Bertolini EPP (21 itens, R$ 98.819,90) e Farhan Daniel Lopes Marangon (9 itens, R$ 91.845,50), somando R$ 190.665,40.

   ValorR$ 98.820